Vítima de intoxicação com DDT ganha indenização por dano moral na Justiça do Trabalho
1ª Câmara Criminal negou possibilidade de que a pena fosse cumprida no semiaberto
Justiça nega progressão de regime à padrasto condenado por estupro
Juiz não libera pedido de pagamento de plano Bresser
Reserva Roosevelt - Tribunal determina cancelamento de atividade de mineração em área indígena
GREVE - Sinjur receberá equipe do CNJ para mediar negociações com o TJ
Coren-RO encerra a 21ª Semana de Enfermagem do Estado
Unale capacita técnicos das Assembleias durante Conferência Nacional
O desembargador Valter de Oliveira, do Tribunal de Justiça de Rondônia, concedeu liminar em habeas corpus e mandou soltar o empresário José Edimar de Souza, dono do supermercado Canadá, em Porto Velho. Ele estava preso há mais de 60 dias, desde que foi ca
Judiciário nega liberdade a adolescente apreendido após assalto
Acusado de tráfico em boate deve cumprir medidas cautelares
Homem que matou esposa a pauladas permanece preso
Justiça Federal comemora 30 anos no Estado de Rondônia
Empresa terá que indenizar em R$ 18 mil criança que caiu de 'tico-tico'
Justiça estadual deve julgar armazenamento de vídeos de pornografia infantil obtidos na internet
TJRO mantém condenação por porte ilegal de arma
Reincidência de réu impede revogação de prisão preventiva
Procuradora fez estado perder R$ 45 milhões
Justiça nega liminares em habeas corpus a dois acusados
Companhia aérea é condenada por cancelamento de voo
CASO FIERO - Justiça extinguiu Junta Governativa e determina retorno de Denis Baú à Presidência da FIERO
Prefeitura e São Daniel Comboni pedem apoio para Deputada Glaucione
A internação é a medida socioeducativa aplicável ao adolescente que cometeu ato infracional.
TJRO pode receber denúncia contra deputado estadual
Acusados de tráfico de drogas tem liminares indeferidas e permanecerão presos
Mantida sentença que condenou homem a seis anos por estupro
Negada liberdade a acusado de receptar motos na fronteira com a Bolívia
Natan Donadon é condenado e não cabem mais recursos. Mesmo assim ainda demora para ele perder o mandato; 2012, o ano do Coelho. Entenda.
Por unanimidade, ministros negaram pedido de revisão no processo. Peemedebista pode ser o primeiro parlamentar a perder o mandato por condenação criminal. Decisão ocorre mais de dois anos depois da condenação.
stiça mantém preso acusado de roubos
Faculdade terá que indenizar aluna por rescisão de contrato
Deputados aprovam mais crédito adicional em favor da Defensoria Pública
De acordo com o entendimento do TSE aplicado ao caso do prefeito paranaense, Expedito poderá ser candidato graças aos dois dias que antecederão as eleições de 2014.
Maníaco é condenado a 12 anos de prisão por abusar de duas menores
Pai que estuprou filhos tem condenação mantida pelo TJRO
TRT confirma condenação subsidiária do Detran em pagamento de verbas rescisórias a funcionária terceirizada
DANOS MORAIS - Ratinho e SBT terão de pagar 500 salários mínimos a ex-jogador Roberto Falcão
Justiça do Trabalho declara ilegalidade da greve dos enfermeiros e auxiliares no interior do Acre
A Federação Nacional dos Trabalhadores dos Correios e Telégrafos reuniu-se na quarta, 19, com os representantes da ECT para uma audiência de conciliação referente à Campanha Salarial. O objetivo era um acordo entre as partes para por fim a greve dos traba
TST irá julgar dissídio dos Correios
Pastor acusado de extorsão e estupro vai permanecer preso
Advogado de RO comemora vitória que influencia na eleição em todo o país
Frigorífico pode ser obrigado a informar preço de bovinos e suínos adquiridos para abate
Correligionários de Fátima dizem que ela não quer votos apenas de homossexuais, mas também dos heteros
PAINEL POLÍTICO – Fátima muda de assunto e minimiza um dos projetos mais polêmicos do Congresso – Por Alan Alex
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