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Ao julgar recurso de apelação, 1ª Câmara Especial agravou a sentença da 2ª Vara de Fazenda Pública

04 de Agosto de 2021 às 15:21

NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta segunda-feira, 02

Canais

02 de Agosto de 2021 às 08:05

INFORMAÇÕES: Punições contra violações da proteção de dados entram em vigor

Entre as sanções estão advertência, multa e bloqueio de dados violados

01 de Agosto de 2021 às 12:39

ESPAÇO ABERTO: Jaru aprova Lei que impede nomeação de condenados pela Lei Maria da Penha

Espaço Aberto

27 de Julho de 2021 às 08:40

FEDERAIS: Taxa de reposição de servidores aposentados é a menor da história

Queda acentuada na contratação de novos servidores pode ser observada desde 2016

23 de Julho de 2021 às 09:23

ANO QUE VEM: Presidente Bolsonaro reafirma que vetará fundo eleitoral de 2022

Valor foi aprovado pelo Congresso na semana passada

21 de Julho de 2021 às 08:22

INTERNACIONAL : Alemanha detecta mais um caso de peste suína africana

Doença não afeta humanos, mas é fatal para porcos

19 de Julho de 2021 às 16:07

FINAL DO ANO: Câmara aprova projeto que proíbe despejos até dezembro

Medida não vale para imóveis rurais

15 de Julho de 2021 às 08:27

CUIDADO: Estados Unidos mantêm cautela sobre reabertura para Brasil e Europa

Atualmente 33 países contam com restrições de entrada nos EUA, incluindo o Brasil

12 de Julho de 2021 às 14:53

DIREITOS: Lei do Superendividamento prevê renegociação de dívidas sem encargos

Em vigor a partir desta sexta-feira (2/7), Lei 14.181/21 traz novas regras para o Código de Defesa do Consumidor a fim de proteger o cidadão

02 de Julho de 2021 às 15:05

EM BRASÍLIA: Anderson participa de carreata em prol da Segurança Pública e contra a PEC 32

O ato é em protesto ao congelamento salarial e proibição de concursos

26 de Junho de 2021 às 09:39

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

NORMA: Decreto regulamenta transferências de recursos da administração Direta e Indireta

Novo decreto regulamenta transferências de recursos da Administração Direta e Indireta para a execução de programas, projetos e atividades de interesse recíproco

25 de Junho de 2021 às 15:18

Organizadores dos Jogos Olímpicos anunciaram nesta quarta-feira (23) novas regras anticovid muito rigorosas aos espectadores

OLIMPÍADAS: Bebida alcóolica, gritos e autógrafos estão proibidos nos Jogos de Tóquio

Esporte

23 de Junho de 2021 às 11:58

SOLUCIONADOR DE PROBLEMAS: Edwilson Negreiros se destaca como dos mais atuantes presidentes do Legislativo da capital

esta terça-feira (22), Edwilson sentou com dois grupos que foram até a Câmara Municipal

22 de Junho de 2021 às 15:52

RECURSO NEGADO: PM que realizou curso a distância não tem direito a bolsa de estudo

A Turma Recursal de Rondônia decidiu por negar o recurso pois em se tratando de expressa vedação normativa

18 de Junho de 2021 às 15:06

DEPUTADO: Lei de Eyder Brasil que Combate o Abandono aos Animais é sancionada

A norma já está em vigor no Estado do Estado de Rondônia.

14 de Junho de 2021 às 15:18

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados

12 de Junho de 2021 às 08:17

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

LUZ: Aneel pode prorrogar restrição a corte de energia de inadimplentes

A suspensão vale para cerca de 12 milhões de unidades consumidoras inscritas no programa Tarifa Social, consumidores que precisam de energia para manter equipamentos essenciais à vida em funcionamento e os que não estão recebendo a conta de luz em casa

01 de Junho de 2021 às 09:33

ESPAÇO ABERTO: Deputado diz estar de braços abertos para receber Marcos Rocha

Espaço Aberto

01 de Junho de 2021 às 08:26

Em síntese, a legislação federal estabelece a vigência de um regime fiscal provisório exclusivamente para o enfrentamento da pandemia causada pela covid-19

ESCLARECIMENTO: Nota do Governo do Estado de Rondônia sobre reajuste salarial dos militares

Polícia

31 de Maio de 2021 às 21:44

DEPUTADO: Lei de autoria de Eyder contra abandono material e afetivo de idosos é sancionada

A lei estadual 4.992 é originária de projeto de lei 415/2020 de autoria do Deputado Eyder Brasil (PSL), e aprovado pela Assembleia Legislativa do Estado de Rondônia.

31 de Maio de 2021 às 11:47

ESPAÇO ALTERNATIVO: Fechamento da av. Lauro Sodré revolta praticantes de exercícios físicos

Frequentadores contam que há cerca de um mês são impedidos, por soldados armados, de caminhar na rua que dá acesso à Base Área de Porto Velho

22 de Maio de 2021 às 11:27

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

Espaço Aberto

21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

ABERTO: UE aceita aliviar restrições de viagem a turistas de fora do bloco

Embaixadores aprovaram proposta para flexibilizar critérios

19 de Maio de 2021 às 14:28

SISTEMA PRISIONAL: Governo atualiza plano de retomada gradual de visitas sociais

Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas

19 de Maio de 2021 às 11:55

NA CAPITAL: Márcia Socorristas realiza audiência para debater uso de fogos de artifícios

Agora, a tramitação e a discussão do projeto seguem normalmente, e o projeto deverá ser colocado para votação após as adequações apontadas durante a sessão pública

19 de Maio de 2021 às 10:39

COVID-19: Associação de médicos japoneses pede cancelamento dos Jogos de Tóquio

O governo também é criticado pela lentidão de seu programa de vacinação, quando apenas pouco mais de 1% da população recebeu as duas doses do fármaco Pfizer/BioNTech, a única autorizada até o momento no país

18 de Maio de 2021 às 10:18

SEM SEXO: Portaria da Sejus volta a permitir visitas nos presídios de Rondônia

o visitante passará por uma triagem para atestar que está em condições de fazer a visita

18 de Maio de 2021 às 10:05

AÇÕES: Fiscalização de medidas restritiva realizou mais de 8 mil intervenções em cinco meses

Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra

18 de Maio de 2021 às 09:22

DÚVIDAS: Confira como funciona a Legislação de Cassinos online em Portugal

Esporte

18 de Maio de 2021 às 09:02

DEPOIS DE 4 MESES: Turistas britânicos voltam a Portugal após fim da proibição

“O sol é a razão de termos voltado. O sol… só uma boa caminhada na praia”, disse a turista britânica

17 de Maio de 2021 às 08:33

ESCLARECIMENTO: Governo de RO se manifesta após matéria de militares pedindo melhorias salariais

Confira a nota oficial na íntegra

15 de Maio de 2021 às 12:06

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Agentes fiscalizadores reforçam determinações do decreto em vigor

Foram realizadas 144 intervenções, dos quais, 72 estabelecimentos foram visitados, 23 enquadrados como “sem funcionamento”

13 de Maio de 2021 às 17:50

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Equipes de fiscalização reforçam para população seguir determinações do decreto

Foram realizadas 144 intervenções

13 de Maio de 2021 às 09:29

TURISMO: João Pessoa reabre praias e cinemas e libera eventos

Está mantida, por outro lado, a proibição de aglomeração nas praias e calçadas

05 de Maio de 2021 às 10:31

Por Thales Bandeira de Melo

Inércia dos poderes da república - Por Thales Bandeira de Melo

Colunas

04 de Maio de 2021 às 11:59

VOLTA: Air France retoma operações entre Brasil e França após fim de restrições

Os passageiros devem apresentar testes com resultado negativo

30 de Abril de 2021 às 16:50

PANDEMIA: Rio de Janeiro prorroga medidas restritivas até 10 de maio

Permanência na areia das praias continua proibida nos fins de semana

30 de Abril de 2021 às 10:11

Acusados estão proibidos de trocarem informações e terão de entregar seus passaportes

OPERAÇÃO SNIPER: Justiça manda soltar jovens empresários envolvidos com o tráfico de drogas

Polícia

29 de Abril de 2021 às 17:01

NÃO ENTRA: Companhia aérea chinesa fecha as portas a passageiros do Brasil

Decisão fecha uma das poucas alternativas de viagem entre os 2 países

29 de Abril de 2021 às 11:01

COMÉRCIO: Desembargador nega liminar e mantém decretos municipal e estadual

MP buscava retorno de regras de distanciamento social e limitação de atividades comerciais

27 de Abril de 2021 às 15:15

FUNCIONAMENTO: Proibição da venda de bebida alcoólica a partir das 23h é reforçada

As determinações vão de acordo com as fases do distanciamento social controlado

27 de Abril de 2021 às 09:27