Não se trata de um direito controverso. O Supremo Tribunal Federal brasileiro tem posição pacificada sobre o assunto: não se pode violar o direito do jornalista de manter fontes em segredo. Escrevia, há 20 anos, o decano do Supremo, ministro Celso de Mell
De acordo com o parlamentar, os servidores da área da saúde lotados na Sejus estariam indignados com a alteração na escala de horário de trabalho. Segundo as informações, a escala teria sido alterada de uma carga horária de 30 horas, para 40 horas, sem qu
Órgãos agrários, judiciário e MP avaliam atuação nos conflitos de terras
MPF recomenda que hidrelétrica de Jirau e ICMBio agilizem compensação ambiental
Italiana se suicida após ter vídeo íntimo vazado na internet
Caminhões chegam ao Alvorada para mudança de Dilma
Segundo os procuradores da República Gisele Bleggi e Raphael Bevilaque e a promotora de Justiça Aidee Moser, a recomendação partiu da própria comunidade que buscou o Ministério Público para reivindicar contra a possível legalização do garimpo no rio Madei
Antaq deve suspender autorizações de portos em área com risco
PF revela que ao menos 14 convênios com Ministério do Esporte foram fraudados
MPs recomendam desocupação de área com risco de desbarrancamento
Aprovada em 2010 com o intuito de evitar que políticos condenados disputem cargos públicos, a Lei da Ficha Limpa tornou-se alvo de uma das principais polêmicas neste início de campanha eleitoral
MP realiza em Porto Velho a primeira ação do Projeto PGJ Presente
A representante do Ministério Público no TCE levantou também suspeição com relação à algumas empresas.
Detran atende cidadãos no primeiro dia de Mutirão de Negociação Fiscal
A Queiroz Galvão ainda não se pronunciou sobre a nova fase da operação
MPF recomenda que Semtran sinalize trecho da avenida Farquar
A PF fez buscas no Ministério da Cultura. Ninguém foi preso na Pasta
Os presos na operação poderão responder por crimes como organização criminosa, peculato, estelionato contra União, crime contra a ordem tributária e falsidade ideológica, cujas penas podem chegar a até 12 anos de prisão.
PGR investiga se Renan recebeu propina no exterior
Filho de Jair Bolsonaro ataca STF após pai virar réu
Bolsonaro vira réu no STF por dizer que não estupraria deputada
De acordo com a PF, a organização criminosa teria movimentado mais de R$ 600 milhões desde 2010.
Já na área cível, a Procuradoria estuda investigar crime de ofensa por discriminação de gênero.
As ações que correm no STF são criminais.
O ato solene de assinatura do Termo de Cooperação foi sucedido pela palestra sobre as “Repercussões clínicas e psicológicas do trabalho infantil”, ministrada pelo Médico do Trabalho, Heinz Roland Jakobi.
Mais de 500 mil funcionários públicos receberam Bolsa Família, diz MPF
Bolsa Família perdeu R$ 2,6 bilhões com fraudes
Jean Wyllys é condenado a indenizar procuradora por ofensa na internet
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Tribunal de Justiça de Rondônia empossa seis novos juízes substitutos
TCE realiza fórum para pré-candidatos a prefeito e vice nas eleições 2016
Falta de iluminação na ponte sobre o Rio Madeira é alvo de inquérito
TCE determina ao governo que acabe com irregularidades no Portal de Transparência
Lava-Jato não fecha acordo de delação da Odebrecht, mas analisará caso
Nova fase da Lava Jato investiga propinas em obras de estádios
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