Ambos réus, condenados pela 1ª Vara Criminal da comarca de Costa Marques, recorreram da sentença condenatória pedindo absolvição, em apelação, no Tribunal de Justiça (2º grau).
Com o resultado, o Rondoniense tem a vantagem de jogar por empates em 0x0, 1x1 e 2x2 ou uma simples vitória
Apesar de a nova regulamentação ser apresentada no dia em que a anterior completou 65 anos, tentativas de alteração ocorriam há mais de dez anos no Ministério da Agricultura
Com a operação, a prefeitura faz com que pessoas físicas e jurídicas melhorem a situação de suas propriedades, contribuindo para a melhoria do aspecto geral da cidade. Além disso, atende à grande reclamação da população quanto à crescente número de edific
Adulterar um produto para obter ganhos comerciais não é particularidade da indústria da carne no Brasil, como foi exposto pela operação Carne Fraca, da Polícia Federal. Estudos e ações pontuais mostram que o crime é praticado para maquiar outros alimentos
Prefeito ultrapassou limites de gastos e vai ter que devolver o dinheiro
Oldemar foi condenado às seguintes penas: obrigação de ressarcir o dano causado ao erário, no valor de R$ 329.243,70 (trezentos e vinte e nove, duzentos e quarenta e três mil reais e setenta centavos), devidamente corrigido, desde 01/2004 a 12/2009 , com
Um dos principais pontos da medida determina que alunos flagrados "matando aula" sejam encaminhados ao Conselho Tutelar de cada cidade
De acordo com o servidor da Diretoria Técnica de Operações do Detran/RO, Sáimon Rio, há dois procedimentos
Apresentado pela primeira vez há 19 anos, o projeto anistia débitos e penalidades aplicadas a empresas que praticam terceirização
O motivo da ação foi o recolhimento de livros didáticos fornecidos pelo Ministério da Educação (MEC), com a intenção de arrancar ou censurar páginas que mostram diversidade familiar e de gênero.
O secretário Emerson Castro (Casa Civil), ao abrir a reunião, falou sobre a conjuntura nacional e local e explicou a necessidade de se adotar o novo regime fiscal, realçando que seus efeitos recairão sobre o governo que sucederá Confúcio Moura.
Em uma delas, a confederação sul-americana anunciou o fim do cruzamento forçado entre times do mesmo país nas semifinais, facilitando assim a disputa de uma decisão com clubes da mesma nacionalidade
No ano das eleições gerais na Alemanha, a empresa de mídia social Facebook pretende combater com maior rigor a disseminação de notícias falsas. Como informou neste domingo (15/01) o executivo responsável, Guido Bülow, os usuários passarão a ter a possibil
Para se alistar, o jovem deve comparecer a Junta Militar que funciona em um prédio anexo à Prefeitura de Porto Velho, na rua José do Patrocínio, nº 825, Centro
O MPF/RO pede que a Justiça Federal condene os réus às penas do artigo 12 da Lei de Improbidade Administrativa
Entretanto, há a possibilidade de que um pedido de vista adie o desfecho da representação para depois do recesso parlamentar. O deputado Júlio Delgado já anunciou a intenção de fazer o pedido. O PSOL também estuda entrar com um recurso na Comissão de Cons
A estreia na Libertadores das Américas aconteceu em 2000, depois de vencer a Seletiva no ano anterior. O time rubro-negro parou nas oitavas de final, perdendo nas penalidades para o Atlético-MG. Em 2002, após o inédito título brasileiro em 2001, a equipe
O palhaço parlamentar continua fazendo suas piadas sem parecer se preocupar com o decoro ou formalidade que seu cargo requer e exige, inclusive passível de penalidades administrativas.
Receita divulga regras para declaração de IR retido na fonte em 2017
GARIMPO ILEGAL - MP recomenda que Ibama apreenda embarcações
Rep Med e F3 decidem Copa PVH neste sábado
MP recomenda que Sedam apreenda embarcações usadas em garimpo ilegal
Justiça condena fiscal da Semtran acusado de cobrar R$ 200 em propina
Rondoniense supera Espigão e é campeão Juvenil
A infração para quem for flagrado manuseando o telefone celular enquanto estiver ao volante, que atualmente é considerada média, passará a ser gravíssima. Com isso, o valor da multa subirá de R$ 130,16 para R$ 293,47.
Multas de trânsito ficam mais caras a partir de hoje
No dia 10, a medida foi aprovada em primeiro turno por 366 votos a 111, com duas abstenções. Com isso, a criação de um teto de gastos, principal aposta da equipe econômica para reequilibrar as contas públicas, está pronta para ir ao Senado, onde também se
Governo federal demite 6 mil servidores públicos por atividades ilícitas
Multas de trânsito podem ser substituídas por serviço comunitário
Eleitor que não justificou ausência tem até dezembro para regularizar
DIA DA CRIANÇA - Avaí e Genus abrem o 26º Festival da Criança
JOGOS DA IMPRENSA - Allamanda levanta troféu de campeão
CAMPEÃO - Nos pênaltis, Genus supera Rondoniense e fatura o Sub-20
ELEIÇÕES 2016 - TRE nega registro de candidatura a Roberto Sobrinho
Campeão Rondoniense Sub-20 será conhecido nesta sexta
FUTEBOL FEMININO - Porto Clube e Atlético Acreano empatam em 1 a 1
Para fazer a denúncia, os cidadãos devem procurar o Ministério Público de seus respectivos estados.
As canadenses abriram 2 a 0 com facilidade e, apesar de um gol no fim, as brasileiras não conseguiram o empate
Aos 26 anos, Rafaela saiu da Cidade de Deus, a comunidade carente e violenta que ficou famosa com o filme de Fernando Meireles, para se tornar a melhor judoca que o Brasil já teve.
Tramitam na Câmara dos Deputados e no Senado 89 propostas para mudar legislação; entidades criticam falta de um amplo debate público
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