Prevaleceu o voto do relator, ministro Gilmar Mendes. Ele citou jurisprudência consolidada da corte no sentido de que compete privativamente à União legislar sobre material bélico
Os candidatos serão avaliados em teste objetivo a fim de analisar suas habilidades
O documento será obrigatório em transações de compra e venda do ativo. NF-e acirra combate a garimpo ilegal. A obrigatoriedade da nota fiscal passará a valer a partir do dia 3/7
Relator do caso foi desembargador Hiram Marques
O Acórdão, que é uma decisão colegiada, deverá ser publicado no Diário Oficial da Justiça rondoniense nos próximos dias
Mentiras foram postadas em redes diferentes e alcançaram milhares de compartilhamentos. STF alerta para a importância de não repassar informações publicadas em locais não confiáveis e com dados alarmistas ou teorias conspiratórias.
Plenário referendou liminar concedida pelo ministro Gilmar Mendes nos autos de uma ação declaratória de constitucionalidade.
Ex-presidente admitiu ter recebido conjunto avaliado em R$ 400 mil
Ela escapou do regime nazista e ficou famosa em Hollywood. Durante a Segunda Guerra Mundial criou um sistema de comunicações para as Forças Armadas do EUA que serviria de base para a criação do Wi-fi e da telefonia celular.
A pouco mais de 70 anos, mais de 10 mil pessoas reuniram-se para assistir ao primeiro casamento de um "civilizado" com uma indígena, como os jornais da época descreveram.
Por unanimidade, o colegiado entendeu que, por não ser procedimento investigativo, prerrogativa não é exclusiva das polícias judiciárias
A esfera, de cerca de um metro e meio de diâmetro, foi descoberta por um morador local
Dois deles foram presos e identificados
O homem que já tem passagem no sistema penitenciário foi flagrado por funcionários do IML
Relatos de objetos voadores não identificados ocorreram nos Estados Unidos, Canadá, Uruguai e China
John Kirby, porta-voz da Casa Branca, confirmou o incidente em entrevista coletiva na sexta-feira (10).
O bandido chega em uma bicicleta e em seguida aplica um chute na porta de vidro da panificadora
Operação que busca identificar golpistas já está na 5ª fase
Para Augusto Aras, exigir que partidos alcancem 80% do quociente eleitoral para disputar as “sobras das sobras” no Legislativo contraria pluralismo partidário
Violência contra pets vai além da agressão física e também considera falta de alimentação, água, abrigo e cuidados com saúde
Sônia Guajajara se reuniu com a presidenta do Supremo, Rosa Weber
Tragédia com 242 mortos comoveu o país
Movimento social afirmou que o membro do grupo não estava na capital federal em 8 de janeiro, data dos atos golpistas
Em 2022 cerca de 5 mil cabos foram rompidos
O advogado Leandro Mathias de Novaes foi baleado no abdômen pela própria arma
Decisão está publicada no Diário Oficial da União
O C/2022 E3 foi detectado pelo telescópio Samuel-Oschin
Essa correção de rumos chegou em boa hora. Não só com relação ao novo Ministério, mas também com a nomeação de Joênia Wapichana para a Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).
O concurso teve o regulamento aprovado em setembro do ano passado, por meio de Resolução nº 43/2022/PGJ.
Segundo a denúncia, lateral teria assediado uma mulher em uma boate em Barcelona, na noite de 31 de dezembro; jogador nega
Tragédia ocorrida em 2013 e que vitimou 242 vítimas é revivida em drama ficcional na plataforma
Os bandidos também roubaram os quatro pneus do carro, o estepe e fugiram, levando ainda o som automotivo
Confira a íntegra da decisão monocrática
A fiscalização foi motivada por informações dando conta da falta de profissionais, especialmente médicos, em plantões nas unidades de saúde
A bomba foi colocada em um caminhão-tanque que entraria no aeroporto de Brasília. Artefato seria explodido por meio de um dispositivo remoto
Três armas foram apreendidas com suspeitos antes do atentado
A direção do hospital acionou o esquadrão antibombas para avaliar o risco de explosão do artefato; caso ocorreu na França
Lideranças indígenas e ambientalistas ouvidos pela reportagem dizem que a decisão é inconstitucional por não ter ouvido os indígenas e fere o usufruto dos povos originários
No estabelecimento ainda foi descoberto uma ligação clandestina ("gato") na empresa de compra de sucatas.
Otaciano, que já tem passagem no sistema penitenciário foi detido pelas testemunhas e a Polícia Militar acionada
Pesquisa mostra que a língua Tupi pode ter surgido entre ancestrais rondonienses
Chamamento Público de 60 (sessenta) estudantes universitários dos cursos superiores em Biologia,
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