Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
Confira a coluna de Cicero Moura
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Cerca de 32 milhões de contribuintes devem acertar contas com o Fisco
Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo a vereadora, o projeto existe em outras cidades do País e não é nenhuma inovação legislativa e leva em conta a peculiaridade da profissão
A ausência no recadastramento resulta na automática interrupção do salário dos servidores
O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
A criação das Empresas Simples de Crédito, do Cadastro Positivo, do Selo Arte e a sanção da Lei da Liberdade Econômica beneficiaram direta e indiretamente as micro e pequenas empresas
Iniciativas desenvolvidas pela Secretaria Nacional de Estruturação do MTur reforçam o preparo do Brasil para a adequada recepção de visitantes
Entre os encaminhamentos da reunião estão: uma nota de repúdio a MP 905 que será proposta pela vereadora na Câmara Municipal e quando aprovada será encaminhada à Câmara Federal
O anúncio foi feito durante audiência pública realizada no Legislativo Estadual
De acordo com Léo Moraes, psicólogos e assistentes sociais de todas as regiões brasileiras se mobilizaram
A Lei nº 4.656, é de iniciativa do poder legislativo, sancionada pelo governo do Estado, em vigor desde do dia 20 de novembro de 2019
O evento é aberto a toda a sociedade
Em sua fala Nazif parabenizou todos os profissionais de Psicologia e Assistentes Sociais do Brasil
"Tal obrigatoriedade é necessária para que os responsáveis pela organização das escalas médicas ajam com a devida transparência no atendimento ao público”, diz o deputado na justificativa da sua proposta.
Em julho, a instituição anunciou o Programa de Adequação de Quadros (PAQ) para “equalizar situações de vagas e excessos” no banco
O curso foi realizado durante todo o dia, com parte teórica no período da manhã e prática à tarde
As escalas sofreriam alterações de até quinze plantões por mês na intenção de fechar 40 horas
Os moradores do local estiveram todo esse tempo cobrando do vereador para que resolvesse junto a prefeitura a situação
“Não é preciso sair daqui para conhecer maravilhas: temos artes, cachoeiras, esportes radicais, artes marciais, pesca, hotéis e outros atrativos a quem possa se interessar”, disse o governador Marcos Rocha
No Rio Grande do Sul, desembargador suspendeu os novos parâmetros. Governo federal estima redução de até 15% no preço da habilitação
Entre as mudanças estão o simulador se tornar facultativo e a redução de aulas práticas noturnas
Segundo o Fisco, a principal alteração refere-se a dispensa de obrigatoriedade de apresentação do Cadastro Ambiental Rural (CAR) em certos casos
O projeto contou com 17 votos favoráveis e quatro ausências já em segunda votação
Segundo a vereadora Ellis Regina, o projeto possui objetivos diversos como a diminuição da poluição visual na cidade
Donas de casa e estudantes estão entre os que podem contribuir
A determinação está na Instrução Normativa 128/2016, da Agência Nacional do Cinema (Ancine)
O estado de Rondônia se consolida na safra 2018/2019 como o terceiro maior produtor de soja da região Norte
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