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A conclusão foi da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso da Mapfre Seguros

16 de Outubro de 2018 às 15:18

CENSURA: Expedito tenta liminar para retirar reportagem do jornal Rondoniaovivo

O juiz concluiu que "o teor da reportagem, em sua inteireza, teve somente cunho informativo, de mais alta importância”

07 de Outubro de 2018 às 10:41

DECISÃO: Plano de saúde não tem obrigação de arcar com exame realizado fora do Brasil

Segundo a relatora do recurso no STJ, ministra Nancy Andrighi, o artigo 10 da Lei dos Planos de Saúde elenca os procedimentos mínimos obrigatórios

05 de Outubro de 2018 às 14:24

DIREITOS HUMANOS: Poder Público não acompanha crescimento da demanda

Poder Público não acompanha crescimento da demanda

03 de Outubro de 2018 às 15:22

Acordo prevê reparação integral de prejuízos, incluindo danos morais

SAMARCO: Sai acordo de indenização a vítimas da tragédia de Mariana

Brasil e Mundo

03 de Outubro de 2018 às 14:55

ELEIÇÕES: Rede Havan escancara o voto de cabresto ao vivo no Facebook

O voto de cabresto foi amplamente utilizado há 100 anos, na República Velha, e alguns patrões seguiram mandando no voto de empregados em diferentes locais

03 de Outubro de 2018 às 14:20

VERGONHA: Foro privilegiado para políticos dever ser extinto, diz Fabricio Jurado

Ele disputa uma das vagas ao Senado por RO, pelo Partido Novo, que tem João Amôedo para presidente da República

02 de Outubro de 2018 às 08:42

ELEIÇÕES: Supremo começa a decidir se eleitor que não fez biometria pode votar

O relator do caso é o ministro Luís Roberto Barroso. De acordo com a Justiça Eleitoral cerca de 3,3 milhões eleitores se enquadram na situação

26 de Setembro de 2018 às 14:13

JULGAMENTO: TRE-RO realizará sessões extraordinárias neste final de semana

A sessão do sábado será a partir das 15 horas e a domingo às 10 horas

15 de Setembro de 2018 às 08:51

POLÍTICA : Toffoli toma posse hoje na presidência do STF

Ministro é conhecido por evitar polêmicas e ter tom pacificador

13 de Setembro de 2018 às 08:50

CAMPANHA: 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa bate recorde de produtividade

Em comparação com a 8ª campanha, realizada em agosto do ano passado, houve considerável aumento nos dois dados

12 de Setembro de 2018 às 10:24

RECEIO: Empresários: tabela do frete causará danos ao consumidor e à economia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar três ações sobre o tema.

05 de Setembro de 2018 às 14:02

INFORMAÇÃO: Ação que pretendia evitar divulgação de salário de juízes federais é improcedente

STF decidiu que a divulgação da remuneração de servidores públicos não ofende os princípios da intimidade e privacidade

03 de Setembro de 2018 às 14:38

STJ: Ex-empregado não tem direito à permanência em plano pago apenas pelo patrão

A tese foi fixada pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar dois recursos especiais repetitivos

03 de Setembro de 2018 às 14:27

EDUCAÇÃO: STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil

Desde 2015, o tema aguarda uma determinação da Corte

30 de Agosto de 2018 às 09:30

PROPAGANDA POLÍTICA: TSE nega pedido de Lula para ter tempo de campanha na TV

Segundo o PT, as emissora devem dar igualdade de condição a todos os candidatos por funcionarem por meio de concessões públicas

29 de Agosto de 2018 às 09:10

Não faltam elogios ao método Scolari de gerir o elenco

FUTEBOL: Estilo "paizão" de Felipão encontra no Palmeiras cenário ideal para brilhar

Esporte

28 de Agosto de 2018 às 09:57

DECISÃO: Falta de vaga em presídio não autoriza concessão de prisão domiciliar

devem ser observados os parâmetros definidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no julgamento do RE 641.320

27 de Agosto de 2018 às 15:06

INELEGÍVEL: Adriano Boiadeiro não pode disputar eleição, diz MP

O procurador regional eleitoral Luiz Augusto Mantovani ingressou no Tribunal Eleitoral

26 de Agosto de 2018 às 16:07

ELEIÇÕES 2018: TSE julga até 17 de setembro ações contra candidaturas à Presidência

Entre os fatores a serem analisados estão as contestações feitas por terceiros

24 de Agosto de 2018 às 16:53

REVISÃO: TJ vê precocidade em processo disciplinar e dá direito a cadete assumir cargo de oficial na PM

Na observação do relator, o estudante, que era um dos poucos civis do curso, comprovou que mudou sua postura e se enquadrou às regras e exigências militares.

24 de Agosto de 2018 às 14:39

TRANSMISSÃO: TSE detalha propaganda de rádio e TV para os candidatos à Presidência

A Justiça Eleitoral tem até 17 de setembro para julgar todos os pedidos de registro de candidatos que vão concorrer ao pleito de 2018

23 de Agosto de 2018 às 14:19

ELEIÇÕES 2018: Candidatura de Lula é contestada 16 vezes no TSE; veja o que acontece agora

Condenado em segunda instância no processo do tríplex, Lula está inelegível pela Lei da Ficha Limpa, que foi sancionada pelo próprio ex-presidente em 2010

23 de Agosto de 2018 às 10:14

POLÍTICA: Missão da OEA que vai observar as eleições já está em Brasília

Missão de Observação Eleitoral da Organização dos Estados Americanos (OEA) inicia hoje

22 de Agosto de 2018 às 09:37

DENÚNCIA DA PGR: STF vai julgar denúncia de racismo contra Bolsonaro

Ministros vão decidir se o parlamentar se torna réu ou não pelas acusações de ofensas praticadas contra quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs

22 de Agosto de 2018 às 08:17

AUDIÊNCIAS: Justiça faz novo esforço para julgar ações de violência contra mulher

No total, em todas as edições, ocorreram 140 mil audiências, foram definidas 127 mil sentenças e expedidas 65 mil medidas protetivas.

20 de Agosto de 2018 às 09:00

CONTRA O TEMPO: Acir começa a Via Crúcis pelo registro da candidatura para o governo do estado

No STF, a defesa do senador impetrou embargos infringentes para tentar contornar a decisão, mas ainda não foram a julgamento

16 de Agosto de 2018 às 11:40

INELEGÍVEL: Ministério Público Eleitoral pede impugnação do registro de Acir Gurgacz

A condenação acaba causando a inelegibilidade do art. 1º, inc. I, alínea “e”, item 2, da Lei Complementar 64

15 de Agosto de 2018 às 20:55

DECISÃO: Empresas não cumprem contrato e são condenadas a pagar R$ 4 milhões à Prefeitura

Após analisar os pedidos das recorrentes, o juiz responsável por julgar a ação julgou improcedentes os embargos monitórios e sentenciou favorável à Prefeitura de Cacoal.

13 de Agosto de 2018 às 17:54

DISPUTA: Cinco candidaturas a presidente foram registradas no TSE

Partidos têm até esta quarta-feira para protocolar nomes e coligações

13 de Agosto de 2018 às 15:34

Clube alviverde quer anular o resultado do jogo por entender que houve interferência externa na arbitragem a favor do Corinthians, que foi campeão nos pênaltis

PROCESSO: STJD vai julgar no dia 16 o pedido do Palmeiras para impugnar Paulistão

Esporte

10 de Agosto de 2018 às 17:43

AUMENTO: Presidente da Anamatra diz que reajuste do STF é “questão de justiça”

Supremo aprovou ontem proposta de aumento salarial de 16,38% para 2019

09 de Agosto de 2018 às 14:46

Uma boa parcela mais antenada já percebeu que o uso adequado dessas ferramentas de comunicação pode potencializar as carreiras

APROVEITAMENTO: 8 dicas para utilizar as redes sociais de forma profissional

Canais

03 de Agosto de 2018 às 15:01

JUSTIÇA TRABALHISTA: Audiência é realizada para ajudar na definição de metas para 2019

A audiência teve transmissão ao vivo pela WebRádio14 para as Unidades da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre

27 de Julho de 2018 às 16:55

DADOS: Quatro em cada cinco presos pela Justiça Federal não têm condenação

Segundo dados divulgados ontem (23) pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), das 2.646 pessoas privadas de liberdade pela Justiça Federal, 80,61% (2.133) nunca foram julgadas

25 de Julho de 2018 às 09:22

A capital Porto Velho venceu o Concurso Nacional de Casal de Noivo.

PATROCÍNIO: Confira a coluna "Lenha na Fogueira", por Zékatraca

Cultura

24 de Julho de 2018 às 17:00

PORTO VELHO: 3ª Vara Criminal concorre ao Innovare por uso de WhatsApp em audiências

O Poder Judiciário de RO é pioneiro no uso de chamada de vídeo

19 de Julho de 2018 às 17:32

STF suspende resolução da ANS que encarecia planos de saúde

Norma permitia que operadoras cobrassem dos usuários até 40% do valor dos atendimentos

16 de Julho de 2018 às 11:58

CARGOS EFETIVOS: Nomeação de novos servidores na Justiça Eleitoral volta a ser autorizada

A autorização vale para cargos que vagaram a partir de 1º de abril de 2018

13 de Julho de 2018 às 14:51

AÇÃO SOCIAL: Justiça de Rondônia se prepara para a 11ª Semana da Justiça pela Paz em Casa

Ações de divulgação da Patrulha Maria da Penha são destaque

12 de Julho de 2018 às 15:58

Momento Litero Cultural

Momento Lítero Cultural

11 de Julho de 2018 às 10:59

Confira

Além dele foi condenada também a servidora Eliane Cardozo dos Santos

FALSIDADE IDEOLÓGICA: MP condena ex-secretário de Educação de Presidente Médici

Interior

11 de Julho de 2018 às 09:19

AVALIAÇÃO: Especialistas veem falhas em atos de plantonista e de Moro

Eles foram unânimes em criticar a forma como o processo foi conduzido pelos magistrados e afirmam que o embate fragiliza o Poder Judiciário

09 de Julho de 2018 às 09:11

POLÍTICA: Decisão de soltar Lula provoca impasse jurídico

Em nota a presidente da Corte, ministra Cármen Lúcia, disse que a Justiça precisa decidir com rapidez, mas "sem quebra da hierarquia" e mantendo "o rigor absoluto no cumprimento das normas vigentes".

09 de Julho de 2018 às 08:45

JUSTIÇA: MPF quer mapear homenagens de universidades a torturadores

A existência de qualquer homenagem a responsáveis por violações graves aos Direitos Humanos durante a ditadura militar (1964-1985) deverá ser informada ao MPF.

06 de Julho de 2018 às 12:01