Representante da empresa C.S.F. que venceu licitação da Câmara Municipal alega que atuou no ‘Café Madeira’ em período em que o estabelecimento estava em funcionamento.
Os inquéritos, abertos em 2017, são contra os deputados Bruno Araújo (PSDB-PE) e Daniel Vilela (MDB-GO).
Os denunciados adulteraram folhas de ponto de um dos envolvidos.
Na quinta-feira, às 20 horas (horário de Rondônia), o Porto Club enfrenta o Rondoniense no estádio Aluízio Ferreira
Ministério do Desenvolvimento Social avalia que a economia deve chegar a R$ 15,7 bilhões com o pente-fino
Área jurídica da pasta do Trabalho avalia quem é o próximo na linha de sucessão
A prefeitura alegou ter sido informada de que os imóveis estavam sendo ocupados irregularmente por pessoas
Foi discutida a recente reforma tributária promovida pelo Município, que poderá gerar aumentos abusivos no IPTU e taxa de coleta de lixo.
Documento de 1984 diz que escândalos abalaram a confiança da população no governo
Confira os termos da decisão:
Os autos de infração lavrados somam R$ 14,5 milhões.
O objetivo é coibir medidas que prejudiquem consumidores, mas com caráter educativo
Os pagamentos são realizados com base em uma lei de 1958.
A decisão monocrática do conselheiro-relator foi publicada na edição de ontem do Diário Oficial do Tribunal de Contas do Estado.
Dois inquéritos do STF e duas denúncias barradas pela Câmara dos Deputados esperam pelo presidente a partir de janeiro
O Poder Executivo não pode ser responsabilizado pela irregularidade fiscal de outros Poderes e órgãos autônomos estaduais.
A legislação vigente proíbe o acúmulo de dois cargos públicos quando não há compatibilidade de horários e veda expressamente a acumulação de três ou mais empregos públicos.
A investigação da PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do Banco do Brasil, onde fizeram os depósitos de 100 reais comprovando o esquema.
Rondônia será um dos estados que terá vistoria da estocagem de grãos
Tribunal analisou, dentro do prazo, as 30 prestações apresentadas. Dezenove foram aprovadas com ressalva, duas desaprovadas parcialmente e nove desaprovadas
Maristela Temer será ouvida pela Polícia Federal na próxima semana
São várias as situações que convergem para demonstrar que os atos do requerido Péricles Moreira Chagas consubstanciaram em atos de gestão lícitos e transparentes.
O partido, que agora chama-se Avante, foi condenado por não prestação de contas do exercício 2015, e por isso foi condenado no ano passado, e agora encontra-se com o registro suspenso.
O professor de Direito Eleitoral no Rio Grande do Sul, Alexandre Basílio, ressaltou a importância do protagonismo do Ministério Público nas eleições de 2018
O prazo dado para a resposta das mineradoras é de 20 dias a partir do recebimento da recomendação.
A omissão de rendimentos é um dos principais erros
Durante o trabalho de investigação, a PF seguiu alvos, filmou deslocamentos e teve acesso as câmeras do caixa eletrônico do BB, onde fizeram os depósitos de 100 reais
Há dois procedimentos, explicou um fiscal: o primeiro avalia preliminarmente a pesagem de 13 unidades. O segundo método é o de coleta direta, aleatoriamente, sem a pesagem.
Dom José Ronaldo recebeu título da Câmara Legislativa em 2002. Ele atuou por muitos anos em Sobradinho
Um verdadeiro caos na educação municipal. Ação Civil Pública da 22ª PJ Infância e Juventude. pede a concessão de Tutela de Urgência Cautelar
Departamento de Polícia Legislativa da Casa e MPF investigam o caso. Funcionário foi afastado do cargo e pode estar no exterior
Escola de Samba Armário Grande informa que a Fesec vai rever a situação no qual pode ter prejudicada a agremiação
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
Não terá multa nem determinar o ressarcimento do prejuízo pelos gestores André Luís Weiber Chaves (Gerente do Almoxarifado) e Williames Pimentel (Secretário Estadual de Saúde).
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Éris Bezerra Crivella foi operada, no punho, no Hospital Municipal Salgado Filho
Técnico Tinho Damasceno diz estar pronto para as consequências. Pelo segundo ano consecutivo, o Guajará pode ter punições por irregularidades
Na ocasião o Vereador Da Silva do Sinttrar(PSB) não encontrou nenhuma irregularidade em relação a escala de colaboradores do dia, e a unidade estava em pleno funcionamento
A decisão foi publicada hoje no Diário Oficial da Justiça de Rondônia.
Respostas às questões estão sendo elaboradas pelo próprio presidente e pelo seu advogado, Antônio Claudio Mariz de Oliveira
Na sentença liminar, o conselheiro ainda determinou que a Câmara Municipal se abstenha de fazer novos pagamentos do contrato. TCE suspende pagamento, por parte da Câmara de Vereadores, a escritório de advocacia
As restituições têm correção de 6,19%, para o lote de 2017, a 100,48% para o lote de 2008.
O Tribunal de Contas (TCE/RO) julgou irregular Tomada de Contas Especial da Câmara Municipal de Chupinguaia por conta de “grave infração às normas legais”.
O contribuinte deverá acessar a página da Receita na Internet, ou ligar para 146.
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