O documento traz ações práticas no âmbito municipal para promover a proteção integral psicológica e sexual das crianças e adolescentes
Ele afirmou que quer destinar seus recursos e tempo para projetos que o façam sentir contribuindo de forma positiva para a sociedade
Empresas que restringem a utilização de áreas produtivas ou que condicionem economicamente os municípios também não poderão usufruir desses benefícios
Escola Floresta Maia, na Terra Indígena Kaxarari, encontra-se em estado de abandono
Apesar de regulamentações, relatos de uso indiscriminado de fogos com estampido têm sido frequentes
Nos últimos anos, uma das alterações ocorridas em alguns tribunais tem gerado grande perplexidade: a extinção do cargo de oficial de justiça
A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA)
Denúncia foi feita por Grupo de Pesquisa e Intervenção em Direitos Humanos Mapinguari da UNIR
Com a previsão de seca de rios e igarapés o transporte de pessoas e alimentos terá apoio da prefeitura
Projeto de Lei cria Programa de conciliação e mediação para promover direito à moradia e resolver conflitos
A operação teve como um dos principais objetivos intensificar a fiscalização nas principais rotas utilizadas para o transporte ilegal de produtos ambientais na Amazônia Legal
Decreto dispõe sobre navegação e acesso à água, alimentos e medicamentos na região do Alto, Médio e Baixo Madeira
De autoria da prefeitura, a nova Lei abriria para outros tipos de carros como vans e caminhonetes para prestar o serviço de taxi
Também a partir deste sábado, órgãos e as entidades da administração pública direta e indireta podem ceder funcionários à Justiça Eleitoral
Projeto de lei é fruto de indicação parlamentar do deputado estadual Marcelo Cruz.
A apuração aconteceu inloco, no palco da arena onde os grupos se apresentaram
Com experiência no executivo, legislativo municipal e estadual Samuel Costa tem surpreendido seus adversários políticos com sua abordagem franca e aberta
Lei estabelece as metas e prioridades para o exercício seguinte e traz as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária
O Brasil exerce completa e exclusiva soberania sobre o espaço aéreo acima de seu território e mar territorial
É um passo extremamente importante para fortalecer a nossa economia e valorizar o trabalho dos nossos agricultores
A lei, de autoria de estadual Cássio Gois (PSD), foi apresentada durante a última edição da RRSI
consumidor também fazia parte de um dos programas de fidelidade da Azul, o que lhe dá direito a um assento no Espaço Azul por ano
A despesa não poderá ser enquadrada na complementação financeira da União, vinculada ao Sistema Único de Saúde-SUS/MS
Cacoal Selva Park, Café Nério Speciality Robusta e outros empreendimentos de sucesso são exemplos de negócios bem sucedidos
Lixões a céu aberto persistem em Rondônia
As atividades incluirão orientação sobre prevenção, oferta de vacinas contra as hepatites A e B
O Ícones da Amazônia é um evento anual e está em sua segunda edição
Leia também na Coluna que a entrada de Léo Moraes como pré-candidato está fazendo outros pré-candidatos reverem estratégias; Supermercado Irmãos Gonçalves precisa orientar pessoal que faz a segurança das lojas; e muito mais
Principal cidade de Rondônia é acompanhada por outra do Norte: Macapá, que perdem mais da metade do líquido antes mesmo de chegar às casas
Durante a campanha Maio Amarelo, foram desenvolvidas 1.054 ações, que alcançaram 176.075 pessoas
O Projeto de Lei nº 3.905 de 2021 recebeu voto favorável da ampla maioria dos senadores.
Projeto dispõe acerca do registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição no Sistema Nacional de Armas
Pena máxima vai de dez a 20 anos para quem fizer o procedimento
Apenas materiais recicláveis devem ser descartados nesses recipientes
Lei aponta que dados solicitados são de natureza pública e não estão sob sigilo
Veja também na coluna que deputado mistura cultura com esquerda e revolta artistas; mesmo com as terríveis cenas no Sul do país, deputados querem afrouxar legislação ambiental; partidos de esquerda ainda lutam para se unirem na disputa pela prefeitura na capital
Ato foi assinado pelo Presidente do TJRO, Desembargador Raduan Miguel, e valerá para a gestão do biênio 2024-2025
A matéria visa a atualizar e aprimorar a legislação educacional do país em relação ao atendimento escolar dos alunos superdotados
Registro de candidatura individual foi protocolado dentro do prazo estabelecido em Resolução do Tribunal.
Min. Cármen Lúcia foi relatora do caso; em inquérito, vereador é acusado de cobrar propina
Votação ocorrerá no dia 9 de junho (domingo)
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