A PEC 101/2019 é de autoria do deputado federal de Rondônia, Mauro Nazif
As aulas iniciam a partir de setembro de 2020, em ambiente on-line, sendo a inscrição e o curso gratuitos
As alterações são motivadas pela necessidade de racionalização dos procedimentos de fiscalização para uma maior eficiência na prestação de serviços à sociedade
A unidade está em reforma na parte dos alojamentos e necessita de uma boa restruturação da rede elétrica, que está totalmente inviável, colocando em risco servidores e adolescentes que cumprem medidas socioeducativas
Os recursos são disponibilizados pelo Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e tem como finalidade o atendimento aos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, criados pelo Governo do Estado
Projeto foi vetado por razões jurídicas
Principal mudança é a definição de critérios pela União
Objetivo é enfrentar deficiências de alfabetização
As inscrições são gratuitas e seguem até 27 de julho
Deputados analisam destaques ao texto
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Na ocasião, a Vereadora apontou várias atuações feitas pela Comissão de Educação na Rede Municipal e levantou pautas importantes
Os recursos são oriundos do Fundo Estadual de Assistência Social (Feas) e destina-se ao atendimento dos programas Criança Feliz Mais e Mamãe Cheguei, pertencentes à política “Crescendo Bem”
Cerca de 45 milhões de brasileiros têm algum tipo de deficiência
Providência visa evitar aglomerações nas agências durante a pandemia
Conforme a diretora geral de educação, Irany de Oliveira Lima Morais, plataformas digitais têm atendido plenamente à Seduc na busca incessante de oferecer educação qualificada
A Justiça Federal indeferiu o pedido liminar de mandado de segurança, assegurando a prerrogativa dos procuradores em atuar no enfrentamento da covid-19
Fica estabelecido o “isolamento social rígido, com fechamento total de todos os estabelecimentos não essenciais”
Texto segue para análise do Senado
Depósito será realizado entre esta segunda-feira e 5 de junho
As inscrições já tiveram início, são exclusivamente on-line e estendem-se até terça-feira, 26
A antecipação do 13º é uma das medidas anunciadas pelo governo federal para o enfrentamento da pandemia da covid-19
As inscrições começam nesta quarta-feira, 29
Os cursos serão ofertados na modalidade Educação a Distância, sendo que ambos possuem 1.040 vagas cada, carga horária de 160 horas e destinam 20 vagas para os municípios rondonienses
Depósito da primeira parte do abono será feito até 8 de maio
A orientação para o trabalho remoto no período de 18 de março a 13 de abril ocorreu por meio da Portaria nº 519 CGAB/IFRO, de 16 de março de 2020, que posteriormente foi prorrogado até 17 de maio de 2020, por meio da Portaria nº 686/REIT - CGAB/IFRO
O governo Federal editou uma Medida Provisória em que os clientes inscritos na Tarifa Social de Baixa Renda de Energia Elétrica terão 100% de subsídio na tarifa de energia
Projeto deve ser votado nesta quinta-feira na Câmara
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
Confira a Coluna de Cícero Moura
Projeto de lei foi aprovado na Câmara e segue para o Senado
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