MP solicita providências para fornecimento de merenda escolar para famílias em situação de vulnerabilidade durante período de suspensão das aulas
Um dos atos é a Portaria n. 245/2020, que dispõe sobre a suspensão de prazos processuais, bem como a prorrogação do envio das prestações de contas anuais de 2019
A ideia é mobilizar membros, servidores e o público em geral que frequenta as dependências da Instituição para a importância de manter hábitos simples, mas capazes de evitar o contágio
Os mandados de busca e apreensão e de prisão preventiva foram cumpridos em uma residência no bairro Caladinho, zona Sul desta capital
O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia (IFRO) vem a público lamentar e repudiar veementemente todo tipo de violação contra toda comunidade
Segundo o voto do relator, as provas contidas nos autos processuais apontam que o agente ingressou, clandestinamente, no presídio, valendo-se do cargo público
Em atividade operacional intensa, foram fiscalizados 381 veículos e 579 pessoas sendo recapturados de dois foragidos
Segundo maior efetivo do concurso, designados para Rondônia reforçarão as atividades operacionais e de trânsito
O que este ano nos reserva do ponto de vista político eleitoral?
Grave acidente no Cone Sul gerou impacto, porém houve rápida resposta com ações estratégicas em todo o Estado
A gestão da Secretaria Estadual de Saúde (Sesau) criou o grupo S.O.S João Paulo II
A propaganda eleitoral é permitida a partir de 16 de agosto de 2020
Ao todo foram cumpridos 4 mandados de busca e apreensão e ainda dois mandados de prisão preventiva
Assista a coletiva
Estão sendo cumprido mandados de prisão e, Rondônia, Paraná, Bahia e Distrito Federal
Caso ocorreu em São Luís, no Maranhão. Com revolta da população, policiais militares desistem de levar a mulher presa
A premiação do Ranking dos Políticos se dá através de uma série de critérios técnicos que avaliam o desempenho dos congressistas
O 3º Simpósio de Biomedicina teve ainda a colaboração e parceria do maior laboratório da América Latina, o Hermes Pardini,
Confira a nota abaixo
O evento, centrado em dois eixos: empreendedorismo e motivação, foi uma iniciativa da coordenação do curso de Ciências Contábeis da Unesc
O evento acontece nos dias 29, 30 e 31 de outubro
Atrocidades sociais cometidas pela ENERGISA e possibilidade de rescisão contratual, foram dois dos pontos levantados pelo advogado Gabriel Tomasete em Manifesto Jurídico entregue ao Ministro de Minas e Energia.
O apresentador Marcos Mion entrou ao vivo na edição do reality para anunciar que o participante não estaria mais na sede da Fazenda
A atuação do MP se refere ao caso dos supostos "dentistas fantasmas" na saúde pública de Ariquemes
Ele aproveitava o momento em que ela tomava banho ou trocava de roupa
Em relação às motocicletas apreendidas, todas serão devidamente periciadas e, por sua vez, identificadas, na medida do possível, à constatação de origem ilícita
Entidades devem entrar com ação direta de inconstitucionalidade no STF
Aprovado na Câmara sem destaques, o projeto prevê as práticas que configuram a infração e as penas, que variam de três meses a quatro anos
Interceptações telefônicas da Operação Cravada, que mira a cúpula financeira da facção, obtidas pelo 'Estado' mostram alvos criticando isolamento de lideranças e relatando 'situações' com o partido 'que nem dá para co
Polícia Civil do Distrito Federal registra ao menos dois casos por semana e alerta para os cuidados que devem ser tomados na web
Renomado ortopedista diz que atendimento médico humanizado é imprescindível
O documento diz que o valor fixado na Lei Estadual nº 2.913/2012 (1000 Unidades Padrão Fiscal do Estado de Rondônia – hoje em R$ 70.680,00) não pode ser utilizado no Princípio da Insignificância
O MP alegou ainda que os vereadores cometeram ato de improbidade consistente na aprovação das Leis nº 675/2012 e 676/2012
Investigação mostrou possíveis transferências de recursos do município para a conta de uma servidora
Apurou-se que o total desviado pelo grupo criminoso corresponde a mais de R$2.979.637,79
A ação foi proposta pelo Promotor de Justiça Matheus Kuhn Gonçalves
Por 8 votos a 3, os ministros entenderam que o Congresso não pode deixar de tomar as medidas legislativas que foram determinadas pela Constituição para combater atos de discriminação
Um desembargador recebeu aposentadoria bruta de R$ 293.331,28 em seis meses. O rendimento mensal mínimo alcançou R$ 35.787,92
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
A PRF permanece vigilante em guardar os milhares de quilômetros de rodovias brasileiras, porém, tão importante quanto a fiscalização é a conscientização dos motoristas
Essa operação também marca o início da utilização de uma ferramenta tecnológica de imagens de satélite, que possibilita à Polícia Federal identificar novos focos de desmatamentos
Segundo o controlador Geral do Estado (CGE), Francisco Netto, o conjunto de medidas que será apresentado para a sociedade e órgãos de controle
O TCE quer ainda imediata revisão das rotinas de recolhimento do lixo hospitalar infectante, para que o recolhimento ocorra diariamente, e não a cada três dias, como ocorre atualmente
Dessa vez, o parecer foi encaminhado dentro de três ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) relatadas pelo ministro Marco Aurélio Mello e que estão com julgamento marcado em plenário para o próximo dia 10 de abril
A determinação é do juiz de Direito Fabrízio Amorim de Menezes, da 2ª Vara Genérica de Cerejeiras
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