Os recursos com as ordens bancárias já foram executados na conta de ambos os municípios pelo Ministério da Saúde, totalizando R$ 601,000,00
O Colegiado aprovou, ainda, requerimento de Confúcio Moura solicitando demonstrativos e procedimentos de compras e serviços contratados entre estados e municípios
A pandemia causada pela covid-19 tem servido para mostrar a fragilidade e as limitações no Sistema Único de Saúde (SUS)
De acordo com a proposição, todos os que preencherem os requisitos de enquadramento detalhados no projeto e optarem pela inclusão, farão parte de um quadro em extinção, cujas vagas terão fim após sua aposentadoria
A proposta do senador é atender, em 2020, 66 localidades nos municípios de Ariquemes, Candeias do Jamari, Chupinguaia, Colorado do Oeste, Cujubim, Guajará-Mirim, Itapuã, Machadinho, Nova Brasilândia e Porto Velho
O senador Confúcio Moura, apresentou no plenário do Senado a PL, que destina 80% dos valores referentes ao produto decorrente da prática de crime de tráfico ilícito de drogas ou lavagem de dinheiro
Para o senador, ficar em casa não é mais uma opção; trata-se, muitas vezes, de uma estratégia de sobrevivência, notadamente para aqueles que integram algum grupo de risco
Na abertura, Confúcio Moura afirmou que as tarefas estão começando com atraso, mas iria adiantar esta reunião com a equipe econômica
Para o autor da proposição, essa é uma medida que, além de proteger a população mais vulnerável à covid-19, poderá́ conferir maior tranquilidade aos profissionais de saúde
Confúcio Moura enfatizou que, além do seu trabalho parlamentar, consistente na aprovação de leis, votações de propostas do governo e fiscalização, ele apresenta recursos para atender municípios e o Estado
Confúcio Moura afirmou que a medida ratificada pelos colegas já está sendo adotada em alguns países
Composta de seis senadores e seis deputados, com igual número de suplentes, a comissão temporária mista se reunirá mensalmente com a equipe econômica do Governo Federal
A Comissão Mista criada para analisar gastos do decreto de estado de calamidade pública reunirá na próxima segunda-feira
Para o senador, a atuação desses trabalhadores, individualmente ou organizados em cooperativas, é muito importante porque tem impacto no meio ambiente
A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
O substitutivo apresentado pelo senador Anastasia, segundo Confúcio Moura, foi adaptado de forma que as lideranças concordaram com o texto, salvo algumas ressalvas
De acordo com o projeto de lei, o Conselho Monetário Nacional definirá o montante de recursos a serem repassados, as taxas máximas de juros, os prazos de carência dos empréstimos e os prazos para que sejam pagos
Confúcio lamentou a lentidão na formação da comissão e pediu ao presidente da sessão, Weverton Rocha (PDT-MA), que encaminhasse a proposição ao Presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-RR)
A matéria vale durante o período emergencial epidemiológico da Covid-19
O parlamentar afirmou que o Congresso está votando sob forte emoção, muita coisa para amparar desempregados, pobres e todos aqueles que realmente necessitam
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