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STF: Moraes ordena prisão preventiva de homem que ameaçou Lula e ministros

Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto

01 de Agosto de 2022 às 10:41

VIOLÊNCIA: PF prende bolsonarista que ameaçou ministros do STF

Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"

22 de Julho de 2022 às 10:48

SEM PROVAS: TSE desmente 20 falas do presidente Bolsonaro a embaixadores

Entre as declarações rebatidas pelo TSE está a de que um hacker 'teve acesso a tudo dentro' da corte eleitoral

19 de Julho de 2022 às 09:34

STF: Moraes dá 2 dias para presidente se manifestar sobre ação da oposição

Processo foi protocolado pelo PT e outros partidos da oposição

16 de Julho de 2022 às 09:48

ADVOGADOS: STF diz que regras do Estatuto da Advocacia se aplicam aos estatais

O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados

25 de Junho de 2022 às 08:52

TSE: Partidos devem seguir mesmas coligações para governo e Senado

Decisão foi motivada por consulta feita por deputado federal

22 de Junho de 2022 às 09:52

FAMÍLIA: STF afasta incidência do Imposto de Renda sobre pensões alimentícias

Em sessão virtual, maioria do Plenário entendeu que os valores não constituem acréscimo patrimonial e que a incidência do imposto consistiria em bitributação

07 de Junho de 2022 às 09:58

DOIS ANOS: Supremo reconduz Alexandre de Moraes para mandato no TSE

Ministro assumirá presidência da corte em agosto e organizará eleições

01 de Junho de 2022 às 15:07

NA JUSTIÇA: Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade

Caberá a Dias Toffoli decidir se dará prosseguimento do processo

18 de Maio de 2022 às 10:00

PATERNIDADE: STF decide que pai solo terá direito a 180 dias de licença

O benefício deve ser estendido ao pai de famílias monoparentais, ou seja, em que não há a presença da mãe

13 de Maio de 2022 às 08:27

PREOCUPAÇÃO: Alexandre Moraes suspende redução de IPI e beneficia Manaus

A liminar será submetida a referendo do Plenário para análise

06 de Maio de 2022 às 17:00

DECISÃO: STF define que criação de cargos em comissão da ALE/RO é ilegal

Decisão aplicou jurisprudência da Corte onde tarefas de caráter técnico e administrativo não configuram cargos comissionados

27 de Abril de 2022 às 10:13

STF: Servidores admitidos sem concurso não entram em plano de cargos

Segundo a jurisprudência do STF, situações flagrantemente inconstitucionais não podem ser consolidadas pelo decurso do tempo.

30 de Março de 2022 às 10:08

ESPAÇO ABERTO: Presidente da ALE/RO se reúne com ministros do TSE em Brasília

Espaço Aberto

23 de Março de 2022 às 09:07

ASSEMBLEIAS: Alex Redano se reúne com ministros do TSE representando Colegiado de Presidentes

Junto com o presidente da Unale, Lidio Lopes, o deputado debateu equidade do fundo eleitoral com os ministros

22 de Março de 2022 às 10:24

Conquista histórica da OAB - Por Andrey Cavalcante

Colunas

21 de Março de 2022 às 09:10

DECISÃO: Alexandre de Moraes determina bloqueio do Telegram no Brasil

Decisão ocorreu após o aplicativo de mensagens ignorar tentativas de contato do TSE

18 de Março de 2022 às 14:38

NÃO PARTICIPA: STF decide que ex-governador Cassol está fora das eleições de 2022

Foram 6 votos a 4, que deixaram ele sem poder disputar o pleito desse ano

09 de Março de 2022 às 18:01

PENSAR ANTES: Fiadores de imóveis terão bens de família penhorados para pagar dívidas

O julgamento interessa, sobretudo, às empresas do setor imobiliário

09 de Março de 2022 às 17:06

PRESERVAÇÃO: Artistas vão ao STF pedir a pautas sobre o meio ambiente

No texto, o grupo destaca que há uma guerra socioambiental, especialmente na Amazônia, "que tratora a floresta e os povos indígenas e outras comunidades tradicionais"

09 de Março de 2022 às 15:18

STF: Justiça não pode anular aumento de tarifa telefônica acima da inflação

A Corte entendeu que a interferência do Judiciário em ato autorizado pela agência reguladora e amparado no contrato de concessão afronta o princípio da separação dos Poderes

22 de Fevereiro de 2022 às 16:13

TRIBUNAL: Ministro Edson Fachin assume por seis meses presidência do TSE

Ministro substitui Luís Roberto Barroso

22 de Fevereiro de 2022 às 10:20

DECIDIDO: Supremo Tribunal Federal confirma validade das federações partidárias

Por ampla maioria (10 a 1), o STF manteve a validade da lei que prevê a união de partidos para atuar de maneira unificada

10 de Fevereiro de 2022 às 10:18

ELEIÇÃO 2022: Julgamento de Ivo Cassol no STF irá acontecer na próxima semana

Para a defesa, o prazo definido pela Lei da Ficha Limpa vem impondo uma grande injustiça

03 de Fevereiro de 2022 às 17:31

PF conclui que Bolsonaro cometeu crime ao vazar documentos em live

Segundo relatório, informações eram sigilosas e com investigação em curso

02 de Fevereiro de 2022 às 13:40

FALTOU: Presidente Bolsonaro não comparece ao STF e evita depoimento na corte

A decisão de Moraes determinando o depoimento foi publicada na quinta-feira, véspera da data prevista

28 de Janeiro de 2022 às 14:49

VAZAMENTO: Alexandre de Moraes manda Bolsonaro ser ouvido nesta sexta pela PF em Brasília

O ministro negou, nesta quinta-feira (27), pedido do presidente para abrir mão de prestar depoimento

27 de Janeiro de 2022 às 17:50

MARÇO DE 2022: STF suspende despejos e desocupações em áreas urbanas e rurais

Em sessão virtual extraordinária encerrada na quarta-feira (8), o Plenário referendou liminar deferida pelo ministro Luís Roberto Barroso

11 de Dezembro de 2021 às 09:57

ABORDAGEM POLICIAL: Anulada decisão que obriga filmagem para ingresso em domicílio de suspeitos

Segundo o ministro Alexandre de Moraes, a exigência sobre o tema da inviolabilidade domiciliar não está prevista na Constituição

08 de Dezembro de 2021 às 15:32

NA PANDEMIA: STF julga inconstitucional desconto em mensalidade de universidades privadas

Por maioria de votos, o Plenário decidiu que o deferimento de desconto linear, sem considerar as peculiaridades dos efeitos da crise pandêmica nas partes contratuais envolvidas, viola preceitos fundamentais.

19 de Novembro de 2021 às 09:53

ESPAÇO ABERTO: Decisão de Ivo Cassol muda completamente cenário político

Espaço Aberto

16 de Novembro de 2021 às 08:32

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

Segundo a Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais, o entendimento reconhece a possibilidade de aplicação de medidas inibitórias não previstas no Código de Trânsito Brasileiro

CAMINHÕES: Agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa por excesso de peso

Agronegócio

09 de Novembro de 2021 às 09:24

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

POR TELEFONE: STF aprova fornecimento de dados pessoais de quem passa trote

As empresas telefônicas podem passar as informações dos clientes que fizeram falsas ligações aos serviços de atendimento de emergência

05 de Novembro de 2021 às 09:12

PROMESSA: Alexandre Moraes diz que responsáveis por fakenews serão presos e cassados

No TSE, ministro fez duras críticas ao uso de disparos em massa de mensagens e disse que Judiciário não pode fechar os olhos para gabinete do ódio

28 de Outubro de 2021 às 11:51

MENTIRA: Facebook tira do ar live em que Bolsonaro associou Aids a vacina da covid-19

Em decisão inédita, empresa afirma que não permite conteúdos que associe vacinas a mortes ou danos graves

25 de Outubro de 2021 às 07:51

FORAGIDO: Moraes determina a prisão do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos

A decisão de Moraes acontece após um pedido feito pela Polícia Federal

21 de Outubro de 2021 às 14:57

CONSUMIDOR: STF mantêm lei que obriga empresas a dizer a velocidade da internet na fatura

Para a maioria do colegiado, a norma trata de direito do consumidor, matéria de competência legislativa concorrente.

21 de Outubro de 2021 às 09:04

VAI PESSOALMENTE: Bolsonaro afirma ao STF que irá depor em inquérito sobre interferência na PF

O inquérito apura declarações do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sérgio Moro sobre suposta tentativa do presidente de interferir politicamente na Polícia Federal

06 de Outubro de 2021 às 15:03

ILIMITADAS: STF impede reeleições na Assembleia Legislativa de Rondônia

A decisão foi tomada no julgamento de Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs 6720, 6721 e 6722), ajuizadas pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, na sessão virtual encerrada em 27/9

04 de Outubro de 2021 às 11:05

DIA QUENTE: Agronegócio falou alto na decisão de Bolsonaro de recuar contra o STF

Bolsonaro, recorreu a Michel Temer, que redigiu o esboço do documento divulgado pelo Palácio do Planalto.

10 de Setembro de 2021 às 09:27

ESPAÇO ABERTO: Polícia Federal poderá abrir inquérito contra vice-governador de Rondônia

Espaço Aberto

10 de Setembro de 2021 às 09:01

AMARELOU: Bolsonaro recua e diz que ataques ao STF 'decorreram do calor do momento'

Presidente afirmou que pessoas com poder não tem direito de 'esticar a corda'

09 de Setembro de 2021 às 16:36