Lei Geral de Proteção de Dados terá de ser cumprida por entes públicos, empresas, ONGs e quem quer que detenha informações de alguém
Saiba como pode ser a distribuição de bens de um familiar que faleceu
Por Selmo Vasconcellos
De forma geral, o motivo para a alta nos preços, segundo especialistas, é o desequilíbrio entre a oferta e a demanda dos itens e suas matérias-primas no mercado interno
Com o agravamento da situação de emergência na saúde pública (COVID-19), não haveria tempo hábil para começar esse processo
O processo 4751.1991.001 dos servidores da Funai, tramita há quase 30 anos no Tribunal Regional do Trabalho de Rondônia – TRT/RO e já encontrava-se em fase de liquidação de sentença
Evento reunirá profissionais da área de outros estados do Brasil
Filha do saudoso Manelão, fundador da Banda, Siça é atualmente a presidente do maior bloco de carnaval de rua da região Norte do País, levando mais de cem mil pessoas no sábado de carnaval
Ela engravidou aos 12 anos. Meses depois, se tornou mãe e morreu por complicações de saúde causadas por uma gestação de alto risco
Por Andrey Cavalcante
Jovem de 25 anos ficou com vários hematomas pelo corpo e ainda teve o apartamento destruído
Professora Márcia Rocha colocou seu nome à disposição da população, como Pré-Candidata, por acreditar que, na Câmara de Vereadores, há necessidade de mudança
Os pré-requisitos para se tornar um sugar daddy incluem renda mensal mínima de R$ 10 mil e patrimônio anual acima de R$ 100 mil. Plataforma Universo Sugar já alcançou um público potencial no Brasil, somando mais 1,6 milhão de participantes
Confira a coluna de Cícero Moura
"O Poder Judiciário tem o dever de não somente aplicar a lei, mas também, através de seus julgados, reduzir as desigualdades sociais e raciais
Os dois estão juntos há pouco mais de um mês.
A Revista bimestral é coordenada pela advogada Zênia Cernov e será a primeira revista jurídica independente, sem fins lucrativos
Por Professor Ruzel Costa
Por Rebeca Moreno
O objetivo é propiciar aos alunos do 8º período do curso uma experiência que em breve será vivenciada por todos eles
Viagens foram canceladas em todo o mundo, fronteiras foram fechadas e países ainda restringem a entrada de brasileiros e estrangeiros
Desde que foi criado em 2018, o curso de Direito da Unesc de Vilhena vem se destacando pelo elevado nível do corpo docente
Mensagens postadas no Instagram e no Twitter acusam dois religiosos de paróquia, em Ceilândia, de assédio contra fiéis menores de 18 anos
Confira o artigo de Rebeca Moreno
A ordem de prisão partiu da desembargadora Therezinha Cazerta, do Tribunal Regional da 3ª Região
O delegado de plantão na Central de Flagrantes foi chamado e diante da situação deu voz de prisão para a advogada pelo crime de ingresso de aparelho celular em estabelecimento prisional
Cerca de 70% dos pedidos de divórcio são iniciados pelas mulheres, que reclama da tripla jornada
A denúncia surgiu após um morador gravar um vídeo e publicar nas redes sociais e que logo chegou aos grupos de defensores dos direitos dos animais
Novelas
Projeto Conectando Gerações viabiliza a interação virtual entre estudantes e anciãos do Lar Espírita André Luiz
Danilo Henrique Alencar agradeceu as felicitações de todos e afirmou que “a missão da Comissão sempre foi a união do grupo, para conseguir melhorias para o coletivo
Ele teria anunciado o assalto, mas a advogada disse que assustada começou a gritar
Acadêmicos puderam analisar os diversos impactos e dimensões da pandemia do novo coronavírus no Direito, além de temas como sistema penal e violência doméstica
Entre os temas abordados estão as consequências que a pandemia está causando na sociedade e como isso impacta no mundo do direito como
Eles afirmam que os processos eletrônicos, que são a maioria atualmente, não foram suspensos e os prazos continuam correndo
A convidada especial é a advogada Sophia Vial, assessora legislativa no Senado Federal e expresidente da Associação ProconsBrasil e do Procon de Porto Alegre (RS)
Advogada explica como proceder judicialmente em caso de separação durante a quarentena
Aproveitar os tempos livres para estudar é a melhor opção, conheça os cursos e descontos promocionais!
O livro trata da questão dos refugiados
De acordo com a advogada Fabrícia Santos Rangel, chefe do Núcleo de Compras da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), toda aquisição é custeada com recursos do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJ)
Com a maioria das pessoas em casa, muitas empresas foram afetadas a ponto de precisarem até demitir seus colaboradores
A delegada desmentiu ainda que o arquiteto possa ser preso a qualquer momento
Maior festival internacional de cinema do Centro-Oeste acontece totalmente online com mostra competitiva completa
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