Podem ser renegociados os contratos com atraso no pagamento de pelo menos 90 dias e ainda tiverem no período de amortização e não tenham sido alvo de ação judicial pelo agente financeiro
Para aderir ao Repis, basta preencher o formulário de requerimento, optando pela sua adesão e emitindo a taxa associativa
O pedetista reforçou que fará oposição a qualquer um que venha a ser eleito
Denúncias apontam que servidores da prefeitura estão sendo pressionados a participar da campanha de candidato a governador de Rondônia
O Programa Escola Acessível é desenvolvido pelo MEC e articulado com o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
O compromisso firmado pelos 24 proprietários junto ao Ministério Público
O calendário inicial foi definido ontem (9) entre as partes que celebraram o acordo, em reunião na AGU, em Brasília
312 escolas públicas de ensino médio em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de impacto sobre o tempo integral no ensino médio
O programa gerador está disponível na página da Receita Federal na internet. A página também oferece as principais perguntas e respostas e a legislação sobre o imposto
A medida vale apenas para novas contratações de funcionários
Em 2018, houve apenas 15 dias de aula, mas foram relativos ao calendário escolar de 2017, que estava atrasado 55 dias
A medida vale para dívidas que não tenham ultrapassado R$ 5 milhões
A versão digital do documento já havia sido anunciada no final de 2017, e agora começou a ser liberada de forma oficial
Deputado cassado se diz “adversário” dos governos do PT, mas aposta em derrota do ex-presidente nas urnas
Programação faz parte do Dia da Construção Social, que acontece no sábado, dia 18, das 8 às 12h, no Sesi da Rio de Janeiro
A divulgação do resultado da lista de espera será na quinta-feira (2)
Quem aderir dispõe, como benefício, de contrapartida da União, que contribui com mais R$ 1 para cada R$ 1 investido
O pedido feito pela internet será homologado na segunda-feira (30).
Essa chamada se refere à seleção do segundo semestre de 2018.
De acordo com especialistas, mudanças nas regras assustaram os estudantes
Sindicato comunicou a decisão no início da noite desta segunda-feira(09)
Ressalte-se que esta providência não elimina o poder de fiscalização ou supervisão do órgão federal, conforme previsão legal.
Compras governamentais ajudam a fortalecer as economias locais
Vereador é autor de lei que proíbe substituição de vigilantes por câmeras de vídeo monitoramento
A iniciativa trouxe novo ânimo aos produtores da região que já discutem a formação de uma associação para registrarem os animais geneticamente melhorados.
As inscrições para obtenção do selo serão encerradas no próximo dia 29
Audiência Pública que discutiu o Fundo de Cultura no estado de Rondônia, que aconteceu na última quinta feira 14
Nos primeiros anos de investimentos pode ter uma menor produtividade e só a partir do terceiro o rendimento começar a aumentar.
Rondônia foi dos primeiros estados a aderir ao Sistema de Cultura Nacional.
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Regras para adesão da forma de pagamento estão contidas em resolução do Contran
O Movimento é formado em sua maioria por servidores públicos da saúde que serão um dos maiores atingidos pela medida, caso o Município siga com seu plano de terceirizar o setor.
O acordo com os poupadores foi homologado em março pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e prevê a compensação das perdas com os planos econômicos Bresser (1987), Verão (1989) e Collor 2 (1991).
Conversa com o Ministro da Cultura e com o governador Daniel Pereira
Manifestação dos motoristas é contra reajuste do diesel; postos de combustíveis apóia protesto
Cerimônia contou com a presença do primeiro-ministro de Israel
Líder do governo na ALE indicou ao Poder Executivo que Detran possa aderir à regra do Contran
Inscrições ficarão abertas até 29 de maio; Jornada será de quatro horas diárias
Segundo a Receita, a primeira prestação tem que ser paga ainda hoje para que o pedido de adesão ao parcelamento seja aceito.
O objetivo do Projeto Nenhum a Menos é o combate à evasão e à distorção idade/série e será desenvolvido em todas as escolas das redes públicas estadual e municipal de educação com o preenchimento pela escola de uma ficha de controle de frequência.
“O [projeto] Educação Conectada vai contemplar todas as etapas da educação básica, da educação infantil até o ensino médio”, explicou o ministro da Educação, Rossieli Soares.
A campanha também é estendida à todo país
Melhorar e humanizar os serviços de saúde nas unidades de Porto Velho, com menos burocracia, mais agilidade e qualidade no atendimento à população.
Entidades de defesa dos direitos do consumidor condenam proposta estudada pela ANS que permite taxa adicional por uso de procedimentos não previstos em pacote básico contratado.
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