O texto foi encaminhado para a presidência da República, que poderá aprovar integralmente ou vetar determinado trecho da proposta até 13 de julho.
Vinicius é apaixonado pela ciência do Direito
As provas foram aplicadas no último domingo (27).
O PGR, Augusto Aras, corre por fora. Os dois nomes enfrentam resistência no Senado, mas Casa nunca rejeitou uma indicação à Corte
O musicista é de Porto Velho e já foi diretor da Escola de Música Jorge Andrade; fundou e foi também diretor da Escola de Música Laio, na zona Leste da capital
Três pesquisadores especialistas no assunto participarão de encontro online pelo canal do Youtube do CES Rioterr, às 19 horas desta quarta
Na quarta-feira, 23 de junho, três pesquisadores especialistas no assunto participarão de um encontro online pelo canal do Youtube do CES Rioterra
Há quase 5 mil crianças e adolescentes para serem adotados no país
No julgamento de hoje foi examinada uma ação apresentada pela Procuradoria-Geral da República que pedia a declaração de inconstitucionalidade das leis capixabas
Com muita criatividade, pequenos negócios se reinventam para acompanharem as mudanças nos hábitos de consumo
Porém outra lei, também em xeque na justiça, ainda mantém a extinção
Gestantes e puérperas registram taxa de letalidade de 7,2%
É a revisão mais abrangente da lei em quatro décadas
Proampe já tem os primeiros modelos de negócios que deram certo com boas perspectivas para o empreendedorismo
Atualizações vão melhorar experiência do usuário, simplificar processo para se tornar anfitrião e facilitar interação entre hóspedes e anfitriões
Em abril deste ano, o MP já havia emitido recomendação ao Governo do Estado pela não sanção e veto do então Projeto de Lei, que propunha as modificações.
A decisão do TCU foi comunicada à Presidência da República para que à alteração dos dispositivos da Lei Aldir Blanc sejam feitos de forma a não colidirem com o entendimento do tribunal sobre o tema
O acesso ao evento será através da Plataforma Collaborate e terá certificado de participação
Evento do Sebrae 100% online e gratuito reúne especialistas em empreendedorismo e inovação
Portaria institui 25 estabelecimentos penais para fins de visitação, entre presídios, penitenciárias, centros de detenção e cadeias públicas
A audiência acontecerá de forma virtual, devido às restrições impostas pela pandemia da Covid-19
Conforme o superintendente da Sejucel, a edição mais popular do arraial ocorreu em meados dos anos 1980
Projeto de criação, publicação e lançamento do texto teatral Fegues foi proposto pelo professor do Curso de Licenciatura em Teatro da Unir, Luciano Oliveira, e contemplado no Edital nº 83/2020/SEJUCEL-CODEC
O Decreto 26.051 entrará em vigor 90 dias após a sua publicação
Audiência Pública Virtual será realizada a pedido dos deputados Anderson Pereira e Lazinho da Fetagro
A aprovação teve 105 votos favoráveis e 1 abstenção.
As normas atualizadas harmonizam a categorização de produtos
Elas são mais suscetíveis à forma grave da doença
Inclusão da licença é uma demanda de cientistas brasileiras
Por Girlei Veloso Marinho
Mais de 90% das empresas são constituídas por pequenos e microempreendedores individuais
Para Roosevelt Queiroz Costa não havia sustentação Legal para necessidade do reexame da decisão tomada pela juíza
“Rondônia sente a crise, mas sente menos do que a média nacional”, afirmou o titular da Sedi
Essa pesquisa traz muitas respostas e demonstra um grande avanço ao setor de piscicultura
A decisão poderá ter reflexos no cronograma de vacinação dos brasileiros
Autores defendem que essas mulheres sejam incluídas no grupo de alto risco
Medidas estão em vigor desde as 6h
Sobre a aprovação dos alunos em mais um grupo de pesquisa de tamanha relevância, o coordenador celebrou
As docentes Aline Coutinho Albuquerque Gomes Leon e Pamella Faccin Vargas aproveitaram a oportunidade para trazer à tona debates importantes sobre a presença da mulher na sociedade
Na data de hoje, 08 de março, em que é comemorado o Dia Internacional de Mulher, as Professoras Andréia Alves de Almeida e Nirlene Oliveira, irão celebrar de forma especial
Os réus ainda podem recorrer da sentença
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