Liminar obtida pelo MP determina indisponibilidade de bens de responsáveis por loteamento em Vilhena
MP obtém liminar para regularização de pendências no Programa Nota Legal
Falta de acessibilidade e itens de segurança em biblioteca leva DPE a propor TAC
Em maio deste ano a morte de outros dois funcionários da empresa ensejou uma ação civil pública impetrada pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Na época a Justiça atendeu o pedido do MPT e decidiu antecipar a tutela para que a construtora Camargo Cor
SANTA LUZIA - Ex-prefeito é condenado por improbidade administrativa
Através da Defensoria assistidos ganham ação contra a Eletrobras
MP obtém liminar que determina a nomeação de Delegado e Escrivão para Nova Brasilândia
UNIR é condenada a pagar 50 mil reais por danos morais coletivos
AUDIÊNCIA PÚBLICA - Câmara debate saída para situação de mototaxistas
MP aciona Justiça para Eletrobrás normalizar fornecimento de energia em Machadinho
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento
Associação Cultural discute com MP restauração de antigo prédio da Câmara
Juizado Especial determina pagamento de Licença Prêmio não tirada na ativa por servidor público federal
JI-PARANÁ - MP obtém liminar para garantir matrícula de criança em creche
Ministério Público ajuíza ação ambiental contra implantação de loteamento em Vilhena
A ação foi ajuizada pelo Promotor de Justiça Alzir Marques Cavalcante Júnior com base em fatos ocorridos no ano de 2003, quando o Estado de Rondônia foi autorizado pela Justiça do Trabalho a proceder à contratação de médicos e profissionais da área de saú
MP ingressa com ação para obrigar Estado a garantir acessibilidade em escolas de Ariquemes
Ministério Público obtém liminar para indisponibilidade de bens de ex-diretora de abrigo em Ji-Paraná
Justiça invalida lei e condena ex-governadores a pagar gastos de segurança
MP ajuíza ação ambiental para sanar irregularidades de loteamento em Vilhena
MP pede julgamento antecipado de ação civil pública para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho
MP obtém liminar para regularizar ausência de professores da rede estadual em Guajará-Mirim e Nova Mamoré
Justiça nega ação que pede volta das atividades da TelexFree
TERMÓPILAS – MP pede indisponibilidade de bens de agentes envolvidos em ilegalidades na Sesau
Justiça Federal condena juiz do TRT por improbidade administrativa
MP ajuíza ação para obrigar município e Câmara de Vereadores de Vilhena e Chupinguaia a implementarem Portais de Transparência
MP obtém liminar para indisponibilidade de bens de contra servidores públicos
MP obtém liminar para suspender implementação de loteamentos irregulares em Jaci-Paraná
Plano Econômico dos Servidores do INCRA é mantido por meio de Ação Judicial
Seminário vai discutir importância do controle na venda de agrotóxicos
Mortes em Jirau provocam ação do MPT contra Camargo Correa
Sindicato dos Soldados da Borracha rebate declarações e denuncia advogado
Justiça condena partidos por sujeira eleitoral em ação conjunta dos MP`s Estadual e Federal
Reconhecimento do filho de sete anos marca mais um dia de atendimento do programa Pai Presente
MP obtém liminar para reestruturação de Centro Socioeducativo em Guajará-Mirim
Ex-deputado Carlão e 11 réus são condenados por improbidade
Liminar determina que 50% dos servidores da Justiça devem estar em seus postos de trabalho
Justiça Federal autoriza registro de profissionais de enfermagem, mesmo sem diploma da UNIR
Justiça garante manutenção de emprego de mais de 100 funcionários da Caerd
MP ajuíza ação para reparação de danos ambientais causados por laticínio em Vilhena
Santo Antônio diz à Justiça que desbarrancamento é causado por “ação humana”
MP entra com ação para restauração do prédio da antiga Câmara Municipal de Porto Velho
Justiça Federal condena INSS a conceder benefícios
MP estabelece acordo para realização de eleição de conselheiros tutelares em Monte Negro
A partir desta segunda-feira (06) a Prefeitura de Porto Velho já pode dar início à licitação para a contratação de uma nova empresa, a terceira, que deverá integrar o sistema de transporte público coletivo na capital.
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