Segundo a coordenadora de Cultura da Sejucel, Carmélia Cardoso, todos os trâmites burocráticos para a realização do arraial estavam adiantados
Pelo decreto, de autoria do Executivo, os profissionais deveriam procurar a rede bancária para suspender a cobrança
"Em tese, apresenta-se viável a ocorrência de desvio de finalidade do ato presidencial de nomeação do Diretor da Polícia Federal, em inobservância aos princípios constitucionais da impessoalidade, da moralidade e do interesse público"
Número de mortes no Brasil dobra a cada 5 dias; ritmo supera EUA "Os dados de óbitos são mais confiáveis do que os dados de casos para medir o avanço da epidemia",
Para os principais dirigentes das entidades era indispensável restabelecer parte das atividades econômicas sob pena de danos irreparáveis para a sociedade
Com base no Decreto, a decisão agravada entendeu pela extrapolação da atuação do município de Porto Velho
A decisão vem de encontro aos pedidos feitos ao presidente Jair Bolsonaro assim como ao governador de Rondônia (Marcos Rocha) pelo deputado federal Coronel Chrisóstomo
A suspensão da imigração ao país, segundo Donald Trump, visa 'proteger os empregos dos cidadãos americanos'
Presidente afirmou que a medida tem como objetivo proteger os empregos dos americanos diante do 'inimigo invisível'
Weintraub também falou sobre o adiamento das parcelas do Fies
Valores tem caráter alimentar de direito adquirido pelo cidadão
Tarifa entrou em vigor em 6 de janeiro para novos contratos
Dificuldade econômica instaurada pela pandemia motivam as decisões.
Enquanto medidas mais contundentes na diminuição de gastos não saem, na semana passada, a Câmara reduziu em R$ 150 milhões as despesas previstas no orçamento da casa deste ano
Na ação, a Promotora de Justiça Analice Silva requer que seja mantida a determinação de distanciamento social ampliado, para toda a população municipal
Medidas visam a diminuir impacto da covid-19 sobre economia
A liminar que bloqueou os recursos dos fundos partidário e eleitoral foi concedida na terça-feira em uma ação popular movida pelo advogado Felipe Torello Teixeira Nogueira.
A proposta foi avaliar a atuação no atendimento ao corpo discente, bem como das atividades de ensino
Em todo o Estado de Rondônia, são mais de 2 mil instituições espalhadas em todos os municípios que desenvolvem serviços nas áreas de saúde, educação, assistência social, entre outras
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