Os integrantes do Psol pedem ainda a abertura de um inquérito civil sobre um possível ato de improbidade administrativa de Bolsonaro
Julgamento foi concluído na sessão desta quinta-feira (17), com os votos dos ministros Luís Roberto Barroso e Ricardo Lewandowski e da ministra Rosa Weber (presidente)
Valorização da biodiversidade é uma das metas dos três países
Eleito senador, general também afirmou que “a política não pode estar dentro do quartel” e que a relação das Forças Armadas com Lula deve ser tranquila
OAB rondoniense refere-se a bloqueios de “perfis em redes sociais de cidadãos que contestam licitamente (sem fake news) o resultado das eleições
Presidente eleito se diz confiante na aprovação de PEC da Transição
Em sessão virtual, Plenário seguiu entendimento da ministra Cármen Lúcia de que a medida provisória esvaziou as leis que previam suporte financeiro ao segmento, atingido pela pandemia.
Desde que perdeu a eleição, ele só trabalha para tentar garantir um acordo que mantenha ele e os filhos fora da cadeia
Após possível encontro, presidente deve fazer um pronunciamento
O presidente Jair Bolsonaro (PL) não vai contestar o resultado das urnas em seu pronunciamento.
Profissional trabalhava na cobertura da tentativa de prisão do ex-deputado
Sacolas devem ser produzidas com material biodegradável
TSE reafirmou o entendimento de que não se desconta o tempo transcorrido entre a condenação em segunda instância e o trânsito em julgado. Prazos também correm de maneira autônoma
Tão comum quanto as postagens que exaltam Bolsonaro, são as que criticam a esquerda e, em especial, o ex-presidente e candidato Luiz Inácio Lula da Silva
O chamamento público é um procedimento feito pela administração pública para selecionar parcerias para executar atividades ou projetos que tenham interesse público
Produtora tem 24 horas para remover publicação do Twitter
Segundo dados da Unesco, o setor cultural e criativo é um dos mais poderosos motores de desenvolvimento em todo o mundo
Caso foi julgado no plenário virtual
A decisão vale para um dia antes e um dia depois da eleição
Plenário também determinou exclusão de posts nas redes sociais
Igreja, assim como outras denominações evangélicas neopentecostais, apoia a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro e tem adotado campanhas enfáticas contra o PT
Participantes debatem sobre ações no setor após as eleições
Primeiro dia envolveu discussões sobre políticas públicas e cobertura sobre corrupção no setor
Com a morte da monarca, seu filho mais velho, o príncipe Charles, deve assumir o trono de rei do Reino Unido e de outros 14 países sob chefia do monarca britânico, como Austrália e Canadá
Ela atuou nos bastidores políticos e entrou para a história
O julgamento começou no dia 12 de agosto, no entanto, o ministro Alexandre de Moraes pediu vista para analisar com mais detalhes o processo
Tribunal fará campanha educativa para informar sobre proibição
Fontes informaram ao portal que algumas mensagens criticavam a atuação do ministro Alexandre de Moraes e também havia comentários sobre a candidatura à reeleição de Jair Bolsonaro (PL)
O presidente Jair Bolsonaro era contra a esse projeto
No total, foram 176 veículos, dos quais 64 eram caminhões, quatro tratores e 91 carros comuns, além de ônibus alugados
"Lutar perto de uma usina nuclear é perigoso e irresponsável", disse um porta-voz do Departamento de Estado americano
Ministro Nunes Marques enviou temas para plenário julgar após pedido de urgência de Cármen Lúcia
Salário de ministro passa de R$ 39,6 mil para R$ 46,3 mil
O julgamento interessa a políticos que querem disputar as eleições de outubro, e que têm condenação por improbidade administrativa por um colegiado e, assim, estão sob risco de cair na Lei da Ficha Limpa
Ivan Rejane já estava preso temporariamente. Com a mudança para preventiva, o investigado fica sem prazo determinado para ser solto
Ele também disse que "iria caçar Freixo e Gleisi"
Declaração oficial da Embaixada dos Estados Unidos foi feita um dia após a reunião do presidente Bolsonaro com embaixadores
Recurso foi apresentado pela União em defesa do CTB
O entendimento é de que esses profissionais estão sujeitos às normas sobre jornada de trabalho, salário e honorários de sucumbência aplicáveis aos advogados privados
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