O Estado criado pela Lei Complementar nº 41, de 22 de dezembro de 1981, tendo Porto Velho escolhida como Capital
Setor agropecuário de Rondônia ganha com redução de impostos
Novo valor entra em vigor nesta quarta-feira
A produção de tambaqui representa 90% da produção do Estado
Os caminhões usavam caminhos alternativos, mais longos, apenas para fugir dos pontos de fiscalização nas rodovias
O senador vem cobrando a redução da tarifa de energia desde a privatização da Ceron, em agosto de 2018, quando houve um aumento de 27%
Representantes da área receberam com preocupação a medida e projetam impacto na educação
Pequenos empresários apontam dificuldade para comercializar produção diante da burocracia dos órgãos estaduais
Os novos valores serão praticados nas refinarias e entram em vigor nesta quinta
Outras matérias também foram aprovadas na sessão desta terça-feira
Sonegação fiscal, adulteração de medidores e misturas fora dos padrões legais acarretam prejuízos bilionários a governos e a consumidores
Iniciativa do Governo vai permitir que as empresas se regularizem e possam retomar as atividades com suas certidões negativas
A intenção do governo estadual, junto ao Confaz é prorrogar os termos do Convênio 100, para manter benefícios ao agronegócio
Municípios podem criar alternativas para criação de emprego e geração
Dívida judicializada deve ultrapassar os R$ 2 bilhões e Governo garante que vai cobrar em sua totalidade
Ele chamou de ‘ridículo’ o convênio entre a empresa e o IPEM
Foram cumpridos vários mandados de busca e apreensão nas residências e endereços comerciais dos envolvidos pelas supostas práticas dos crimes de associação
Serão beneficiadas 9.669 empresas que terão um prazo de 120 dias para pagamento do imposto de suas mercadorias (ICMS-DA e ICMS-ST)
Não houve reajuste no diesel
Ministério Público em operação conjunta mira em fraude fiscal de R$ 10 bilhões de farmacêuticas
Ampliação busca evitar redução na atividade econômica brasileira
Tributos federais referentes a março, abril e maio voltam a ser cobrados a partir de outubro
Confira a coluna de Cícero Moura
Com intuito de mudar esta realidade, bem como fomentar a economia, o Governo estimula a valorização do produto com inserção maior no mercado local
Medida baixada pelo Governo incentiva o setor produtivo e as empresas de Rondônia – muitas em dificuldades – nesta jornada para retomada das atividades
Ministro falou durante evento virtual organizado pela CNM
A isenção do ICMS na comercialização da tambatinga visa incentivar o desenvolvimento da espécie em Rondônia
Isenção abrange itens como álcool em gel e máscaras de proteção
Governo do Estado prorrogou vencimento estimado no valor de R$ 68,5 milhões em ICMS
O gado em pé bovino, bufalino, suíno, caprino ou ovino e o peixe fresco são alguns dos produtos que deverão emitir NFA-e de remessa quando promover saída interna
Ações estão ocorrendo em diversos setores da economia, com o objetivo de combater os ilícitos contra o fisco
A ação do grupo já causou prejuízos de mais de R$ 6 milhões aos cofres estaduais
Parlamentar ressaltou que em muitos casos multas são aplicadas injustamente
Hoje o valor máximo para adquirir um carro com isenção plena de impostos é de até R$70 mil
Por meio do Programa Nota Legal
Eles culpam a crise econômica decorrente da pandemia de covid-19 que derrubou a arrecadação tributária
Para o senador rondoniense, é preciso mudar os critérios de repartição das receitas tributárias para a diminuição das desigualdades regionais
Receitas da companhia no segundo trimestre alcançaram R$ 50,898 bi
A dívida delas com Rondônia chega a mais de R$ 6 bilhões
Ele informou ainda que cerca de R$ 20 milhões serão destinados aos municípios, fruto da economia da Assembleia Legislativa
Restrição varia conforme casos da doença e leitos de UTI disponíveis
Após as denúncias realizadas ao TCE/RO, MP/RO, MPC/RO e MPF/RO o Governo do Estado editou o decreto nº 25.169 regulamentando assim a cobrança do ICMS
As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pela internet
Medidas visam a diminuir impacto da Covid-19 sobre economia
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