A proposição tem vigência durante o estado de calamidade pública da Covid-19
O prazo da suspensão vai até o dia 23 de junho
Devido a pandemia do coronavírus que pegou a todos de surpresa, o 13° salário dos aposentados e pensionistas do INSS foi antecipado e começa a ser pago neste mês.
Confira a coluna de Cícero Moura
Prazo máximo, para órgão contratante, é de 4 anos, vedada prorrogação
Medida não afeta os pagamentos aos beneficiários
Para os aposentados e pensionistas, o Dr. França, disse estar trabalhando junto ao setor responsável no ministério para regulamentação normativa sobre o tema
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