Jornal apurou que pelo menos 14 vão tentar governos de estado
Embora dirigentes do PT e PSB admitam essa articulação, o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nega que a proposta esteja à mesa
A professora Celina Guimarães Viana foi a primeira mulher a exercer o direito de voto, em 1927, na cidade de Mossoró – RN.
As rádios comunitárias ganharam legislação própria em 1998.
Legendas são obrigadas a aplicar 30% do dinheiro público recebido pelo Fundo Especial de Financiamento de Campanha em campanhas femininas
A AP 1003 foi proposta pela Procuradoria-Geral da República em decorrência de fatos investigados na Operação Lava-Jato. A decisão do colegiado também absolve o ex-ministro Paulo Bernardo, marido da senadora.
Norma presidencial reduziu incentivos fiscais de grandes empresas de refrigerantes, mas parlamentares querem trazer de volta os benefícios
Entre eleitores declaradamente republicanos, 58% afirmaram não desaprovar a medida.
estas unidades federativas representam 70,9 milhões de eleitores ou 49,3% do total de brasileiros aptos a votar
O projeto altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para prever que as ações para identificar e corrigir problemas visuais e auditivos deverão ser priorizadas
Pela proposta, candidato aprovado na primeira fase e reprovado na segunda, pode realizar diretamente a segunda prova nos dois próximos exames
A empresa terá 48 horas para remover o conteúdo
Assunto está em pauta em comissão da Câmara dos Deputados
Em 2002, partidos tinham 49,5% do total de simpatizantes do país, enquanto hoje detêm 41%
Lei de Responsabilidade Fiscal e teto de gastos estão entre os empecilhos citados por Rodrigo Maia e Eunício Oliveira
A Diretoria do Sintero destaca que essas emendas resolvem a situação dos aposentados que foram excluídos da folha da União
“Esse é um primeiro passo dentro da construção de um novo arcabouço jurídico normativo no Brasil sobre o tema da segurança."
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Ao tornar o PNLE como política de Estado, garante-se que haja metas, políticas e programas permanentes de fomento à leitura e a escrita
Eu tenho convicção de que, ao contrário do que se têm dito, nós teremos uma diminuição da tarifa”, ressaltou Lopes em resposta a críticas da oposição.
Oportunidades solicitadas foram para cargos de níveis médio e superior; Último concurso foi em 2016
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
A reunião ocorreu no prédio do DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes em Brasília/DF) e foi coordenada pelo Dr. Amado Bueno e Valéria Laia do DEPEX (Departamento de Órgãos Extintos) e da Drª Vera Rodrigues.
Senador mineiro é réu em processos por corrupção passiva e obstrução da Justiça no Supremo Tribunal Federal
O pedido será feito em relatório sobre as condições do cárcere do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária foi desenvolvida pela Embrapa
Diferentemente da Câmara, onde muitos deputados aproveitaram a chamada janela partidária para trocar de legenda, no Senado, onde a eleição é majoritária, a regra não se aplica.
Como relatora, a senadora Lídice da Mata (PSB-BA) apresentou parecer favorável ao projeto
Neste sábado (14) o grupo Anjos da Madrugada, volta a se apresentar no Country Beer antiga Dimple's.
Avaliação do governo – que, segundo fontes, busca barrar a proposta – é que medida geraria esvaziamento do FGTS, cujos recursos são usados para financiar políticas públicas
Como o projeto foi apreciado em caráter terminativo, caso não haja apresentação de recurso para análise do tema no plenário do Senado, o texto seguirá diretamente para apreciação na Câmara dos Deputados.
Os maiores desafios para a produção agropecuária brasileira passam pelo aumento da rentabilidade do produtor rural.
Orientações foram dadas horas antes do ex-presidente se entregar à Polícia Federal.
Ex-presidente passou o domingo 'tranquilo, mas muito cansado', segundo senadora Gleisi Hoffmann, e recebeu visita de advogado.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
Se aprovadas pela comissão, passam a ser projetos de lei e seguem a tramitação pelas comissões do Senado.
Para a autora, senadora Simone Tebet (PMDB-MS), a separação dos filhos é prejudicial para as crianças, e a presença deles na prisão é inviável
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
Na semana passada, os senadores aprovaram o acordo internacional sobre o transporte aéreo entre as duas nações
Ela deu a declaração ao participar do encontro Mulheres no Poder: A Questão do Gênero na Justiça Brasileira, promovido pelo jornal Folha de São Paulo
Prioridade do Congresso Nacional este ano, os projetos na área de segurança devem dominar a pauta da semana
O objetivo da proposta é reconhecer que a violação da intimidade da mulher consiste em uma das formas de violência doméstica e familiar.
Os rumos da investigação contra eles ficarão agora sob responsabilidade da JFDF
O projeto que combate a exposição pública da intimidade sexual das mulheres precisa ser aprovado pela Câmara para que vire lei.
Segundo a juíza, persiste a desigualdade de gênero no mercado de trabalho do Brasil
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