Projeto está sendo analisado, juntamente com outras proposições, pela comissão especial da Câmara que analisa o Marco Regulatório dos Jogos no Brasil
O trabalhador não vai ter prejuízo com a atualização
O projeto tem por objetivo regulamentar o inciso II do artigo 20 da Constituição Federal, que dispõe sobre as terras devolutas da União.
Pré-candidato a prefeito de Porto Velho é o primeiro a ser condenado nas eleições 2016
Pontos com grande circulação de pessoas devem oferecer local acessível e equipado
Justiça determina que prefeitura pague valor correto aos agentes de saúde
Caso seja aprovado pelo plenário do Senado, o texto depois será encaminhado para a Câmara
A Lei 2.615 foi aprovada em 2000 pela Câmara [Legislativa] do DF, mas na prática precisa de regulamentação para determinar o trâmite que uma denúncia vai ter.
A decisão é de primeiro grau e cabe recurso.
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A implantação do Processo Judicial Eletrônico – PJe no âmbito do Tribunal de Justiça
Os usuários brasileiros, que há tempos vêm buscando alternativas aos serviços tradicionais de telefonia e TV por assinatura, entraram em estado de alerta nesta semana depois que foi noticiado por uma agência internacional que as operadoras de telefonia mó
V Ciclo da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Politico ABRADEP
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Os profissionais de Radiologia, que fazem parte do serviço público estadual conseguiram, nesta segunda-feira (4), a garantia de que o governo de Rondônia regulamentará a jornada de trabalho.
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A diretoria da federação de Motociclismo de Rondônia – FMR esteve reunida no auditório da câmara de vereadores de Espigão do Oeste para discutir a elaboração do regulamento e o calendário das provas para o circuito de 2015.
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