A Anvisa vinha analisando a regulação do Organismo Geneticamente Modificado (OGM) OX513A, mas a análise foi suspensa pela ordem judicial. O OX513A é produzido pela empresa Oxitec.
Se não houver recurso para votação da matéria pelo plenário do Senado, a proposta será enviada à Câmara dos Deputados
As inscrições deverão ser feitas das 10h do dia 7 de maio às 23h59 de 18 de maio deste ano.
CBF lançará em breve novo uniforme
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
O Pleno do Tribunal de Justiça de Rondônia julgou improcedente o pedido de inconstitucionalidade formal e material da Lei municipal 2375/2016
Entre os principais responsáveis pela prévia da inflação de fevereiro estão os grupos de despesas educação e transportes
Parlamentar visitou o prédio juntamente com pessoas com deficiência para verificar adaptações da estrutura
A proposta, segundo o parlamentar, é evitar gastos desnecessários futuramente com possíveis adequações.
Segundo informações da 'Folha de S. Paulo', acordo previa uma série de privilégios à emissora.
Projeto de lei foi enviado por Temer ao Congresso na semana passada
“Na nossa gestão à frente do MEC, entre 2016 e 2018, aumentamos em R$ 1,5 bilhão a complementação do Fundeb”, afirmou o ministro da Educação
Além de ser contra o aumento desses impostos, desde 2015, Léo trabalha pelo fim da cobrança da bandeira tarifária vermelha nas contas de energia elétrica dos rondonienses
A decisão é resultado de ação civil pública proposta pelo Promotor de Justiça Tiago Cadore, após a realização de investigações, iniciadas a partir de denúncias anônimas
A segunda geração do Hyundai Veloster, uma das novidades confirmadas para o Salão de Detroit (EUA).
Deputados federais e senadores, quando aprovaram a destinação de verbas para as eleições, haviam prometido poupar as duas áreas sociais de perdas
O orçamento federal prevê que os gastos com pessoal cheguem a R$ 324,6 bilhões este ano.
A nova regra entra em vigor em 120 dias
Segundo IBGE, o analfabetismo na faixa de 15 anos ou mais ficou em 7,2% em 2016.
Municípios e Estados terão um prazo de até dois anos para implementar.
União e Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares também são rés na ação.
Apesar do banimento total da fibra, as consequências para quem foi exposto podem aparecer até 30 anos depois
Mais de 20 mil famílias ainda estão sem luz na zona rural de Rondônia
A denúncia foi realizada por uma empresária de funerária.
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
A estudante Ianca Soares, desistiu de fazer faculdade porque não conseguia acompanhar as matérias
De cada três assassinatos na zona rural paraense, dois são no sul e sudeste do estado
Inicialmente, liberação estava prevista para esta segunda-feira (09). Por enquanto, apenas 3,7% dos boletos emitidos no país contemplam a nova regra
Medida restringe propaganda eleitoral a partidos que obtiverem menos de 1,5% dos votos válidos na eleição para a Câmara
As mudanças vieram com a Lei nº 13.484/17, sancionada na semana passada.
Estes homens recrutados para a “Guerra da Borracha” foram vitimados pelas “Armadilhas do Destino”.
O município vinha arrecadando R$ 1,2 milhão mensal com a taxa, valor insuficiente para atender a demanda
Para o MP, se não forem adotadas medidas para reforçar a segurança, fugas com um número ainda maior de presos podem ocorrer futuramente
Recentemente, o Tribunal de Justiça de Rondônia declarou a nulidade parcial da Lei que instituiu a cobrança da taxa de iluminação pública (Cosip)
O recuo deveu-se à pressão de organizações internacionais, para as quais a iniciativa era um retrocesso
Os projetos idealizados contaram com a participação da sociedade local.
O STF condenou os beneficiados à devolução das quantias recebidas, em relação aos cinco anos anteriores à propositura da ação, devidamente corrigidos nos índices aplicados à Fazenda Pública
O fato gerou diversas especulações sobre o uso do dinheiro.
A expectativa é de que sejam beneficiados os cerca de 242 milhões de usuários de telefones.
O Sindicato dos Agentes Penitenciários e Socioeducadores do Estado de Rondônia (Singeperon) acusa o Estado descumprir as tratativas de conciliação firmadas em Juízo
Secretarias, superintendências e departamentos gastavam R$ 44,2 mil apenas com canetas, clipes, grampos e outros materiais
Inicialmente o edital previa 16 vagas para PNE, como prevê a lei, no entanto houve retificação e quatro vagas foram excluídas - motorista, analista em trânsito pedagogo, técnico administrativo programador e técnico administrativo em informática.
O Supremo Tribunal Federal – STF decidiu suspender temporariamente os efeitos da liminar do Tribunal Regional do Trabalho – TRT que garantiu, no final do ano passado, o descongelamento do Plano Bresser
Em nota técnica, o Ministério Público diz que a reforma aprovada tem 14 pontos que violam a Constituição e convenções internacionais ratificadas pelo Brasil
O dinheiro realocado deverá vir de convênios com organismos internacionais em vez de verbas da educação, como era a proposta do governo
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