"O meu projeto teve uma pontuação ridícula e era o registro do grupo de teatro mais longevo da cidade, um descaso com a memória...", afirma um dos integrantes do Fórum
Caso seja descumprida, uma multa no valor de R$ 100.000,00 pode ser aplicada
O prazo regulamentar vale para empresas que já estão em atividade e, após a confirmação da opção pelo Simples Nacional, tem efeito retroativo ao dia 1º de janeiro de 2024
Em nota enviada à imprensa, Denarium disse que respeita a decisão judicial e está confiante que sua situação será revertida em instância superior
Raíssa Paes (MDB) ignorou determinações da justiça e deu cargo para Antônio Bento
Problemas podem resultar na suspensão, bloqueio ou até mesmo no cancelamento do benefício
Um dos motivos seria falta de acesso ao sistema Gestão Web da entidade comandada há quase 40 anos por Heitor Costa
Segundo os artistas constataram no MPE, o efeito da denúncia de irregularidades só seria mesmo conhecido após o dia 7 de janeiro de 2024.
Classe artística aponta erros nos editais; profissionais de destaque em Rondônia, ganhadores de prêmios nacionais, ficaram de fora
Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia alega irregularidades
Órgão também pede inelegibilidade do ex-juiz
Foram inutilizadas seis dragas que atuavam à margem da lei na extração de ouro no leito do Rio Madeira
Prefeito afastado é suspeito de mais uma ilegalidade à frente do Poder Executivo municipal
O pedido consta da Notificação Recomendatória n. 007/2023/GPEPSO, expedida na última quinta-feira (23/11)
Durante a abordagem foram encontrados, em meio a carga de carne, 15 fardos que acondicionavam 450 tabletes, pesando quase meia tonelada
Apenas duas participaram da Licitação para Gestão da Saúde Complementar em Vilhena
"Obviamente, receber o prêmio é só um reflexo do trabalho de todos os professores", afirmou um dos premiados
Segundo Sindur, processo de concessão descumpre Lei Complementar Estadual 1.200/2023
Autuados em flagrante delito, os investigados foram encaminhados para o sistema prisional, permanecendo à disposição da justiça
Após cassação de Toninho Cerejeiras o presidente da Câmara assume a cadeira do executivo
A CPI dos Combustíveis foi criada em meados de julho, com prazo de 90 dias, podendo ser prorrogada por igual período, o que, de fato, já aconteceu
Justificativa da deliberação envolve especialmente a ausência de provas nos autos;, advogados comentam a decisão
Vinte e três notificações foram realizadas em 22 projetos de assentamento de oito municípios rondonienses
Ação protege os direitos dos consumidores e garante a promoção de um mercado justo
O furto de energia é crime e a legislação estipula uma pena que varia de um a quatro anos de prisão para os infratores
Apesar da medida, contrato entre empresa e Governo do Estado segue “normal”
Genocídio foi causado por açúcar envenenado com arsênico, dinamites jogadas de avião e ataques com metralhadoras e facões na divisa de Rondônia com Mato Grosso
Irregularidades ocorreram durante certame para aquisição de máscaras de tecido da Secretaria Estadual de Assistência Social
Segundo informações de fontes das instituições, processo administrativo está repleto de irregularidades e prejudica consumidores rondonienses
Novo sistema começa a funcionar a partir de 02 de outubro
PSDB ainda anexou conversas via WhatsApp em ação, mas procurador diz que fato não teve autorização judicial
Os policiais também apuram se os acusados estariam traficando drogas. Em apenas seis meses, bando movimentou mais de R$ 2 dois milhões
A Operação teve como principal foco coibir as principais infrações de trânsito cometidas pelos usuários
Recomendação é direta para Associação dos Produtores de Evento do Estado de Rondônia (Aperon)
Chrisóstomo observou que o número de gestores municipais que se veem obrigados a escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos em funcionamento, dentro do padrão mínimo de qualidade, tem aumentado
Crimes aconteceram há mais de 10 anos e Superior Tribunal de Justiça transferiu processos para primeira instância federal
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