Lei trata da fiscalização de produtos artesanais de origem animal, como queijos e salames,
Proposta prevê equivalência entre Serviço de Inspeção Estadual e Estados do Consórcio Amazônia Legal
Rondônia foi o primeiro estado a garantir também a gratuidade do transporte coletivo intermunicipal, por meio do Decreto 22.392, de 7 de novembro de 2017, que regulamenta a Lei Estadual 3.314, de 2 de janeiro de 2014
O programa marca os desafios do desenvolvimento brasileiro e recaem, de maneira mais acentuada, sobre os jovens de 15 a 29 anos.
Ele está condenado a cinco anos e quatro meses por crime de roubo
Conduzidas para a Superintendência da Polícia Federal, registrou-se que as mulheres encontravam-se na posse de aproximadamente 6 kg
Por sorte não houve feridos
Tem aumentado em Porto Velho o número de adoções monoparentais, principalmente de mulheres solteiras ou divorciadas.
O benefício já acontece na compra de passagens de ônibus, trem e barco interestadual
Márcio possui condenação de mais de 10 anos em regime fechado
Durante o encontro será servido refeição e café da manhã aos participantes
A expectativa é que a exportação de tabaco aumente de 10% a 15% em volume e de 15% a 20% em dólares
A mulher possui condenação de oito anos pelo crime de tráfico de drogas.
O homem está condenado a mais de 12 anos de prisão por roubo a mão armada e estava foragido da comarca de Guajará-Mirim desde o ano de 2017
Os passageiros, na maioria venezuelanos, ficaram numa região completamente isolada, onde nenhum carro passava por causa da lama.
Manolito S. G., condenado a cinco anos e 10 meses por tráfico de drogas e Marcelo J. S. A condenado por crime de receptação.
Ainda não está definido se Cármen Lúcia cumprirá a agenda no cargo de presidente
Rondônia é o primeiro estado a garantir gratuidade no transporte coletivo intermunicipal para jovens de baixa renda.
Rubens demonstrou nervosismo ao perceber a aproximação da polícia e de imediato foi abordado.
O grupo foi preso transportando num táxi três tabletes de substancia entorpecente com aproximadamente 345 g de pasta base de cocaína.
Foram cumpridos 14 mandados de prisão, e 14 mandados de busca e apreensão em três cidades do estado
O casal estava indo para o Rio de Janeiro
O coordenador explicou que a associação foi oficializada há cinco meses junto à Receita Federal, mas a escolinha existe há vários anos como iniciativa do batalhão.
Com vencimento em 19 de março, parlamentar defende aumento no prazo do Programa de Regularização Fiscal.
Durante a entrevista realizada pelos policiais, ambos confessaram que transportavam em suas bagagens diversas peças de vestuário sem a devida documentação fiscal.
Parcerias com prefeituras municipais fazem funcionar melhor e dentro da modernidade unidades de atendimento da Junta Comercial de Rondônia no interior do estado
Ele explica que “a Eucatur fez um empréstimo no Basa, o Basa atestou que tudo estava certo, os ônibus foram comprados e totalmente pagos”.
O cartão que dá acesso ao benefício, em vigor há cinco anos, só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
Antes, o cartão que dá acesso ao benefício só podia ser solicitado mediante o envio de formulário e documentação pelos Correios
A vítima ajudava o primo a fazer uma mudança, quando foi morta por engano
Rondônia terá que ficar quatro anos sem conceder o benefício, pois esse prazo ficou acordado na reunião do Confaz, realizada no dia 23 de novembro de 2017.
A vítima disse que estava dormindo no ônibus quando sentiu uma movimentação junto ao seu corpo.
A Agero está trabalhando na remodelação e modernização da Lei 366/2007, que dá diretriz quanto ao trabalho de fiscalização da agência reguladora, e não contempla serviços como o de Transfer (como o transporte de passageiros até o aeroporto),
Já o Ministério do Turismo estima que a festa envolva 11 milhões de turistas, entre os quais 400 mil estrangeiros.
O idoso teria problemas de hipertensão, apresentava início de acidente vascular cerebral (AVC).
O acusado possui mais de 20 de condenação e foi levado para a Central de Flagrantes.
O ônibus vinha de Rio Branco/AC com destino a Porto Velho, quando em dado momento, a vítima levantou para ia ao banheiro e ao retornar não encontrou o aparelho celular
Por Breno de Paula
Estreante na política, Anderson fez um balanço bastante positivo de seu primeiro ano na Casa de Leis e destacou diversos avanços
O evento será realizado pelo grupo Batalha de Jambera, com apoio cultural e logístico da prefeitura através de seu Departamento da Juventude
Raimundo possui condenação de 12 anos de reclusão por crime de estupro de vulnerável - manter relação sexual com pessoa menor que 14 anos
Com o forte impacto, o veículo de passeio perdeu o controle e saiu da pista, entrando em um local alagado
O trabalho de defesa da probidade administrativa, combate à corrupção e ao crime organizado
Na soma de ótimo e bom, a nada menos do que 79 por cento das opiniões dos entrevistados
Os agentes da FP contaram com decisivo apoio da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Corpo de Bombeiros Militar
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