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AYRES BRITTO - Lista fechada troca democracia por 'partidocracia'

Em entrevista à reportagem, o ex-ministro afirmou que a mudança do sistema fere o artigo da Constituição que diz que "todo poder emana do povo".

27 de Março de 2017 às 18:02

MP obtém condenação de ex-prefeito e servidora pública por nepotismo

Segundo restou apurado, a servidora era, à época da nomeação, esposa do então vereador, Aroldo de Oliveira Laurindo, sendo investida no cargo em comissão de controladora interna do Instituto de Previdência local.

23 de Março de 2017 às 08:20

OAB derruba taxa de iluminação pública cobrada pelo município de Porto Velho

O presidente da OAB/RO, Andrey Cavalcante, comemorou a decisão do Tribunal de Justiça de Rondônia. “A Ordem tem o dever de zelar pela Constituição Federal

20 de Março de 2017 às 14:10

Procurador: 'basta uma noite no Congresso para derrubar a Lava Jato'

"Basta uma noite no Congresso para derrubar a operação. Revelamos a extensão da corrupção. As provas estão aí para que todos nós possamos vê-las", disse o procurador Carlos Fernando dos Santos Lima.

17 de Março de 2017 às 15:49

TSE não sabe como seria eleição se chapa Dilma-Temer for cassada

A Constituição Federal e o Código Eleitoral divergem sobre o tema

04 de Março de 2017 às 08:06

Alexandre de Moraes vai herdar julgamento da prisão de Ivo Cassol

Ambos os casos eram relatados por outros colegas de tribunal, chegaram a ir a julgamento, mas foram interrompidos por pedidos de vista de Teori.

23 de Fevereiro de 2017 às 09:07

RISCO DE GREVE - Deputado critica postura do prefeito na retirada do Quinquênio

Uma das críticas feitas por Boabaid foi devido o Projeto de Lei ter sido encaminhado de forma sorrateira, com 68 laudas para ser votado sem o pleno conhecimento dos vereadores, sem constar ainda os impactos orçamentários que iriam ocorrer com a aprovação

15 de Fevereiro de 2017 às 14:24

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Temer fala em crise nacional e anuncia Forças Armadas em presídios

Em pronunciamento, o porta-voz da Presidência da República, Alexandre Parola, afirmou que os agentes militares farão "inspeções rotineiras em busca de materiais proibidos" nas instalações prisionais e atuarão em conjunto com as polícias locais, hoje respo

17 de Janeiro de 2017 às 14:57

Apreensão do carro por IPVA atrasado é ilegal e pode gerar indenização

O especialista em Direito Público Luiz Fernando Prudente do Amaral explica que “a prática de confiscação dos veículos em blitz por causa do atraso do IPVA tem aumentado em todo o Brasil”.

06 de Janeiro de 2017 às 17:59

Justiça proíbe atividades de loteamento na margem esquerda do Rio Madeira

A decisão liminar (inicial) é da 1ª Vara da Fazenda Pública da comarca de Porto Velho e determinou que sejam cumpridas todas as medidas requeridas pelo Ministério Público Estadual, autor da ação civil pública que trata do caso.

14 de Dezembro de 2016 às 08:42

Oposição diz que vai ao STF contra aprovação da PEC do Teto

Mais cedo, as senadoras Gleisi Hoffmann (PT-PR) e Vanessa Graziotin (PCdoB-AM) protocolaram pedido no STF para interromper a votação da PEC, também conhecida como PEC do Teto dos Gastos, sob o argumento de que a contagem de prazo entre um turno de votação

13 de Dezembro de 2016 às 23:22

Presidente da Itália promete “solução para governo” em breve

“Apresentamos ao presidente aquela que achamos a única via possível para prosseguirmos com os compromissos políticos: a aprovação em tempo recorde de uma nova lei eleitoral”, disse Berlusconi. “O FI não apoiará um governo de grande coalizão, cabe ao PD ap

10 de Dezembro de 2016 às 19:09

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

Edwilson Negreiros apresenta projeto proibindo a regulamentação do Uber e Juiz diz ser inconstitucional

09 de Novembro de 2016 às 14:11

Conselho de Medicina defende descriminalização da maconha

A defesa da descriminalização foi tornada pública um dia após a Câmara Técnica de Psiquiatria da entidade discutir os dez anos de vigência da Lei 11.343, a chamada Lei de Drogas, e as possíveis consequências do uso e do porte dessas substâncias.

01 de Novembro de 2016 às 17:52

Protesto contra o fim de vaquejadas tem 'estábulo' na Esplanada dos Ministérios

A organização do evento diz que cerca de 700 caminhões de transporte de animais e 6 mil pessoas vieram a Brasília para a manifestação. São 2 mil animais, principalmente cavalos.

25 de Outubro de 2016 às 14:54

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

Câmara aprova obrigatoriedade de prescrição de genéricos em receita

22 de Setembro de 2016 às 17:12

Justiça manda exonerar imediatamente comissionados da Caerd

ela anota que pelo menos 13 comissionados possuem algum grau de parentesco com autoridades políticas influentes no Estado

21 de Setembro de 2016 às 07:26

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

Expedito Netto confirma presença no julgamento de Eduardo Cunha

09 de Setembro de 2016 às 11:24

Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário

Edson Martins repudia lei que impede transporte de calcário

08 de Setembro de 2016 às 10:34

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

Comissão de Direitos Humanos discute denúncia do Sinsepol

05 de Setembro de 2016 às 17:56

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

STF derruba vinculação horária à classificação indicativa; veja o que muda

01 de Setembro de 2016 às 07:57

Audiência Pública debate gestão democrática na rede de ensino

O ato aconteceu para debater o projeto de lei que trata da gestão democrática nas escolas estaduais de Rondônia.

09 de Agosto de 2016 às 09:22

Vereadores terão que atingir piso de votos para serem eleitos

Uma nova lei cria piso de votos para vereadores serem eleitos

06 de Agosto de 2016 às 08:20

Presidente do SINSEPOL denuncia governador por improbidade administrativa

De acordo com o representante dos policiais civis, o ato improbo se deu em um decreto assinado pelo governador e publicado no Diário Oficial no dia 06 de junho de 2016.

29 de Julho de 2016 às 10:17

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, diz Justiça

Candidato a mototaxista não precisa estar filiado a sindicato, afirma Justiça

05 de Julho de 2016 às 08:07

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

Audiência discute exigência de antecedentes criminais a candidato a emprego

28 de Junho de 2016 às 15:38

Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE

Servidores que deveriam ter sido exonerados continuam recebendo na ALE

07 de Junho de 2016 às 08:48

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

Justiça obriga ex-prefeito devolver dinheiro e suspende direitos políticos

20 de Maio de 2016 às 10:53

Deputado pede expulsão de Maranhão e mais 6 deputados contra impeachment

Deputado pede expulsão de Maranhão e mais 6 deputados contra impeachment

09 de Maio de 2016 às 14:35

PGR não vê indícios para investigar Michel Temer

PGR não vê indícios para investigar Michel Temer

04 de Maio de 2016 às 09:27

Audiência pública discute sobre PLC 257 que retira direitos de servidores

Audiência pública discute sobre PLC 257 que retira direitos de servidores

29 de Abril de 2016 às 08:24

Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais

Colômbia é o 4º país da América Latina a autorizar casamento entre homossexuais

29 de Abril de 2016 às 08:09

Moro diz a Supremo que grampo teve como alvo compadre de Lula não seus advogados

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07 de Abril de 2016 às 09:27

Comissão de Constituição e Justiça distribui projetos para relatórios

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30 de Março de 2016 às 10:02

TJ determina prazo para governo exonerar servidores comissionados

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Justiça

16 de Março de 2016 às 17:07

Juíza federal suspende nomeação de novo ministro da Justiça

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05 de Março de 2016 às 09:25

Decisão do STF após reunião com advogados criminalistas

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Justiça

29 de Fevereiro de 2016 às 05:00

TJ considera inconstitucional norma que transforma servidores celetistas em estatutários

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24 de Fevereiro de 2016 às 15:55

Juiz Federal garante sigilo financeiro aos advogados de RO

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15 de Fevereiro de 2016 às 15:38

Após o carnaval tem ‘gente graúda’ que vai dançar ‘O Samba do Criolo Doido’

Após o carnaval tem ‘gente graúda’ que vai dançar ‘O Samba do Criolo Doido’

05 de Fevereiro de 2016 às 09:57

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

MP obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia de Polícia

19 de Janeiro de 2016 às 09:35

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

Ministério Público obtém liminar impedindo fechamento da Delegacia

18 de Janeiro de 2016 às 16:50