A possibilidade de reconhecimento de relações poliafetivas como uniões estáveis, dentro das regras atuais, está sendo avaliada no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A proposta da ‘Reforma Tributária Solidária’ que defende uma melhor cobrança dos tributos em relação à realidade do país.
Ao participar de audiência pública na Comissão de Educação do Senado, ele lembrou que, em 2018, após sete anos sem nenhum reajuste, o repasse para merenda teve o primeiro aumento.
Secretaria Estadual de Educação, Cultura e Esporte de Goiás (SEDUCE/GO) divulga edital para provimento de 900 vagas.
Elas defendem a redução do imposto sobre o consumo e o aumento do tributo sobre a renda e o patrimônio.
A decisão final deve ser tomada até o início de agosto, quando termina o prazo para cada partido definir as candidaturas nas convenções
CNE vai analisar BNCC antes da implementação das mudanças.
Segundo Marivaldo Melo, o volume de crédito aplicado potencializa os efeitos multiplicadores da economia, elevando o PIB, o nível dos salários, a arrecadação de tributos e a geração de novos empregos na Amazônia.
O livro convida o leitor a se questionar sobre o modo com que as relações raciais entre pessoas negras e brancas são pensadas no Brasil
Mulheres ganham menos que homens mesmo sendo maioria com ensino superior
Cinco editais são voltados inteiramente à produção de conteúdo independente
Segundo os dados, 44% estão nessa situação há um ano, 18% de um a dois anos e 29% estão sem trabalho há mais de dois anos
Procuradoria-Geral Eleitoral promove ação de conscientização durante toda a semana, em razão dos 86 anos do voto feminino no Brasil
Serão disponibilizados R$ 80 milhões para cerca de 250 projetos, por meio de 11 editais
Segundo o assessor do Pnud, as médias estatísticas no Brasil não revelam todas as histórias.
O Brasil ganhou 12 bilionários a mais no período, passando de 31 para 43
O Banco é responsável por 67% de todo o crédito de fomento nos nove Estados que integram a Amazônia Legal.
Acidentes custam 52 bilhões. Natal menos iluminado. Labirinto nos transportes
'Machismo arraigado' na região é um dos fatores do alto índice de violência contra as mulheres no âmbito familiar
O ano de 2018 vai depender das sementes que lançamos em 2017
Rede pública de saúde improvisa, faz cessões e oferece até extras para atrair médicos pelo país
“Os cabelos compõem a moldura do rosto e significam uma das formas de empoderamento", diz juíza
De uma forma geral, 61% dos brasileiros no campo e na cidade não dispõem de saneamento básico seguro
Sua operacionalização proporcionará significativa redução dos custos de comunicação e infraestrutura de suporte seguro à implantação das políticas públicas
O Nordeste tem a maior diferença salarial do País entre os funcionários com menor escolaridade (apenas o fundamental): eles ganham 62,5% mais que os empregados da iniciativa privada.
“O desfazimento dos efeitos da concretização da reforma do ensino médio desenhada pela MP 746/2016 conduziria a grave situação de insegurança jurídica e a severos prejuízos pedagógicos e pessoais para toda a comunidade”, diz Janot.
Peixes desaparecem e pescadores ficam desempregados
Sarampo mata 400 crianças por dia em todo o mundo, diz Unicef
A revisão nos procedimentos, disse o ministro, pode resultar em uma redução de até R$ 6,3 bilhões de despesa com o auxílio doença.
O empenho em prestar o melhor serviço fica maior quando elas ocupam cargos de chefia.
Na regional de Ji-Paraná já foram elencadas as prioridades para os próximos 15 anos...
O instrumento considera peculiaridades regionais com o objetivo de promover a diminuição das desigualdades, favorecer a integração fronteiriça e aumentar a riqueza.
O plano prevê ações por um ano e meio diante da constatação de que o zika continuará se espalhando.
MEC revê base curricular e muda ensino médio
Semed realiza o XVII Encontro dos Conselhos Municipais de Educação do Estado
Secretários e técnicos discutem execução do Plano de Desenvolvimento Sustentável
Fiero apoia criação de nova universidade federal
Receita investiga doações de empreiteiras ao Instituto Lula
Ações de Ater promovem inclusão de mulheres da agricultura familiar
MP cobra maior eficiência no serviço de internet
Movimento “#estamos à ordem mulher” debate valorização da advogada
O museu do seringal e um seringueiro nas memórias do seu tempo
Com objetivo de encaminhar a aplicação dos recursos disponíveis junto aos Projetos de Infraestrutura e Serviços nos Territórios Rurais (Proinf), programa coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e que promove o desenvolvimento dos munic
Fies do segundo semestre abre inscrições no dia 3 de agosto
Jean Oliveira quer recurso da Universidade Estadual no PPA
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