É obrigatória a quarentena de 10 dias na chegada, que pode ser reduzida a cinco dias caso o viajante realize um nvoo teste e o resultado seja negativo
Ministro disse que levará o pedido de investimentos à Fazenda
Polêmica continua enquanto suplente Jesuíno Boabaid (PMN) espera tomar posse do cargo
Cantor busca seus direitos na Justiça
Com a possível aprovação da PEC, o Poder Público poderá se negar a direcionar esses recursos sem ter que se responsabilizar pelo descumprimento da legislação.
A empresa terá que pagar R$ 636 mil reais em multas
O processo administrativo disciplinar foi instaurado em julho de 2020.
Medida tem por objetivo dar mais segurança diante da necessidade de conter a disseminação do coronavírus
Decisão judicial determina que parlamentar saia do mandato, mas conta com ausência de colegas
A entidade acatou a decisão judicial que foi contra a paralisação
A OAB também sustentou que o Brasil não comporta mais cursos na área de Direito e que as novas vagas não atendem aos padrões de qualidade.
Embalagem e condições higiênicas são prioridades no cumprimento da lei
Equipes de fiscalização atuam de perto para verificar se há cumprimento do decreto nos estabelecimentos
Ação veio a tona após morte de dois irmão em uma das turbinas da hidrelétrica
Equipes de fiscalização atuaram em diversas zonas da cidade
A medida é da Justiça do Trabalho e atingiu a sede da empresa em Ji-Paraná
Estabelecimentos que funcionavam sem alvará foram interditados na ação
Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa
Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados
2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença
Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.
Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame
O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem
O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO
Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor
Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia
O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei
Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.
Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.
Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário
As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia
Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.
Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados
O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa
Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas
Funcionários de empresa paralisaram serviço por falta de pagamento
Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.
Apesar de 63 estabelecimentos comerciais visitados, durante a 14ª noite da “Operação Prevenção”, apenas um foi notificado
Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público
O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões
As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.
Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.