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Prorrogou estado de calamidade pública por causa da pandemia de coronavírus

30 de Dezembro de 2020 às 17:40

A Câmara municipal foi notificada no final de semana

CACOAL: Decisão judicial suspende processo de cassação de Glaucione

Interior

28 de Dezembro de 2020 às 15:16

DECISÃO: STF diz que servidor nível médio em cargo de nível superior é inconstitucional

O Tribunal, por maioria, apreciando o tema 697 da repercussão geral, negou provimento ao recurso

28 de Dezembro de 2020 às 09:19

OPERAÇÃO RECICLAGEM: Em nova decisão, desembargador suspende volta de prefeitos aos cargos

Desta forma os prefeitos Gislaine Clemente (São Francisco do Guaporé), Luiz Ademir Schock (Rolim de Moura), Marcito Aparecido Pinto (Ji-Paraná) e Glaucione Maria Rodrigues Neri (Cacoal) permanecem afastados das prefeituras

19 de Dezembro de 2020 às 06:59

DECISÃO: TSE mantém em definitivo o registro de candidatura de Carla Redano

O Tribunal manteve o deferimento do registro de Carla, a unanimidade de votos, ao fundamento de que houve um patente erro no protocolo da impugnação

18 de Dezembro de 2020 às 15:34

DECISÃO: Justiça rejeita ação de chapa derrotada contra a eleição do Sintero

18 de Dezembro de 2020 às 09:10

DECISÃO: STF decide que vacinação contra covid-19 poderá ser obrigatória

Decisão não permite vacinação a força, mas sanção para não vacinados

18 de Dezembro de 2020 às 08:37

DECISÃO: Resolução que zerou imposto de importação de revólveres é suspensa

Medida contraria a Constituição, diz ministro do STF

14 de Dezembro de 2020 às 16:34

Arbitragem já está definida para confronto

DECISÃO: Real Ariquemes e Porto Velho se enfrentam neste sábado no Gentil Valério

Esporte

04 de Dezembro de 2020 às 11:44

Jogo de ida acontece neste sábado (28)

NESTE SÁBADO: Porto Velho e Real Ariquemes se enfrentam na decisão do Rondoniense

Esporte

27 de Novembro de 2020 às 17:35

DECISÃO JUDICIAL: Ex-deputado que alugou Pajero e não devolveu terá de pagar mais de R$ 1 milhão

Confira a íntegra da decisão de Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral

24 de Novembro de 2020 às 15:47

Confira a coluna de Cícero Moura

ESPAÇO ABERTO: TRF cassa decisão sobre assunto defendido pelo deputado Mauro Nazif

Espaço Aberto

23 de Novembro de 2020 às 09:30

DECISÃO: Reajustes de planos de saúde voltam a ser pagos em janeiro

Pagamento foi suspenso em agosto por causa da pandemia de Covid-19

20 de Novembro de 2020 às 15:16

DECISÃO: Justiça federal afasta diretores da ANEEL; Em 2019, Nazif denunciou

Mauro Nazif desde o fim de 2019, criticava o comportamento da agência reguladora em referência à Energisa no estado de Rondônia

20 de Novembro de 2020 às 11:55

SERVIDORES: Sintero conquista retorno do pagamento de licença-prêmio e horas extras

Conquista foi para os técnicos, diretores, supervisores e orientadores

19 de Novembro de 2020 às 15:47

DECISÃO: Petrobras prorroga trabalho remoto até 2021 por conta de pandemia

Medida visa proteger contra Covid-19

18 de Novembro de 2020 às 13:53

A partida foi válida pelo jogo de ida da semifinal da competição estadual.

CAMPEONATO RONDONIENSE: Real Ariquemes bate o Ji-Paraná em casa e fica a um passo da decisão

Esporte

18 de Novembro de 2020 às 10:38

DECISÃO: Contran revoga resolução que interrompia prazos de serviços de trânsito

Medida entrará em vigor no dia 1º de dezembro

17 de Novembro de 2020 às 16:51

PESQUISA IBOPE: Decisão judicial traz à tona números da simulação de segundo turno na capital

Pesquisa do Ibope divulgada no último dia 11 dizia que no segundo turno Hildon teria 49% e Cristiane 33%

16 de Novembro de 2020 às 22:07

ELEIÇÕES 2020: Simulação IBOPE para o segundo turno é retirada após decisão da Justiça Eleitoral

A projeção no segundo turno entre Hildon Chaves, Cristiane Lopes e Vinicius Miguel foi divulgada pelo IBOPE e republicada pelo Rondoniaovivo

12 de Novembro de 2020 às 16:10

DECISÃO: TRE obriga TV Rondônia a veicular propaganda eleitoral do PT em Porto Velho

A emissora alegava que não podia transmitir os programas porque eles não estavam de acordo com os “players"

30 de Outubro de 2020 às 16:06

DECISÃO JUDICIAL: TRE tira propaganda ilícita de Cristiane Lopes do ar

O advogado Nelson Canedo, informou que a decisão judicial será integralmente cumprida na data de hoje

23 de Outubro de 2020 às 17:57

DECISÃO: Justiça Eleitoral condena candidato por propaganda eleitoral antecipada

O candidato foi condenado para pagar multa no valor de R$ 8 mil

23 de Outubro de 2020 às 09:31

DECISÃO: Coronel Ronaldo Flores e vice pastora Cila têm candidaturas deferidas

Com isso, ambos os candidatos podem manter os trabalhos de campanha que já vinham realizando tanto na capital como nos distritos

22 de Outubro de 2020 às 10:02

DECISÃO: STF confirma não ser obrigatório portar título de eleitor para votar

Obrigatoriedade foi estabelecida na minirreforma eleitoral

20 de Outubro de 2020 às 11:16

DECISÃO DA OAB/RO: Advogada é suspensa de suas atividades por apropriação indébita de cliente

O prazo da suspensão pode ser dilatado até a efetiva comprovação do repasse ao cliente ou prestação de contas

17 de Outubro de 2020 às 09:05

DECISÃO JUDICIAL: TV Globo consegue liminar para não transmitir o horário eleitoral em RO

A decisão tomada pelo Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia ainda pode ser revertida em instâncias superiores

15 de Outubro de 2020 às 16:03

DECISÃO: Deputada Flordelis se apresenta e coloca tornozeleira eletrônica

Parlamentar cumpre decisão da juíza Nearis dos Santos

08 de Outubro de 2020 às 17:04

DECISÃO JUDICIAL: Prefeitos presos são afastados por 120 dias e não voltam aos cargos

Os prefeitos presos são de Cacoal, Ji-Paraná, Rolim de Moura e São Francisco do Guaporé

29 de Setembro de 2020 às 14:13

DECISÃO: MP's assinam acordo com Volkswagen sobre repressão na ditadura

Em ajuste com MPF, MPSP e MPT, empresa destinará R$ 36,3 milhões a iniciativas de reparação e promoção dos direitos humanos

24 de Setembro de 2020 às 09:13

PRESENCIAL: Marcos Rogério critica decisão do STF sobre depoimento de Bolsonaro

Segundo o senador, num momento de pandemia, o mais sensato seria colher as informações por videoconferência, ou por escrito

23 de Setembro de 2020 às 15:27

DECISÃO DO TRF1: Disputa entre posseiros em área da Fazenda Urupá deve ser julgada pela Justiça

Decisão atendeu a recurso do MPF que discordou de o caso ser julgado pela Justiça Estadual, pois envolve terra de propriedade da União

21 de Setembro de 2020 às 10:56

DECISÃO: STF declara inconstitucional a impressão do voto pela urna eletrônica

A impressão do voto foi aprovada em 2015 no Congresso com a justificativa de garantir meios para embasar eventuais auditorias nas urnas eletrônicas

15 de Setembro de 2020 às 14:14

As restrições para o Brasil estavam em vigor desde 28 de maio

DECISÃO: Estados Unidos retiram restrição de viagem para brasileiros

Viagens e Turismo

12 de Setembro de 2020 às 11:39

REMOTO: Decisão do Consea da Unir libera aulas online em cursos de graduação

A prioridade será dada aos estudantes que estão concluindo os cursos, para a apresentação dos Trabalhos de Conclusão de Curso

12 de Setembro de 2020 às 09:22

DECISÃO: Diretórios partidários podem ter cotas suspensas devido origem de recursos

Por maioria de votos, Plenário manteve decisão que suspendeu por dois meses repasse de cotas do Fundo Partidário ao diretório estadual do Democratas de SC

10 de Setembro de 2020 às 15:21

DECISÃO: STF afasta possibilidade de técnico em farmácia ser responsável por drogaria

Segundo o Plenário, o dispositivo que atribui apenas ao farmacêutico a responsabilidade técnica é constitucional

26 de Agosto de 2020 às 14:37

DECISÃO: ANS suspende reajuste nas mensalidades de planos de saúde por 120 dias

Decisão foi aprovada por quatro diretores da agência

22 de Agosto de 2020 às 09:00

DECISÃO: Líbano precisa de lockdown de 2 semanas após aumento da Covid-19

O país registrou um recorde de 456 novas infecções hoje

17 de Agosto de 2020 às 15:18

DECISÃO: Desembargador suspende investigação sobre Paulo Guedes

Decisão suspende os procedimentos investigatórios por 40 dias

14 de Agosto de 2020 às 16:35

DECISÃO: Presidente do STJ derruba suspensão do contrato do transporte coletivo na capital

Com isso, a JTP Transporte poderá reiniciar seu processo de inserção no serviço de transporte público em Porto Velho

14 de Agosto de 2020 às 15:37

DECISÃO: TC mantém operação da Amazon Fort após reconhecer ilegalidade de concorrente

O Conselheiro relator destacou que o pedido feito pela M.X.P atende a um interesse particular da empresa

25 de Julho de 2020 às 08:42

DECISÃO: Advogado não pode ser investigado por se negar a prestar depoimento sobre cliente

"A recusa do paciente em prestar depoimento está legalmente respaldada"

22 de Julho de 2020 às 16:19

Na decisão, o juiz destacou que não seria possível determinar a revisão dos valores em relação às mensalidades, sem que as instituições apresentem as planilhas

DECISÃO: Justiça de Rondônia suspende descontos a alunos de faculdade

Interior

14 de Julho de 2020 às 14:33

DEPUTADO ESTADUAL: Cirone Deiró vê equívoco na decisão do governo que fechou comércio

Deputado lamenta que Cacoal, que atende 50% da população do estado, não recebeu investimento para ampliar de leitos hospitalares e de UTIs

02 de Julho de 2020 às 10:39