Motivo seria o descumprimento da soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva
Desembargador plantonista afirma que decisão não desafia colegiado do TRF-4 nem instâncias superiores
Antes de ser desembargador, Fraveto ocupou cargos em gestões petistas
Relator da Lava Jato em segunda instância revogou o habeas corpus concedido pelo desembargador plantonista e determinou que a PF não solte Lula
Geddel foi acusado pelo Ministério Público Federal (MPF) de tentar evitar a delação premiada do empresário Lúcio Funaro, operador financeiro do suposto esquema de corrupção.
A partida será a primeira do Maior Campeão do Brasil após a pausa de jogos em virtude da Copa do Mundo da Rússia
Ex-ministro foi preso após ter a condenação confirmada pela segunda instância da Justiça Federal
Autoridades procuram Kleiton Pedroso desde abril; advogado alega que o cantor está no exterior para fazer curso
Decisão provocou reação de entidades da magistratura
Respondendo a vários processos sob acusação de desvio de recursos públicos, o ex-prefeito Padre Franco passou a morar na Itália e não tem cooperado com a justiça em processo a que responde naquela Comarca
90% das escolas de Samba ainda não prestaram contas dos recursos recebidos.
O motorista teria ficado sem freio e acabou perdendo o controle do veículo
“Os líderes do movimento falharam em permitir a permanência de criminosos
Entenda quais foram os impactos da paralisação até agora
Ele foi detido, segundo a ordem judicial, para assegurar a instrução criminal.
A tarifa diferenciada vale para pagamento somente em dinheiro
No dia do feriado, a Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) lembra que não haverá atendimento nas agências bancárias
Segundo pesquisa Datafolha, apoio ao movimento é grande porque as consequências ainda não são percebidas no dia a dia da maioria dos entrevistados
Nesse período, as unidades MP funcionarão em regime de plantão para atendimento de demandas de natureza urgente.
Autoridades não sabem o paradeiro do ex-governador e não conseguem contato com os advogados
O ex-governador de Minas Gerais foi condenado a vinte anos e um mês de prisão pelo esquema de desvios no estado que ficou conhecido como 'mensalão mineiro'
A defesa alega que Wilson está sofrendo constrangimento.
A avaliação da juíza é que a presença de mulheres trans em estabelecimentos femininos poderia gerar riscos para as demais detentas
Dirceu foi condenado por Moro a 20 anos e 10 meses de prisão em maio de 2016. Em setembro do ano passado, o TRF4 aumentou a pena para 30 anos e nove meses.
A proposta autoriza também a prisão domiciliar para as mães de pessoas com deficiência ou grávidas que estiverem em prisão preventiva.
Raul Schmidt recebeu um habeas corpus nesta quinta-feira (03)
O relator, desembargador Miguel Monico, em sua decisão, esclareceu que a Lei n. 12.403/20 modificou as prisões cautelares
01 – Dia do trabalho
Eventual revisão da condenação em segunda instância pelo STF pode beneficiar não só os envolvidos na Lava-Jato
Juiz Fernando de Oliveira Samuel, da 2ª Vara Criminal de Formosa, determinou ainda quebras de sigilos e sequestro de imóveis
Corte já havia indeferido pedido de habeas corpus, mas restava a possibilidade de liberação por excesso de prazo na prisão preventiva
O evento acontece em 31 de maio. A organização espera a participação de 80 mil pessoas
Atualmente, deputado afastado cumpre prisão domiciliar, graças a uma liminar.
O estrangeiro tem um filho de sete anos, nascido em São Paulo/SP após a edição da portaria que determinou sua expulsão, fruto de relacionamento estável com uma cidadã brasileira, havendo dependência econômica e vínculo afetivo
Rapazes sustentados por dom José Ronaldo Ribeiro, preso na Operação Caifás, colecionam histórias de barbaridade.
Raquel Dodge enviou ao Supremo parecer contra novo pedido de liminar nas ADCs 43 e 44
Advogados trabalham para reverter a prisão decretada pelo juiz Sergio Moro
A relatora, ministra Rosa Weber, não verificou constrangimento ilegal que autorize a concessão de liminar. O ex-prefeito responde pelos crimes de organização criminosa, lavagem de capitais e falsidade ideológica.
"Eu vou atender o mandado deles, porque vou transferir responsabilidade"
Com a decisão, mandado de prisão contra o ex-presidente pode ser cumprido a qualquer momento
Terminou às 17h de hoje, horário de Brasília, (6) o prazo estipulado pelo juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal no Paraná, para que Lula se apresente à Polícia Federal em Curitiba (PR).
Ministro Félix Fischer foi responsável pela decisão contra o recurso que tentava evitar a prisão do ex-presidente
Também há a possibilidade de o ex-presidente não se entregar; ele segue na sede do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo/SP
Ministro do STF e assessores estão reunidos para analisar a liminar protocolada ontem (05) pelo PEN/Patriotas no âmbito da ADC 43, que tenta revisar o entendimento do STF sobre a prisão após condenação em segunda instância
O vídeo começou a ser divulgado na noite da última quarta-feira (04)
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