Em todo o país, os tribunais têm proferido decisões divergentes sobre a questão
Os valores liberados somam R$ 1,1 bilhão e são provenientes de remanejamentos internos da pasta; há ainda R$ 2,9 bilhões bloqueados pelo governo
Corte analisa ações que questionam possibilidade de o réu ser preso antes de ter recursos esgotados. Lula pode ser beneficiado
A Jequiti já havia sido condenada pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) a se abster de utilizar as marcas registradas pela Natura devido à violação de trade dress
A crise no transporte escolar em Porto Velho tomou a pauta política nas últimas semanas
Confira a nota enviada pela estatal
De acordo com o parlamentar apenas 3% do esgoto produzido em Rondônia é coletado, sendo que apenas 69% desse total é tratado
Levantamento mostra que números de violência sexual contra vítimas do sexo feminino cresceram 53% em cinco anos
Projeto de Lei Orçamentária para 2020 prevê que o funcionalismo público federal poderá contratar até 32.553 servidores e criar 2.926 vagas
Os dados foram divulgados hoje (14) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Empresa do Ceará arrematou os 14 lotes
Atualmente, a lei prevê a prisão especial, em local separado dos presos comuns, em caso de prisão antes da condenação definitiva
O pai da menina procurou a polícia após vê-la dentro do carro do suspeito
A Itália respondeu por 46% das cidadanias concedidas a brasileiros, o correspondente a 9.936 títulos
“Vamos acompanhar de perto todo o desenvolvimento dos projetos apresentados aqui”, concluiu Coronel Chrisóstomo.
O colegiado analisou depoimento de pessoa aliciada ao réu para fraude da prova e concluiu pela ilicitude da conduta do candidato.
O presidente repete uma informação falsa, que inúmeras vezes já foi desmentida, de que o sigilo telefônico de Adélio Bispo é protegido pela OAB
A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
Lei que instituiu o programa foi sancionada dia 18
Em decorrência da atividade de alto risco exercida por esses profissionais, se faz necessário um seguro
Segundo o coronel, obras devem ser iniciadas no verão amazônico, entre maio e junho do próximo ano
Material recolhido será enviado para análises químicas em Cuiabá
Deputado Federal Léo Moraes juntamente com representantes da Associação Comercial, Sindicato dos Tributários, Conselho de Economistas e um docente do curso de Direito do Centro Universitário São Lucas debatem o assunto hoje a partir das 16 horas no Rondoniavivo (Programa Diálogo com Victoria Bacon)
Os dados foram levantados pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, com base em informações do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde
A vítima informou ainda que já havia feito um acordo com a pessoa que estava movendo a ação e que, ainda assim, o oficial estava exigindo propina para não penhorar os bens dela
O profissional disse que por esse motivo irá pedir transferência para outra localidade e denuncia a falta de estrutura da unidade de saúde
Um dos envolvidos teve que fugir da cidade quando começou a denunciar o esquema. Delegado que investiga o caso descobriu plano para matá-lo
A química é chefe de um laboratório de pesquisa da Universidade do Texas, em Austin, nos Estados Unidos
As Áreas de Livre Comércio foram criadas para promover o desenvolvimento das cidades de fronteiras internacionais localizadas na Amazônia Ocidental
Para o coordenador nacional de Defesa do Meio Ambiente do Trabalho (Codemat), do MPT, o procurador Leonardo Osório Mendonça, e para a presidente da Anamt, Marcia Bandini, as 37 chamadas Normas Regulamentadoras (NRs) são importantes para garantir um ambiente de trabalho seguro e saudável
Em decisão monocrática, TCE-RO decidiu pela suspensão do certame até que incongruências sejam sanadas
A direção do sindicato da categoria afirma que as taxas de juros são menores que as cobradas pelo mercado
Na oportunidade, a parlamentar também requereu apoio do órgão no recapeamento da rua Piratininga, bairro Lagoa
A lei estabelece que as escolas, tanto públicas como privadas, notifiquem aos conselhos tutelares toda suspeita ou ocorrência confirmada envolvendo violência autoprovocada
O menu inclui desde a oferta café da manhã, passando pelo “brunch”, almoço, jantar e coquetel: a lista tem de bacalhau a carré de cordeiro
Delegado justificou pedido de prisão para preservar a ordem pública
Em seu voto, o deputado Léo Moraes ressaltou que o texto ainda está longe das necessidades da sociedade brasileira
O governador reforçou que a honestidade e a integridade no serviço prestado à sociedade são prioridades
Terrenos e construções pertencentes à União e com potencial turístico terão gestão compartilhada entre ministérios do Turismo e Economia
O projeto será analisado e votado pelo plenário do colegiado
Confira a coluna
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
A vereadora Ada Dantas (PMN) teceu comentários sobre as necessidades de melhor atenção para as unidades de saúde da capital e distritos
A ideia de afastamento de Hildon Chaves começa a ganhar força na Câmara dos Vereadores
De acordo com a Polícia Civil, a mãe havia saído, deixando a irmã mais velha tomando conta do irmãozinho
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