TCE capacita servidores estaduais em orçamento e gestão pública
Expedito Júnior teve seu pedido de registro indeferido pelo Tribunal Superior Eleitoral na tarde desta sexta-feira em Brasília. O relator do recurso, ministro Arnaldo Versiani negou provimento ao recurso e o candidato agora vai recorrer ao Supremo Tribuna
O senador Acir Gurgacz (PDT/RO) apresenta nessa semana o Projeto de Lei que institui ao Código de Trânsito Brasileiro a priorização no atendimento em operações de fiscalização de trânsito aos veículos de transporte coletivo de passageiros.
Equipe do TCE verifica programas sociais desenvolvidos em Vilhena
ELEIÇÕES 2010 – Ronilton Capixaba está fora da disputa eleitoral, confira decisão na integra
TSE nega pedido de candidatura de ex-diretor do PS João Paulo II – Confira decisão
O Tribunal de Contas (TCE-RO) realizou auditoria no sistema prisional da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus) para conferir os critérios de regularidade na execução dos contratos no primeiro semestre deste ano (janeiro a julho), especialmente em relaçã
Definidos curso e auditoria para Regional do TCE em Vilhena
DOMINÓ - Ex-deputado estadual tem registro negado pelo TSE por condenação de formação de quadrilha
ELEIÇÕES 2010 - Ex-presidente da IDARON tem registro de candidatura negada pelo TSE
Agora é definitivo. O ex-governador Ivo Cassol, candidato a senador pela Coligação Avança Rondônia, obteve na noite desta terça mais uma vitória nos tribunais superiores, com o deferimento do registro de sua candidatura no Tribunal Superior Eleitoral, ref
O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou, na última terça-feira (16), recurso que pedia a cassação do diploma do governador de Rondônia, Ivo Cassol, e de seu vice, João Aparecido Cahulla, por abuso de poder econômico e compra de votos na elei
TCE elabora manual de auditoria previdenciária em RPPS
As sete matérias apresentadas pelo senador Acir Gurgacz ganham agilidade nas comissões do Senado Federal. O Projeto de Lei do Senado Nº 114 de 2010, que concede isenção de impostos para a importação e comercialização de “e-readers”, computadores portáteis
TRE mantém condenação imposta contra pedreiro por transporte irregular de eleitores em Jaru
TRE manteve decisão que condenou Prefeito, seu Vice e Vereador de Nova Brasilândia
Na sessão realizada hoje a tarde (15/07), o Tribunal Regional Eleitoral de Rondônia julgou os primeiros registros de candidatura das eleições 2010.
Justiça Eleitoral aprova resolução sobre registros de candidaturas
Encontro de Vereadores em Cacoal é considerado um sucesso pelos participantes
TCE-RO e AROM realizam dez dias de capacitação em cinco municípios
O Encontro de Legisladores Municipais de Rondônia, que acontece nesta sexta (14) e sábado (15), em Cacoal, deverá reunir vereadores das 52 Câmaras do Estado. Tendo como objetivo apresentar e discutir temas de grande relevância e interesse para os vereador
Fato inédito no Judiciário estadual destaca mais uma vez o Tribunal de Justiça de Rondônia como um dos mais rápidos do país. O gabinete do Desembargador Péricles Moreira Chagas, da 1ª Câmara Cível, encerrou na tarde desta quarta-feira, 28, sua primeira co
STJ nega recurso da Google que contestava decisão favorável ao MPRO
Encontro Estadual de Vereadores já tem programação definida
TCE de Rondônia elogia aumento na arrecadação de IPTU
Festival de comendas marca despedida de Cassol. A inutilidade dos TCEs
Administrações petistas empurram para baixo candidatura ao governo
Estado terá que indenizar mãe por morte em unidade de internação
Inovações na Contabilidade Pública
Justiça manda reempossar ex-dirigentes da ASTIR após advogados não recorrerem
Ele criticou decisão de encaminhar recurso de Expedito Júnior à CCJ. Posse de Gurgacz estava marcada para esta terça, mas foi suspensa
Transparência, impessoalidade, gestão participativa, solução conciliatória de conflitos e mais uma série de conceitos que os alunos de direito estão acostumados a ver na sala de aula fazem agora parte da prática cotidiana no Departamento de Ciências Juríd
Começa o terceiro tempo da PEC da transposição
Política & Murupi – Por Léo Ladeia
Política em Três Tempos - Por Paulo Queiroz
Fontes do PT denunciam venda de sentenças em varas e Tribunais de Justiça no Brasil
STJ - Registro de paternidade só pode ser anulado se houver vício de consentimento
Dieese confirma desigualdade no país em relatoria anual
TRE nega pedido de diplomação de Silvana Davis para Deputada Estadual como 5ª suplente
Indenização por morte causada por colisão terá juros moratórios a partir da data do acidente
EXCLUSIVO - Falhas na prestação de contas de Roberto Sobrinho comprometem sua diplomação, TSE entende que não pode ser diplomado
TRE/RO confirma inelegibilidade e cassação do registro de candidatura de vereador
Missão critica usinas do Madeira e reclama compensações dos atingidos por Samuel
Defesa da intimidade e interesse público autorizam sessões secretas de julgamento
TRE julga embargos apresentados por Ivo Cassol nesta terça-feira
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