A condenação por improbidade ocasionou a perda do mandato de deputado estadual até então exercido por Edson Martins no ano de 2021
Apesar dos sucessivos recursos no TJRO, ex-petista Jurandir Bengala deve perder cargo em breve
E a CPI dos Combustíveis, ao que tudo indica, acabou em pizza, o prazo para entrega do relatório acabou e nada foi apresentado à sociedade
Nesta leva, ministro propôs pena de três anos para dois réus, por considerar que eles tiveram menor grau de participação na depredação ao Planalto
A Defesa Civil está pedindo à população de Rondônia que faça doação de água mineral para as populações que vivem às margens do rio Madeira e estão em situação dramática devido à seca
Voto do relator foi acompanhado integralmente pelos demais juízes da corte
O acidente, ocorrido dia 29 de julho de 2020, provocou “fratura exposta na perna esquerda e escoriações pelo corpo, precisando (a motociclista) ser afastada do trabalho por longo período”
Seis ministros votaram pela condenação; relator do caso também pede que réus paguem multa de R$ 30 milhões
As penas para os julgados até o momento, tem variado de 10 a 17 anos de prisão pelos atos golpistas
Servidor ocupou funções na Prefeitura de Rolim de Moura e no Governo do Estado
O Brasil não está preparado para o envelhecimento da população e, consequentemente, o aumento de pessoas com dificuldades de locomoção
O deputado Fernando Rodolfo (PL-PE) é presidente da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados
O deputado já havia sido personagem de noticia policial em 2023
Os órgãos ressaltam que os acampamentos instalados na região causaram danos reais ao meio ambiente
Vândalos invadiram Palácio do Planalto, Suprema Corte e Congresso, em ataque à democracia histórico no Brasil
Tribunal julga bolsonaristas que atacaram a democracia na invasão dos prédios dos Três Poderes
Para o senador, com a medida, se põe fim no sofrimento daqueles que conviveram com as doenças tropicais existentes em regiões inóspitas do norte do Brasil profundo
Penas podem chegar em até 30 anos de prisão
Desembargadores não aceitaram agravo de instrumento impetrado por defesa do prefeito afastado por suspeitas de corrupção
Matéria legislativa veta a extinção desse modelo educacional no estado
Chrisóstomo observou que o número de gestores municipais que se veem obrigados a escolher entre pagar a folha de pessoal ou manter os serviços públicos em funcionamento, dentro do padrão mínimo de qualidade, tem aumentado
Ficam isentas do IPI as caminhonetes de fabricação nacional e com peso bruto total de até 3,5 mil quilos
Duas empresas entregaram representação que envolvem acordo com Unops
Já Câmara de Vereadores não concorda com ambos
O vereador Isaque Machado afirma que houve contradição no depoimento do representante da Associação dos Postos de Combustíveis ASCOPETRO
O TCE aponta várias irregularidades e determina providências ao Executivo Municipal
Afastado do cargo tentou habeas corpus no STJ para tentar voltar às funções
Parlamentar viajou para oito municípios do estado com o objetivo de ouvir as necessidades dos rondonienses
Para a corte do TJ-SP, descoberta de traição não justifica invasão de privacidade
Desembargador-relator Hiram Marques revogou liminar de Roosevelt Queiroz Costa que poderia impedir cassação de prefeito afastado em sessão às 20 horas, na Câmara de Vereadores da cidade
Presidente da Casa ressalta que não quer afrontar Poder Judiciário
Presidente da Casa municipal reforça que Poder Judiciário não pode interferir no Legislativo
A Lei 14.624 foi sancionada, oficializando uso nacional de fita com desenhos de girassol para PCDs com deficiências não aparentes
Dois parlamentares são apontados como os responsáveis por aumentar os próprios salários, segundo MPC
A CPI dos Combustíveis tem como objetivo investigar possíveis irregularidades no setor de comercialização de combustíveis na região
Nas últimas semanas, o vereador tem percorrido postos de gasolina em diferentes regiões da cidade, coletando informações e dados sobre os preços praticados pelos estabelecimentos
Na primeira reunião da CPI dos Combustíveis, vereadores definem ações
Relator dos projetos, o senador Confúcio Moura propõe nome do primeiro governador de Rondônia para a ponte
Consumidores não veem IPEM e Procon nas ruas para verificar supostos abusos e cartelização nos preços em Porto Velho
A deputada federal se opôs á PEC45, pois foi votada as pressas e sem análises, estudos de impacto e projeções, e o maior prejudicado será o consumidor, o contribuinte, o cidadão e o eleitor
CPI do Combustível tem como objetivo principal analisar as práticas comerciais no setor de combustíveis, identificar possíveis irregularidades e propor medidas que garantam transparência e justiça aos consumidores portovelhenses
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