Nova funcionalidade do Sistema Elo reconhece automaticamente a quitação do débito do
Senador Confúcio Moura defende que essa modalidade seja permanente, não apenas na crise sanitária do coronavírus
Medida que flexibiliza ano letivo também vale para universidades
Novo decreto será assinado na quarta-feira e seguirá as recomendações das autoridades de saúde, no esforço de prevenção ao Coronavírus
Confira a coluna de Cicero Moura
Comissão de Constituição, Justiça e de Redação delibera matérias
Cerca de 32 milhões de contribuintes devem acertar contas com o Fisco
Órgãos têm mais um ano para se adequar aos novos padrões do documento
A resolução determina em seu artigo 14 que os permissionários reservem um assento no veículo para pessoas com deficiência e idosos comprovadamente carentes
Apesar de ter liminar negada, o Sintero aguarda julgamento do mérito pela 2ª Câmara Especial do Tribunal de Justiça de Rondônia
Segundo a vereadora, o projeto existe em outras cidades do País e não é nenhuma inovação legislativa e leva em conta a peculiaridade da profissão
A ausência no recadastramento resulta na automática interrupção do salário dos servidores
O prazo foi definido pelo Contran em julho de 2019, após seis adiamentos
Famílias do Assentamento Chico Mendes III sofreram danos após deriva de agrotóxico em Presidente Médici (RO)
O texto, de autoria da vereadora Joelna Holder, afirma que a lei visa garantir que qualquer pessoa que ingresse no serviço público em cargo de confiança não tenha condenação em segunda instância
Com a obrigatoriedade do teste, muitas mulheres só descobrem o HIV quando engravidam
O colegiado entendeu que, por ser meramente informativa ou orientadora, a tabela da OAB não vincula o juiz no ato de arbitrar os honorários
que ganha até esse valor por mês, em média, estaria dispensado de declarar ao Fisco
Preencha o formulário abaixo e nos envie sua sugestão de pauta.
Para comunicar erros nos textos publicados aqui no Rondoniaovivo.com, preencha os dados abaixo e clique em Enviar.