Zonas Norte e Central ficarão com problemas no serviço
Estatuto aponta caminho para proteção de crianças e adolescentes
A Anvisa aprovou nesta quarta-feira (6/7), o Relatório de Análise de Impacto Regulatório que propõe a manutenção da proibição do comércio, importação e a propaganda de dispositivos eletrônicos no Brasil
Normas passam a valer a partir desta segunda-feira
Fazem parte dos principais avanços da Diretoria Técnica de Veículos – DTV a implantação do Sistema de Placas Mercosul; implantação do Comunicado de Venda de Veículo por meio dos Cartórios; Sistema de Vistoria Eletrônica,e a Concessão de placa
O Código Penal permite o aborto em caso de violência sexual, sem impor qualquer limitação de semanas da gravidez e sem exigir autorização judicial
A fraude teria ocorrido em um pregão eletrônico, realizado em organização militar do Exército em Juiz de Fora (MG)
Para o deputado, decisão do STJ mais a inércia da ANS criaram um vácuo que precisa ser preenchido por meio de regulação parlamentar
Para o presidente do TRF2, a atuação da PRF está dentro da lei
Para OAB, lei traz novas conquistas para a categoria
O prazo para inscrição ficará aberto do dia 23/05/2022 a 06/08/2022
O colegiado entendeu que a interpretação do dispositivo legal deve ir além da literalidade e considerar os valores éticos que ele protege
Entre outros pontos, a Corte entendeu que a lei invadiu matéria de iniciativa legislativa dos governadores.
Projeto é semelhante à manobra já tentada em 2015 pelo governo do estado para assumir competência sobre licenciamento, hoje de responsabilidade do Ibama
Motorista que se recusa a ser submetido ao teste do bafômetro está sujeito à multa gravíssima de R$ 2.934,70
Benefícios serão estendidos a pais e mães policiais militares e bombeiros militares.
Entrega de demandas funcionará como ponto para trabalhadores remotos
Medida permitirá a reabertura das contratações de financiamentos rurais com recursos equalizáveis, suspensas desde 7 de fevereiro
Todos devem cumprir a legislação eleitoral
Laboratórios deverão inserir um QR Code nas embalagens
O documento define os requisitos de identidade e qualidade, a amostragem, o modo de apresentação e a marcação ou rotulagem do produto
Prazo para se adequar à nova norma da ANP termina amanhã
Ingresso ao programa de refinanciamento poderá ser efetuado até 29 de julho
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