Em 2017, o governo aprovou a reforma do ensino médio, que deu a possibilidade ao ensino online
O tema foi objeto de julgamento pela Seção de Dissídios Coletivos da corte, que aprovou a proposta do ministro relator, Aloysio Corrêa, por 6 votos a 1.
Ontem (28), em cerimônia no Palácio do Planalto, o ministro da Educação, Mendonça Filho, disse que o edital do Enem 2018 terá novidades
A aplicação da Lei será obrigatória para todas as estatais só a partir do dia 30 de junho deste ano.
O título garante ao cidadão o domínio real do imóvel possibilitando financiamentos para melhorias na propriedade
Os contratos vão seguir as novas regras do programa, aprovadas no ano passado.
Primeira grande exposição do Circuito Nelore em 2018, a Expoinel Minas acontece de 19 a 24 de fevereiro, no Parque de Exposições Fernando Costa, em Uberaba (MG).
As mudanças, no entanto, não se aplicam aos militares das Forças Armadas
As novas regras criam mecanismos para integrar instituições científicas e tecnológicas e incentiva investimentos em pesquisa
Começou nesta terça-feira (23) o prazo para o preenchimento da Relação Anual de Informações Sociais (Rais) de 2017.
O programa prioriza os municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) e já contemplou mais de 620 famílias em Rondônia
Presidente da Apecs acredita que a maioria dessas localidades não terá condições de atender a legislação
O empregador que não entregar a Rais no prazo previsto, omitir informações ou prestar declaração falsa ou inexata ficará sujeito à multa
Como não houve recomposição, os financiamentos do programa se tornaram insuficientes para a aquisição de imóveis
Denúncias de assédio sexual e as novas condutas pautadas pelo feminismo fazem empresas vetar caronas, beijinhos e outras interações entre homens e mulheres
Nova regulamentação para o comércio eletrônico no Brasil entrou em vigor nesta semana, por meio da Lei 13.543, com exigências para a venda de produtos online
Foi publicada no Diário Oficial desta sexta-feira, 29, a portaria 1.293/17.
Por Sérgio Pires
Operação de mudança de sexo deixa de ser obrigatória
Só será permitido iniciar os experimentos se o comitê determinar que não há outra forma.
Por 325 votos a 88, a mudança foi aprovada
Com recursos limitados e menos propaganda gratuita, os partidos avaliam que precisam concentrar a estratégia em quem já é conhecido
Juiz aumentou o valor da ação de R$ 40 mil para R$ 500 mil
O Novo Fies é composto de três faixas – Fies 1, Fies 2 e Fies 3
Mais um viaduto pronto; carro zero, diamantes e gás; Confúcio e a receita federal...
Ao abrir o encontro, o vice-presidente da Fecomércio-RO, Gladstone Frota, mais uma vez ressaltou aos empresários a importância da união e agradeceu o apoio dado pelos presidentes do CDL em Cacoal, Adeuvaldo Gomes de Brito e da Associação Comercial e Indus
Objetivo é desburocratizar a lei e atrair investimento à área da cultura.
Para servidores públicos, serão pelo menos 25 anos de contribuição
O projeto que entra em vigor neste sábado, 11, foi amplamente apoiado pelas entidades empresariais.
Nova legislação é conhecida como Marco Regulatório das Organizações da Sociedade.
A votação, que tramita em regime de urgência, ocorre em meio a protestos.
Entre as mudanças do Enem está o dia de aplicação da prova, sendo realizada em dois domingos.
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quinta-feira
NOVELAS: Confira o resumo dos capítulos desta quarta-feira
A decisão da ministra Rosa Weber, divulgada nesta terça-feira, 24.
A decisão vale até que o caso seja julgado no plenário do STF, composto pelos 11 ministros
NATAL: Expectativa de crescimento favorece criação de empregos temporários
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A CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) acaba de aprovar novas regras para a demissão de servidores por “insuficiência de desempenho”.
Entidades de Porto Velho querem mudanças na lei de licenciamento ambiental
A prisão foi determinada após pedido do delegado que investiga o caso.
As crianças relataram à polícia que sempre acompanhavam o pai na visita ao estuprador.
As mudanças na legislação têm gerado polêmica e sido amplamente discutidas.
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