Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

SANCIONADA: Lei que concede revisão dos vencimentos dos servidores do MP

A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor

31 de Dezembro de 2021 às 11:21

CIDADES: ANA prorrogra prazo para informações sobre resíduos sólidos

31 de Dezembro de 2021 às 10:49

CONTRADIÇÃO: Onde está o Partido Verde de RO na luta ambiental em nosso Estado?

Rondônia sofre com crimes ambientais dos mais variados tipos e não vimos o PV se manifestar contra essas mazelas

25 de Dezembro de 2021 às 10:26

Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos

DIÁLOGO: Presidente da Assfapom cobra do governo sanção do PL sobre Proteção Social

Polícia

23 de Dezembro de 2021 às 15:47

LANÇADO: Concurso público para a receita estadual com salários até R$ 15 mil

22 de Dezembro de 2021 às 10:29

ANIVERSÁRIO: Estado de Rondônia completa 40 anos e momentos importantes são relembrados

A população atual supera 1,8 milhão

22 de Dezembro de 2021 às 08:02

IPERON: Inscrições abertas para eleição dos membros do Conselho Fiscal

As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de dezembro

11 de Dezembro de 2021 às 09:24

EDUCAÇÃO: Ver. Fogaça dá parecer favorável ao aumento de repasse as escolas da capital

A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho

02 de Dezembro de 2021 às 15:51

'TUDO AQUI': Detran Rondônia vai atender até às 20h a partir desta quarta (01)

O atendimento na unidade "Tudo Aqui" instalada no shopping, passará a ser realizado das 8h às 20h

30 de Novembro de 2021 às 16:02

CARTÃO EM BRAILE: Câmara derruba veto a projeto de Ellis Regina que beneficia deficientes visuais

A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos

30 de Novembro de 2021 às 11:56

DECISÃO: STF autoriza concursos em Estados e municípios em recuperação judicial

Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.

30 de Novembro de 2021 às 09:57

ANALISTA: Icmbio lança concurso público com várias vagas para Rondônia

Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00

29 de Novembro de 2021 às 09:55

GASTANDO MUITO: Marcos Rocha reserva R$ 635 mil para alimentação, cozinheiras e aluguel

Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa

28 de Novembro de 2021 às 09:42

SINDSAÚDE: Governo anuncia envio do PCCR da saúde para ALE/RO

Votação acontece na próxima semana

26 de Novembro de 2021 às 11:28

Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual

EM RONDÔNIA: Justiça julga inconstitucional lei que reduziu áreas de conservação

Agronegócio

24 de Novembro de 2021 às 09:31

CONTROLE: Saiba diferenças entre leis e portaria para castração de animais de rua em PVH

Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas

20 de Novembro de 2021 às 07:26

NOVA: Estado extingue Sedi e cria Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico

Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado

19 de Novembro de 2021 às 14:35

NOVO HEURO: Obra do Hospital de Emergência e Urgência está liberada em Porto Velho

Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II

18 de Novembro de 2021 às 07:57

ANIMAIS: Porto Velho terá castração gratuita; lei é da vereadora Márcia Socorristas

Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500

16 de Novembro de 2021 às 17:10

LEI: Projeto do dep. Anderson transforma Espigão do Oeste em estância turística

Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local

16 de Novembro de 2021 às 16:53

PONTA DO ABUNÃ: Feira livre de Nova Califórnia é regulamentada após projeto de Márcio Pacele

A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida

11 de Novembro de 2021 às 15:29

DECISÃO: Cargo de defensor público não exige inscrição na OAB, diz STF

Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual

11 de Novembro de 2021 às 08:51

MUDANÇAS: Operadores de Máquinas terão descontos previdenciários sobre suas gratificações

O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves

10 de Novembro de 2021 às 09:59

NOMEAÇÃO: Exigência de inscrição de defensor público na OAB é inconstitucional

A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.

09 de Novembro de 2021 às 09:35

DECIDIDO: Municípios podem instituir assistência jurídica à população de baixa renda

Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas

05 de Novembro de 2021 às 09:22

INFRAESTRUTURA: Dep. Anderson quer agilizar a construção da nova rodoviária de Porto Velho

A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário

04 de Novembro de 2021 às 11:42

DIREITOS: STF diz que estados podem fixar alíquotas previdenciárias a militares inativos

Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais

01 de Novembro de 2021 às 11:07

PLC 085: Jean Oliveira fala sobre Zoneamento Socioeconômico e Ambiental de RO

A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto

29 de Outubro de 2021 às 10:42

SEGURANÇA: Sancionada lei que regulamenta Polícia Penal no Estado de Rondônia

Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal

28 de Outubro de 2021 às 08:25

VEREADORA: Câmara Municipal promulga duas leis de autoria de Ellis Regina

A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município

26 de Outubro de 2021 às 16:21

PREVIDÊNCIA: Ellis Regina chama servidores municipais para audiência pública

O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022

25 de Outubro de 2021 às 14:48

AVANÇO: Sancionado PL de Anderson Pereira que pune locais ligados ao tráfico de drogas

O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais

21 de Outubro de 2021 às 11:15

FUNCIONALISMO: STF valida aumento da contribuição previdenciária de servidores públicos

No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás

20 de Outubro de 2021 às 11:04

VÁRIOS CARGOS: Polícia Civil lança edital com 519 vagas e salários de até R$ 12 mil

As provas serão realizadas em dezembro

14 de Outubro de 2021 às 09:37

Contribuinte que exige Nota Fiscal pode usufruir de crédito para abater no IPTU de 2022

Prazo para a indicação de uso começou no último dia 1º e segue até o dia 30 de outubro

08 de Outubro de 2021 às 13:46

REFORMA ADMINISTRATIVA: Ellis Regina tem requerimento de audiência pública aprovado

Audiência acontecerá na próxima semana e terá como debate a PEC 32/2020

06 de Outubro de 2021 às 09:38

COMBUSTÍVEIS: Léo Moraes apoia CPI que investigará preços e propõe redução de impostos

Projeto de Léo Moraes prevê dos principais tributos federais e estaduais sobre os combustíveis – a Contribuição para o PIS/Pasep, a Cofins e o ICMS

06 de Outubro de 2021 às 08:58

DEPUTADO: Ezequiel Neiva afirma que Rondônia não ficará sem o Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Parlamentar atenta que Projeto do Zoneamento recebeu emendas aditivas e não modificativas

05 de Outubro de 2021 às 11:47

SEM FUNDAMENTO: Justiça considera homem litigante de má fé por ação contra Energisa

Juíza disse que o autor da demanda "distribui ações populares sem fundamento jurídico de maneira reiterada, que em praticamente todos os casos são extintos"

05 de Outubro de 2021 às 10:48

TJ-RO: Lei que extinguia Unidades de Conservação em RO é inconstitucional

O Poder Executivo Estadual enviou à Assembléia Legislativa de Rondônia (ALE-RO) um projeto de lei para a extinção de apenas uma unidade de conservação denominada: Estação Ecológica Soldado da Borracha, porém a ALE acrescentou a extinção de mais 10 UCs

05 de Outubro de 2021 às 09:31

DESENVOLVIMENTO: Deputado Anderson comemora aprovação do Zoneamento em sessão histórica na ALE/RO

O Zoneamento visa orientar o planejamento, a gestão, as atividades e as decisões do poder público, do setor privado e da sociedade em geral, relacionadas ao uso e ocupação do território

30 de Setembro de 2021 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Novo partido tem cara da paródia do 'Samba do Crioulo Doido'

Espaço Aberto

30 de Setembro de 2021 às 09:05

STF: Lei de Rondônia que limita idade para ingresso na magistratura é inválida

Para o Plenário o mesmo vale para leis dos estados de Mato Grosso do Sul e Ceará, por serem incompatíveis com a Constituição Federal e com a Lei Orgânica da Magistratura Nacional

29 de Setembro de 2021 às 17:26

ALEX REDANO: Presidente comemora atualização do Zoneamento Socioeconômico e Ecológico

Matérias foi aprovada, por unanimidade, pelos deputados estaduais

29 de Setembro de 2021 às 15:26