A nova data vale para os veículos com placas finais 1, 2 e 3
Dívidas poderão ser pagas ou renegociadas até 31 de março
O reajuste aos membros foi atrelado ao subsídio do Procurador Geral, e foi publicado em portaria em dezembro do ano passado, e entrará em vigor a partir de fevereiro deste ano
Empresas do regime ganham dois meses para regularizarem débitos
Lira disse no domingo (16/1) que governadores devem cobrar o Senado sobre ICMS dos combustíveis. Casa deve votar as propostas no próximo mês
Comitê discutirá prazo extra em reunião na próxima semana
Veto ocorreu para dar segurança jurídica aos concursos encerrados
Lei retira do teto de gastos despesas com emendas parlamentares
A Lei Complementar foi publicada no Diário Oficial e encontra-se em vigor
Rondônia sofre com crimes ambientais dos mais variados tipos e não vimos o PV se manifestar contra essas mazelas
Foram apresentadas na Assembleia Legislativa, emendas apresentadas pelos deputados estaduais que garantirão a proteção social aos militares ativos
A população atual supera 1,8 milhão
As inscrições podem ser feitas até o dia 14 de dezembro
A Lei foi tema de uma audiência pública realizada ontem na Câmara Municipal de Porto Velho e, segundo o vereador, vai aumentar o repasse para mais de cem escolas municipais de Porto Velho
O atendimento na unidade "Tudo Aqui" instalada no shopping, passará a ser realizado das 8h às 20h
A justificativa do projeto traz números significativos da quantidade de deficientes visuais baseado no Censo do IBGE, na qual mostra que a capital possuía, em 2010, quase 20 mil cidadãos
Ele considerou que deixar de repor vagas pode gerar prejuízos em serviços oferecidos à população.
Os interessados poderão se inscrever do dia 3 a 23/12/2021por meio do portal do Cebraspe e mediante o pagamento das taxas de inscrição de R$ 72,80 a R$ 104,00
Valor da alimentação está previsto para os 4 anos de mandato; Entre os itens consumidos estão filé mignon, carne de cordeiro, nozes sem casca, arroz 7 grãos e quinoa
Votação acontece na próxima semana
Reserva Jaci-Paraná e Parque Estadual Guarajá-Mirim foram reduzidos em quase 220 mil hectares após aprovação de lei estadual
Dúvidas surgiram após a aprovação da Lei Municipal 846/2021, de autoria da vereadora Márcia Socorristas
Outra mudança foi também a transformação da Superintendência Estadual de Contabilidade (Super), em Contabilidade-Geral do Estado
Com o projeto vai ser possível a substituição gradual do Hospital e Pronto-Socorro João Paulo II
Em alguns casos, a castração chegava a custar R$ 1.500
Os municípios que têm o status de instância turística poderão fazer projetos para buscar recursos federais junto a Secretaria da Cultura, em Brasília, para fomentar seu potencial turístico local
A expectativa é de que a feira aumente seu volume com essa medida
Decisão foi tomada por maioria dos votos em sessão virtual
O Substitutivo foi aprovado hoje em duas votações e segue para sanção do prefeito Hildon Chaves
A maioria do Plenário entendeu que a atuação do defensor perante a Justiça decorre apenas de sua nomeação e posse no cargo, conforme previsto na Lei Complementar 80/1994.
Para o STF, esse serviço às pessoas necessitadas amplia o acesso à justiça e não fere a autonomia das defensorias públicas
A intenção da proposta é conceder aos municípios autonomia e responsabilidade municipal quanto aos estudos de viabilização para a construção de novo terminal rodoviário
Plenário reforçou que dispositivos da Lei 13.954/2019 que fixaram alíquota de contribuição previdenciária de policiais e bombeiros militares estaduais inativos e pensionistas são inconstitucionais
A sessão da votação adentrou a noite daquela terça-feira, 28 de setembro, culminando com a aprovação do projeto
Governo do Estado de Rondônia avança com a regulamentação da carreira de policial penal
A primeira delas, a Lei n° 2.868/2021 proíbe o Município de homenagear pessoas condenadas em segunda instância pela Justiça Comum a segunda é Lei n 2.869/2021, que estabelece medidas de segurança para promover e proteger profissionais do ensino no Município
O projeto precisa ser votado até o dia 12 de novembro de 2021 e, caso seja aprovado na próxima semana, começa a valer a partir de 1º de janeiro de 2022
O projeto foi assinado pelo governador Marcos Rocha e visa o combate aos crimes causados por substâncias ilegais
No julgamento de recurso com repercussão geral, o Plenário considerou constitucional a majoração da alíquota implementada por lei do Estado de Goiás
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