A Corte julgou nesta tarde recurso apresentado pelo Senado contra a busca e apreensão
Confira a coluna de Victoria Bacon
A 2ª Turma do STF negou liberdade ao petista em ação que questiona medida do presidente do STF: 4 a 1. Ex-presidente ainda tem uma chance
Confira na íntegra
Ex-presidente está detido desde abril de 2018
O bloqueio foi questionado no Supremo, em diferentes ações, por ao menos cinco partidos que fazem oposição ao governo: PDT, Rede, PSB, PCdoB e PV
O culpado foi enquadrado no crime de discriminação racial praticado pela internet
Por razões processuais, Marco Aurélio diz que questão não cabe ao STF
Os ministros do STJ deram parecer para manter a condenação, mas diminuir a sentença do petista para 8 anos e 10 meses de prisão
Advogados do ex-presidente argumentam que não foram previamente avisados da análise de recurso pela Quinta Turma do Tribunal nesta terça-feira
A expectativa dentro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) é a de que a Corte mantenha a condenação de Lula, mas reduza a sua pena
Confira a coluna
Em novembro do ano passado, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Felix Fischer rejeitou o mesmo pedido
O adiamento aconteceu para que seja questionada futuramente qualquer pedido de nulidade do processo
O deputado federal defende que o general seja acusado de crime de responsabilidade e obedeça à hierarquia de Jair Bolsonaro (PSL)
Além de Temer e Moreira Franco, o TRF2 julgará recursos do MPF contra os demais alvos da operação.
O caso envolveu uma disputa judicial entre as filhas de um homem que deixou consignado, antes de morrer, em 2012, que o procedimento deveria ser realizado
Os nomes dos acusados e o teor das acusações são mantidos em segredo de Justiça
Funkeiro foi solto no mesmo dia da detenção e seguiu agenda de shows normalmente no fim de semana
Ele teria matado a mulher após ela pedir para ele limpar o quarto dele
Processos chegaram à Corte na década passada
A mudanças na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) são reivindicadas por governadores que alegam dificuldades para honrar folha de pagamento
Em 2002, o STF considerou o texto inconstitucional porque a Constituição determinou que os salários dos trabalhadores são irredutíveis
No dia 10 de abril, o STF deve voltar a julgar a questão da prisão em segunda instância
Com esse entendimento, o colegiado confirmou acórdão do Tribunal de Justiça do Distrito Federal que condenou uma operadora de plano de saúde a cobrir os custos de cirurgia reparadora e indenizar a paciente por danos morais decorrentes da recusa indevida de cobertura
Segundo a magistrada, o processo de impeachment continha erros no procedimento que foram capazes de nulificar todo o processo
Em tramitação na Corte desde 2013, a ação é relatado pelo ministro Celso de Mello.
Confira a decisão na íntegra
Segundo a Polícia Federal, R$ 1,4 milhão teriam sido recebidos por Temer por meio de intermediários.
São histórias contadas por aqueles que participaram da saga
Depois de empossado governador do estado de Rondônia, Marcos Rocha passou em revista a tropa (posicionada em frente ao Teatro) e foi saudado por alunos do Colégio Militar de Rondônia
Suspensão tem validade até o dia 10 de abril de 2019
Celso Jacob demonstrou incômodo quando perguntado sobre seu caso e o combate à corrução, encampado pelo novo governo e futuro ministro Moro
Com base em entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), o colegiado concluiu que, embora as convenções firmadas pelo Brasil em temas ligados ao combate à violência de gênero não tratem do crime de ameaça, a Lei Maria da Penha
E não só. O cantor admitiu que já rolou "vingancinha" em relação às meninas que o rejeitaram antes da fama
Os recursos do Fundo vão cobrir principalmente despesas para aquisição, construção, ampliação e reforma dos imóveis pertencentes ao Programa ou a ele destinados
Assista ao vídeo
Conforme a sentença, de 16 de novembro, o estado de Roraima deverá disponibilizar força policial quando houver necessidade de fiscalização e repressão ao crime de garimpo na região
Esse foi o entendimento unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao julgar recurso do Ministério Público contra decisão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ)
Nilton Capixaba foi condenado a 6 anos, 10 meses e 6 dias de reclusão
Grupo DIS, ex-dono de parte dos direitos federativos do jogador, considera-se prejudicado na saída do brasileiro do Santos em 2013
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