Cabe recurso da decisão proferida pelo juiz de Direito Elson Pereira de Oliveira Bastos, da 3ª Vara Cível de Cacoal.
Segundo o Ministério Público, Wilson Pereira Lopes, na condição de dirigente da companhia, teria usando evento da empresa para persuadir funcionários a votar em seus candidatos
Homem é condenado por filmar e espalhar cenas de sexo com menores
Ele também terá que pagar 20 (vinte) dias- multa, no valor de 5/30 do salário mínimo por dia.
O supermercado contestou as informações da consumidora dizendo que não houve provas de que o alimento estava vencido e impróprio para o consumo.
Diogo Avelino da Silva terá de cumprir a pena de 12 anos de reclusão, por ter assassinado a tiros Jhonatan da Silva Pinheiro.
Mulher que tentou matar ex-companheiro é julgada em Porto Velho
Ao final, ACORDARAM os juízes do Conselho Permanente de Justiça, à unanimidade, nos termos do voto do juiz de direito, julgaram improcedente a acusação contra ROZENILSON GUIMARÃES SALES, por não existir provas suficientes para condená-lo pelo crime descri
Juiz Delson Xavier toma posse como membro efetivo da Corte Eleitoral
Aprovada alteração no Código de Organização e Divisão Judiciária
Moreira lamentou “a desonestidade de Marlon Reis ao afirmar que grande parte dos parlamentares pratica fraudes em licitações, agiotagem, entre outros, para se beneficiarem em campanhas eleitorais” e questionou a atitude do magistrado.
A operadora de telefonia móvel deverá pagar R$ 100 mil por danos morais individuais e coletivos. Setenta mil reais desta condenação deverão ser destinados ao Hospital Santa Marcelina.
O juiz de Direito José Augusto Alves Martins, da 1ª Vara Criminal de Porto Velho, negou novo pedido de revogação preventiva formulado pela defesa do ex-presidente da Assembleia Legislativa Valter Araújo.
A empresária acionou o Poder Judiciário solicitando que as empresas suprimam de seus sistemas de busca as expressões “presa”, “caso Naiara”, “Naiara Karine” e qualquer material que vincule seu nome à prisão que não aconteceu
Preso acusado de vários crimes, inclusive de homicídio, o ex-deputado estadual Valter Araújo foi condenado a pagar multa no valor de R$ 72.400,00 (setenta e dois mil e quatrocentos reais) por crime de advocacia administrativa...
De acordo com Júlio César, que é correntista do BASA desde 1998, ele movimenta a sua conta-corrente com frequência, já que é comerciante. Júlio emitiu o cheque 026304 no valor de R$ 537,50 para pagamento de um fornecedor em 17/08/2012. Em 10/09/2012 foi c
Homem que matou irmãos é condenado a 18 anos de prisão
Jefferson junto com outro advogado, Giuliano Toledo, vão apresentar recurso dentro do prazo, que é de cinco dias a partir da publicação da sentença. Os dois pedem a anulação desse julgamento e a realização de um novo júri...
Adolescentes acusados de furto em escola têm internação decretada pela Justiça
Porto Velho, RO – O juiz de direito Jorge Luiz de Moura Gurgel do Amaral, da 2ª Vara Cível de Porto Velho, condenou a Caerd (Companhia de Águas e Esgotos de Rondônia) a pagar R$ 12 mil reais a título de danos morais a uma consumidora que teria tido seu f
“MONSTRO” - Acusado de estuprar e matar criança de 9 anos e condenado a quase 40 anos de cadeia
Acusado de estuprar, matar e atear fogo em criança é julgado na capital
Acusado de homicídio e ocultação de cadáver será julgado hoje na capital
Acusado de matar a ex-namorada no ponto de ônibus será julgado em maio
Justiça determina que município garanta trafegabilidade das vias por onde passa o transporte escolar
Diretoria da Ameron recebe novos associados
Justiça impede fechamento de duas escolas
Tentativa de homicídio resulta em condenação
ARIQUEMES - Acusados de matar mulher a pauladas são condenados a 18 anos de prisão
Acusados de matar mulher a pauladas vão a julgamento
PMs vão a júri acusados de matar homem na Zona Sul da capital
Jurados reconhecem que mulher acusada de matar o marido agiu em legítima defesa
Motoristas condenados por transportar mais de 300kg de maconha não conseguem redução da pena
OURO PRETO - Banco do Brasil e condenado a pagar indenização a cadeirante
Claro terá que indenizar cliente por danos morais
Família de apenado deve ser indenizada por morte nopresídio
TJRO nomeia membros da Coordenadoria da Mulher em situação de violência doméstica e Comissão de Adoção
Júri condena quatro e absolve dois durante julgamento em Ariquemes
Homem é condenado a 18 anos de prisão por matar a esposa
Acusados de tentar matar por disputa de terra vão a julgamento
CHUPINGUAIA - MP denuncia Prefeito e ex-secretário por fraude em locação de veículo
MP obtém liminar de indisponibilidade de bens em ação de improbidade ajuizada contra contador
Cassol tem nova condenação; juiz diz que ele agia ilicitamente para alcançar cargos
JARU - Ex-prefeito e ex-secretário de educação são condenados por desvio de recursos do FUNDEF
Fórum Criminal de Porto Velho tem novo juiz diretor
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