Rondoniaovivo.com - Notícias, Classificados e Banco de Empregos de Rondônia.

ACESSIBILIDADE: Lei obriga fixação de placas em braile em esteiras e escadas rolantes

Estabelecimento público ou privado que deixar de cumprir a norma pode ser penalizado com advertência e multa

14 de Julho de 2021 às 10:40

PREVENÇÃO: Operação retorna para garantir cumprimento de medidas em estabelecimentos comerciais

Operação resultou em 28 estabelecimentos comerciais visitados

10 de Julho de 2021 às 11:28

CIRURGIA: Plano de saúde deve custear despesas de acompanhante de paciente cardíaco

2ª Câmara Cível rejeitou, por unanimidade, recurso em apelação da operadora e manteve sentença

08 de Julho de 2021 às 09:31

EM PORTO VELHO: Operação fiscaliza cumprimento do Decreto Municipal

Ações aconteceram nas madrugadas de sábado (3) e domingo (4) em Porto Velho.

05 de Julho de 2021 às 15:47

EM VIGOR: Exame toxicológico passa a ser obrigatório e motoristas devem ficar atentos

Motoristas habilitados nas categorias C, D e E devem fazer o exame

02 de Julho de 2021 às 08:09

O Brasil é o único time que não tem um camisa 24 na competição, enquanto todas as outras seleções possuem

NA COPA AMÉRICA: Juiz manda CBF explicar ausência do número 24 entre convocados da Seleção

Esporte

01 de Julho de 2021 às 10:21

ESPAÇO ABERTO: Logística mal feita pela Semusa tumultua vacina e aborrece população

Espaço Aberto

01 de Julho de 2021 às 10:53

INDEFERIDO: Ministro Barroso não aceita pedido e Aélcio da TV deve perder mandato

O Ministro Barroso determinou a imediata execução do Acórdão TRE-RO

01 de Julho de 2021 às 08:50

APOIO: Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

Senado decide manter repasses do Estado à entidades do terceiro setor

30 de Junho de 2021 às 08:43

CONVERSA: STJ decide que criptografia em aplicativo de mensagem não permite multa

Por unanimidade, o colegiado confirmou decisão do relator, ministro Ribeiro Dantas, que, em março, negou provimento a recurso especial do Ministério Público de Rondônia

25 de Junho de 2021 às 15:24

MARIA DA PENHA: Aprovado PL de Ellis Regina que obriga exposição de número 180 em locais públicos

O projeto vai a segunda votação na próxima semana e segue para sanção da Prefeitura para se tornar Lei

23 de Junho de 2021 às 14:31

DIREITO: 'Nenhum jornalista pode ser constrangido a revelar a fonte', afirma Toffoli

Liminar deferida pelo ministro suspende atos que visem à responsabilização de jornalistas por divulgação de suposto esquema de corrupção no Espírito Santo.

22 de Junho de 2021 às 10:11

Objetivo da medida fitossanitária de controle, adotada pelo Estado, é contribuir para a redução do inóculo da ferrugem asiática da soja.

SOJA: Vazio sanitário em Rondônia vai até 15 de setembro

Agronegócio

18 de Junho de 2021 às 11:08

Termo de Utilização inclui diversos dispositivos que orientam, instruem e esclarecem a responsabilidade de cada usuário

ESPORTIVOS: Sejucel e associações assinam termo para realizarem atividades no Ginásio Fidoca

Esporte

16 de Junho de 2021 às 16:16

As vagas estão abertas para profissionais de Enfermagem, Psicologia e Pedagogia

SAÚDE MENTAL: Cetas abre edital para contratação de instrutores e tutores de curso em Cacoal

Interior

15 de Junho de 2021 às 08:55

DECISÃO: Mulher traída pelo marido não receberá indenização por danos morais

Somente o descumprimento do dever de fidelidade não tem sido considerado ofensa à honra ou à dignidade da vítima que resulte em indenização por dano moral.

14 de Junho de 2021 às 11:24

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Jovens são flagrados em aglomeração regada de cachaça

Além disso, foi notória a concentração de pessoas em ambientes fechados

12 de Junho de 2021 às 08:17

ESTUDANTES COM NECESSIDADES: Projeto de Anderson que proíbe a cobrança de taxas nas matrículas é aprovado

O descumprimento do preceituado nesta lei sujeitará a instituição infratora ao pagamento de multa

09 de Junho de 2021 às 18:02

CALAMIDADE PÚBLICA: 'Operação Corona' autua comércios por descumprimento do Decreto

Das 345 empresas fiscalizadas, pelo menos 43 foram autuadas

08 de Junho de 2021 às 14:53

DE NOVO: PM é acionada após pacientes ficarem sem refeição no Hospital de Base

Funcionários de empresa paralisaram serviço por falta de pagamento

27 de Maio de 2021 às 15:50

NEGOCIAÇÃO: Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia jurídica e tem prazo de adesão de 1º de junho a 31 de agosto de 2021.

24 de Maio de 2021 às 10:33

DESRESPEITO: Operação flagra pessoas em bares e boates sem máscaras e fazendo aglomerações

Apesar de 63 estabelecimentos comerciais visitados, durante a 14ª noite da “Operação Prevenção”, apenas um foi notificado

21 de Maio de 2021 às 10:01

ESPAÇO ABERTO: Senador de Rondônia é criticado por afirmações fora de contexto na CPI da Covid

Espaço Aberto

21 de Maio de 2021 às 08:46

TERCEIRA IDADE: Sancionada lei que proíbe o abandono material e afetivo de idosos

Qualquer prática de abandono a idosos deve ser comunicada ao Ministério Público

21 de Maio de 2021 às 08:31

DENÚNCIAS: Homologação de licitação de publicidade é suspensa por parte do TCE-RO

O valor do edital somou em mais de R$ 24 milhões

20 de Maio de 2021 às 16:49

QUITAÇÃO DE DÉBITOS: Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

As adesões começam em 1° de junho e vão até o dia 31 de agosto de 2021.

20 de Maio de 2021 às 14:28

AÇÕES: Fiscalização de medidas restritiva realizou mais de 8 mil intervenções em cinco meses

Fiscalizações mudam em nível e vigência, de acordo com a fase que o Estado se encontra

18 de Maio de 2021 às 09:22

PROJETO DE LEI: PL de Marcelo Cruz vai dar condições para crianças com dificuldade de mobilidade

O deputado estadual Marcelo Cruz (Patriota), protocolou na última semana um Projeto de Lei que obriga os supermercados a adaptarem 5% dos carrinhos de compras, para crianças com deficiência ou mobilidade reduzida

17 de Maio de 2021 às 11:40

AGLOMERAÇÃO: Quase 100 pessoas são flagradas dentro de boate durante operação da polícia

Foram observados também, quesitos como superlotação, descumprimento das normas sanitárias, falta de alvará de funcionamento e crimes contra a Saúde Pública

17 de Maio de 2021 às 08:07

DECRETO: 'Operação Prevenção' flagra venda de bebidas alcoólicas depois das 23 horas

Foram fiscalizados estabelecimentos e locais públicos para inibir aglomerações na capital

15 de Maio de 2021 às 08:44

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Maioria dos estabelecimentos estão cumprindo determinações do atual decreto

66 intervenções foram realizadas

05 de Maio de 2021 às 14:16

DEPUTADO: Lei de Jair Montes que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é sancionada

Consumidor deve ser notificado com 48h de antecedência sobre vistoria em medidor de energia

03 de Maio de 2021 às 16:44

OPERAÇÃO PREVENÇÃO: Orientações são reforçadas em estabelecimentos comerciais

O resultado tem sido avaliado como positivo, reflexo de diversas ações contínuas

03 de Maio de 2021 às 08:22

FORA: Wilson Witzel sofre impeachment e não é mais governador do Rio de Janeiro

Ele é acusado de crime de responsabilidade por seu suposto envolvimento em fraudes na compra de equipamentos

30 de Abril de 2021 às 16:22

AGLOMERAÇÃO: Cerca de 200 pessoas são flagradas em festa clandestina na capital

Apesar do fato ter sido visto antes das 23h, a expressiva quantidade de pessoas chamou a atenção

30 de Abril de 2021 às 10:46

PREVENÇÃO: Medidas sanitárias devem ser cumpridas para evitar a proliferação do coronavírus

Desde 2020, já foram realizadas 49 operações de fiscalização em Porto Velho, sendo hoje a 50ª etapa geral de operações

29 de Abril de 2021 às 14:00

PISEIROS LIBERADOS: Governo libera shows de pagode e forró em Rondônia

A medida passa a ser autorizada desde que obedecidos os protocolos sanitários

24 de Abril de 2021 às 08:16

OPERAÇÃO URGÊNCIA: Festa de aniversário e aglomerações são flagradas em fiscalização

Além dessas, outras irregularidades também foram flagradas, como funcionamento de bares e partidas de futebol clandestinas

16 de Abril de 2021 às 07:48

PANDEMIA: MPAC e MPF recomendam que não hajam aglomerações na inauguração da ponte do Rio Madeira

A recomendação cita a veiculação de notícias dando conta de que a ponte deverá ser inaugurada no dia 29 de abril, com possível visita do presidente da República Jair Messias Bolsonaro e sua comitiva ao Acre

14 de Abril de 2021 às 14:46

AGUARDA SANÇÃO: Lei que obriga notificação para vistoria no medidor de energia é aprovada pela casa

A vistoria técnica deverá ser marcada com prazo superior a 48 horas da entrega do aviso de recebimento

07 de Abril de 2021 às 11:50

UNIRON: Egressos do curso de Direito são aprovados em processo seletivo para Mestrado

O Coordenador do Curso de Direito da UNIRON, Professor César Jacques, parabenizou os futuros Mestres

07 de Abril de 2021 às 09:31

AGLOMERAÇÃO: Policiais militares são recebidos com pedradas e cadeirada em festa clandestina

Eles foram ao local depois de receberem denúncias anônima da festa, mas foram hostilizados pelas pessoas que participavam

06 de Abril de 2021 às 10:47

DECISÃO: MP consegue condenação de cinema por descumprimento de lei da meia entrada

A ação foi ajuizada pela promotoria de Defesa do Consumidor

05 de Abril de 2021 às 15:06

Espécies devem ser escolhidas com cuidado para não causar danos e afetar a rede de esgoto

MEIO AMBIENTE: População é orientada para forma correta de plantio de árvores na capital

Agronegócio

31 de Março de 2021 às 13:50