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MEDIDAS ESSENCIAIS: Portugal irá suspender estado de emergência na sexta (30)
As regras que podem ser decretadas, no entanto, são mais limitadas e precisam ser justificadas
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Foto: Divulgação
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Termina nesta sexta-feira (30) o estado de emergência decretado em Portugal no maior nível de alerta, em meio a uma queda brusca do número de infecções.
O presidente Marcelo Rebelo de Sousa divulgou os preparativos para afrouxar o rígido lockdown imposto há mais de três meses. Tanto é que Portugal fará a transição para o estado de “calamidade”, que permite que o governo imponha algumas medidas para reduzir o risco de contágio. As regras que podem ser decretadas, no entanto, são mais limitadas e precisam ser justificadas.
Declarado em meados de janeiro para combater o que era então a pior alta do planeta em número de infecções, oestado de emergência, que vigora por mais dois dias, permitiu que o governo impusesse medidas duras para suspender direitos e liberdades da população.
“Sem o estado de emergência, é necessário manter ou adotar todas as medidas essenciais para evitar retrocessos”, disse o presidente, em pronunciamento transmitido pelo rádio e a televisão nessa nesta terça-feira(27). “Se for necessário, eu não hesitarei em declarar novo estado de emergência”, acrescentou.
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