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JAIME BAGATTOLI: Senador defende redução da maioridade penal na PEC da Segurança

Bagattoli foi signatário da emenda que diminuiria a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos

assessoria
04 de Novembro de 2026 às 20:30
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JAIME BAGATTOLI: Senador defende redução da maioridade penal na PEC da Segurança

Foto: Assessoria

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A PEC da Segurança Pública foi aprovada no Senado Federal, mas deixou de fora o importante destaque que reduziria a maioridade penal para crimes gerais e hediondos. 
 
Signatário do destaque, o senador Jaime Bagattoli (PL) já havia sinalizado a importância da medida e lembrou que a população é a grande prejudicada com a decisão do governo de rejeitar a emenda. 
 
“Muito triste em saber que o Governo Federal segue desconectado da população. Como bem lembrou o nosso líder Rogério Marinho, a redução da maioridade é um interesse de quase 80% da população brasileira. É uma mudança urgente que tem grande apoio popular”, defendeu o senador. 
 
O destaque da oposição, liderada pelo PL, previa inserir na PEC da Segurança Pública uma emenda que diminuiria a maioridade penal para 16 anos e para 14 anos em casos de crimes hediondos. 
 
O temor agora, segundo Bagattoli, é que o debate seja adiado mais uma vez pelo governo. 
 
“Essa ideia de separar os assuntos e deixar para votar em outra PEC não tem lógica. A população brasileira já foi enganada várias vezes sobre esse tema. No que depender da bancada do PL, a redução da maioridade penal não vai sair do radar”, concluiu Bagattoli.
 
A PEC 18/2025 foi aprovada por ampla maioria no Senado, inclusive com o voto do senador Bagattoli e dos demais membros da oposição.
 
O texto amplia a integração entre os órgãos de segurança pública e a atuação federal no combate ao crime organizado. 
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