CUIDADO COM EXAGEROS: Procon nacional alerta para abusos na lista de material escolar e nos preços

Média nacional indica variação de preços de até 276% dependendo da papelaria e dos tipos de produtos

Rondoniaovivo

03 de Janeiro de 2026 às 08:09

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CUIDADO COM EXAGEROS: Procon nacional alerta para abusos na lista de material escolar e nos preços

Foto: Divulgação/Secom

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Com a chegada do início do ano, o gasto com material escolar volta a pesar no orçamento das famílias brasileiras. De acordo com o Procon Nacional, além de pesquisar preços que podem variar até 276% entre papelarias, os pais devem redobrar a atenção com itens que não podem ser exigidos pelas escolas.

Um levantamento avaliou 134 itens das listas escolares e apontou práticas irregulares ainda comuns. Para 2026, o Procon reforça que apenas materiais pedagógicos individuaispodem ser solicitados sempre em quantidades razoáveis. Custos de limpeza, manutenção e uso coletivo devem estar incluídos na mensalidade.

Entre os materiais proibidos estão: álcool, papel higiênico, produtos de limpeza, cartuchos de impressora, pastas classificadoras, sabonete, sacos plásticos, toner, pen drive e outros itens administrativos. Já artigos como cola, canetas hidrocor, massa para modelar e lenços umedecidos podem ser solicitados, desde que em limites moderados.

O órgão lembra que as escolas não podem exigir marcas específicas, tampouco obrigar a compra em estabelecimentos indicados. Caso haja reajuste por aumento de custos, a instituição deve apresentar planilha justificando os valores.

Pais que se sentirem lesados devem procurar o Procon-RO pelos canais oficiais: WhatsApp (69) 98491-2986, telefone 151, (69) 3216-5930 / 3216-1026, e-mail procon.ro@bol.com.br ou pelo site rondonia.ro.gov.br/procon-ro.

A medida busca orientar consumidores e evitar cobranças abusivas, garantindo que o início do ano letivo seja mais leve para as famílias. Apesar que aos itens podem variar de um estado para outro, o Procon disponibilizou uma lista geral do que pode ser adquirido pelos pais e o que é dever das escolas.

Produtos que não devem constar na lista de material escolar:

Álcool hidrogenado
Álcool gel
Algodão
Agenda escolar da instituição de ensino
Bolas de sopro
Balões
Canetas para quadro branco
Canetas para quadro magnético
Canudinhos
Clips
Copos, pratos, talheres, lenços e toalhas descartáveis
Elastex
Esponja para pratos
Fita para impressora
Folhas de isopor
Giz branco
Giz colorido
Grampeador
Grampos
Lã
Medicamentos ou materiais de primeiros socorros
Material de limpeza em geral
Papel higiênico
Papel convite
Papel ofício
Papel para copiadora
Papel para impressoras
Papel flipchart
Pastas classificadoras
Pasta de dentes
Pincel anatômico
Pregador de roupas
Plástico para classificador
Rolo de fita adesivo kraft e/ou crepe
Rolo de fita dupla face
Rolo de fita durex
Rolo de fita durex colorida grande
Rolo de fita gomada
Rolo de fita scolt
Sabonete
Saboneteira
Sacos de presentes
Sacos plásticos
Xampu
Tinta para impressora
Toner
Pen drive, dentre outros

Produtos permitidos, desde que não ultrapassem os limites indicados:

Algodão, até 01 (um) pacote
Bloco de papel criativo, até 1(um)
Bloco desenho, até 1(um), independente da gramatura
Brinquedo, até 01 (uma) unidade (definição de acordo com o nível escolar e proposta pedagógica da escola);
Caneta hidrocor, até 01 (um) estojo com 12 unidades;
Cola bastão, até 2(duas) unidades pequenas;
Cordão, até 01 (um) rolo pequeno;
Canudinhos, até 01 (um) pacote;
Cola branca, até 02 (duas) unidades pequenas;
Cola colorida, até 02 (duas) unidades pequenas;
Cola glitter, até 02 (duas) unidades pequenas;
Cola isopor, até 02 (duas) unidades pequenas;
Emborrachados EVA, até 03 (três) metros ou 03 até (três) peças para apenas um tipo;
Envelopes, até 04 (quatro) unidades;
Fitas decorativas, até 01 (uma) unidade pequena;
Fitilhos, até 01 (uma) unidade pequena;
Folhas de cartolina, branca ou colorida, até 04 (quatro) unidades;
Folhas de papel carmim, até 02(duas) unidades;
Gibis ou histórias em quadrinhos, até 02 (duas) unidades;
Glitter/Purpurina, até 02 (duas) unidades pequenas;
Lenços umedecidos, até 02 (duas) caixas;
Livro infantil, 01 (uma) unidade;
Massa para modelar, até 03 (três) caixas;
Papel A3, até 300 (trezentas) folhas;
Papel A4, até 300 (trezentas) folhas;
Pau de picolé, até 01 (um) pacote;
Pincéis para pintura, até 02 (duas) unidades;
TNT, 01 (um) metro, por cor, no máximo 3(três) cores;
Potes de tintas, cujas cores ficarão a critério das instituições de ensino, até 04 (quatro) unidades