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EVENTO: DPU convoca sociedade para audiência pública em outubro
Evento acontece dia 23 de outubro
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Foto: Assessoria
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A Defensoria Pública da União em Porto Velho/RO convida a sociedade para participar da Audiência Pública com o tema “Os desafios na concessão do Benefício Assistencial (BPC/LOAS) a crianças com deficiência no Estado de Rondônia”, a realizar-se no dia 23 de outubro de 2025 (quinta-feira), das 14h às 17h, no auditório do Ministério Público do Trabalho, localizado na Avenida Presidente Dutra, nº 4055, Bairro Olaria, Porto Velho/RO.
O evento tem como objetivo promover um amplo debate acerca das dificuldades enfrentadas na efetivação do benefício assistencial a crianças com deficiência, reunindo representantes de diversas instituições e da sociedade civil.
Estão sendo convidados a participar assistidos, entidades representativas, Defensoria Pública da União, Advocacia-Geral da União, Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Ministério Público Federal, Ministério Público do Trabalho, Defensoria Pública do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secretaria de Saúde estadual e municipal, parlamentares locais, além de outras autoridades e organizações atuantes na temática.
A audiência contará também com a presença de Defensores Públicos Federais, servidores, colaboradores e estagiários da DPU Porto Velho/RO, bem como de assistidos que compartilharão relatos de suas experiências, com base nos resultados apresentados pela instituição.
As inscrições podem ser realizadas por meio do formulário disponível no link:
ou pelo *QR Code* abaixo.
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