Seduc não paga aluguel e alunos ficam sem aula por duas semanas

Da Redação

10 de Outubro de 2013 às 14:32

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Seduc não paga aluguel e alunos ficam sem aula por duas semanas

Foto: Divulgação

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Em janeiro de 2011, a Secretaria de Educação do Estado de Rondônia (Seduc) sublocou salas de aula do Instituto Escolar Somos Brasileiros (IESB) para atender alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Murilo Braga, que passa por reformas estruturais. No entanto, há cerca de 10 dias, as aulas teriam sido suspensas por falta de pagamento do aluguel das salas.

Procurada pela reportagem, a diretora da EEEFM Murilo Braga, Josenice Jhonson confirmou a inadimplência relacionada ao aluguel do prédio hoje utilizado pela Seduc, porém, segundo a diretora, existem duas situações distintas que motivaram a paralisação das aulas.

“O aluguel está sim atrasado, mas aulas não foram suspensas pela falta de pagamento.O que acontece é que o proprietário do prédio recebeu um prazo para a instalação do Plano de Combate a Incêndio, exigido pelo Corpo de Bombeiros. Ou seja, as instalações do prédio precisaram passar por adequações de segurança e como seriam executadas no horário escolar, nós tivemos que dispensar os alunos neste período. Realmente nós já deveríamos ter retomados as aulas, mas problemas nas instalações atrasaram nosso cronograma”, explica a diretora.

Já o sub-locador do prédio, Rogério Marques confirma que a Seduc está inadimplente com os alugueis de janeiro de 2013 até os dias atuais. Porém, faz questão de explicar que o problema já não está mais apenas na esfera da Seduc.

“A Secretaria de Educação estava efetuando o pagamento do aluguel corretamente. O contrato foi feito em dezembro de 2011 e até janeiro deste ano estava tudo certo. Porém, a Procuradoria Geral do Estado (PGE) mudou de chefia e a atual procuradora discordou da forma como foi feita a sublocação. Na realidade, eu sou dono do IESB e loco o prédio de uma imobiliária contratada pelo proprietário do imóvel que mora no estado do Mato Grosso, que por sua vez não tem as documentações de regularização do terreno. Todo esse imbróglio administrativo gerou o atraso no pagamento dos aluguéis” relata Marques.

Questionado sobre como o atraso do aluguel das salas de aula teriam motivado a dispensa dos alunos, Rogério Marques foi enfático ao explicar que seria prejudicado financeiramente se não agisse desta forma.

“Eu precisava instalar o Plano de Combate a Incêndios e deveria fazer isto aos finais de semana quando não há aulas. Mas a mão-de-obra aos finais de semana além de ser bem mais cara, levaria muito mais tempo, ou seja, ultrapassaria o prazo de 120 dias que os bombeiros exigiram para as adequações. Como eu também precisava fazer algumas outras reformas, eu não tive alternativa a não ser autorizar os serviços durante a semana, o que obviamente obrigou a direção da escola dispensar os alunos. Eu não estou recebendo da Seduc e não tinha como arcar com os valores extras”, explica.

Rogério Marques informa ainda que toda a situação já está sendo resolvida entre Seduc, Ministério Público e PGE. Quanto ao retorno das aulas, a diretora da escola garante que os alunos não serão prejudicados.

“A escola Murilo Braga não aderiu à greve da educação. Desta forma temos tempo suficiente para repor as aulas perdidas. Já fizemos o calendário de reposição e garantimos que o cronograma será cumprido dentro do prazo estabelecido pelo calendário escolar, ou seja, até o dia 18 de dezembro”, garante Josenice Jhonson.

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