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ALE debate o zoneamento socioeconômico e a regularização fundiária de Rondônia a pedido de Edson Martins
ALE debate o zoneamento socioeconômico e a regularização fundiária de Rondônia a pedido de Edson Martins
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Foto: Divulgação
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A Assembléia Legislativa do Estado realizará amanhã, 15, audiência pública a pedido do deputado Edson Martins (PMDB), líder do governo, sobre o zoneamento socioeconômico e a regularização fundiária de Rondônia. Em pauta na reunião, além do histórico e das questões atuais do zoneamento socioeconômico, o debate sobre a regularização fundiária.
“O novo Código Florestal ainda está sendo discutido no Congresso Nacional, através da medida provisória 571\02, que vai modificá-lo. Aqui em Rondônia precisamos estar atentos às mudanças que virão, pois as alterações em nossa legislação será inevitável”, acentua o deputado Edson Martins.
Ao requerer a audiência pública, o parlamentar convidou especialistas do setor da secretaria de Estado do Desenvolvimento Ambiental (Sedam) para explanarem aos deputados estaduais temas importantes para o entendimento sobre o tema.
O histórico do zoneamento socioeconômico de Rondônia será feito por Heraldo Matricari; a atualização e adequação da 2ª aproximação do zoneamento, pelo professor Antonio Lisboa, que abordará ainda, o convênio com o IBGE para a elaboração da Base Cartográfica Contínua do Estado; e o Cadastro Ambiental Rural para a Regularização Fundiária pela titular da Sedam, Nanci Rodrigues da Silva.
- Será uma audiência produtiva, onde poderemos sanar possíveis dúvidas com relação a um tema tão complexa que afeta direta ou indiretamente a vida de todos os rondonienses – observa o deputado Edson Martins.
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