Assédio moral é tema de palestra no Judiciário

Da Redação

02 de Agosto de 2011 às 15:11

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Assédio moral é tema de palestra no Judiciário

Foto: Divulgação

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As relações humanas no ambiente de trabalho podem ser determinantes não só para os resultados pretendidos mas também para a saúde das pessoas envolvidas na atividade. Porém, se nessas relações ocorrem constrangimento ou humilhação, de forma repetida e prolongada, caracteriza-se o assédio moral. Esse é o tema de uma série de três palestras promovidas pelo Judiciário de Rondônia em Porto Velho. O objetivo é informar servidores e gestores sobre comportamentos ou situações que levem constrangimento e humilhação para identificar e combater o assédio nas unidades da Justiça estadual.

O primeiro a falar foi o juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça (TJRO), José Antônio Robles, que abordou os aspectos jurídicos e administrativos do assédio moral. O magistrado explicou e exemplificou as formas de configuração do assédio, as diferenças entre práticas e comportamentos que incomodam, mas não podem ser classificados como tal e as implicações jurídicas a quem humilha e constrange colegas no trabalho, sejam ou não subordinados diretos. Apesar de o assédio não ser definido pela lei brasileira como crime, já há jurisprudência (julgamentos) atribuindo responsabilidade civil a empresas em que ocorrem o assédio, com indenização às vítimas.

Humilhação

Entretanto, a via judiciária não deve ser a única para a busca de solução do problema. A defesa é do segundo palestrante da manhã desta segunda-feira, 2, no auditório do TJRO. Reginaldo Pedroso, que é mestre em Psicologia, falou que tanto o agressor quanto a vítima devem passar por acompanhamento psicológico para sanar os problemas decorrentes do assédio. O psicólogo também traçou perfis que auxiliam na identificação de práticas humilhantes e constrangedoras no ambiente de trabalho e falou da importância da discussão, principalmente em órgãos públicos, pois, muitas vezes, nem mesmo a pessoa que pratica o assédio tem consciência de que o modo como gerencia sua equipe ou se relaciona com os colegas são prejudiciais para a pessoa e para próprio local onde são desenvolvidas as atividades laborais.

A humilhação pode ser caracterizada tanto pela forma como se fala com a pessoa, quanto pela própria ordem que é dada, como, por exemplo, alguém que é isolado do ambiente de convivência dos demais para fazer um trabalho degradante ou não condizente com a função que tem. Outro exemplo típico de assédio é o chefe que monitora excessivamente o serviço dos subordinados, a ponto de controlar até as idas ao banheiro.

Certificado

A programação tem continuidade nesta quarta-feira, no auditório do Sindicato dos Servidores do Judiciário de Rondônia (Sinjur), a partir das 8h, próximo aos Juizados Especiais Cíveis e Criminais da capital (Av. Amazonas). Na próxima segunda-feira (8) será a vez de servidores que trabalham nos Fóruns Criminal e Sandra Nascimento, na região central da cidade. A palestra será no auditório do Fórum da rua Rogério Weber (Sandra Nascimento), às 8h. O Departamento de Recursos Humanos do TJRO, por meio da Divisão de Capacitação de Pessoal emitirá certificado pela participação no evento.

Direito ao esquecimento

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