Orçamento municipal é uma vergonha – Por Valdemir Caldas

Da Redação

13 de Dezembro de 2010 às 11:23

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Orçamento municipal é uma vergonha – Por Valdemir Caldas

Foto: Divulgação

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A Câmara de vereadores de Porto Velho realizou audiência pública, na manhã de sexta-feira (10), para discutir o projeto de lei orçamentária anual para o exercício de 2011.

Entre os convidados estavam os secretários municipais Sérgio Luiz Pacífico (Planejamento e Gestão), Wilson Correia da Silva (Finanças), Benedita do Nascimento Pereira (Ação Social) e Itamar Ferreira (Transportes e Trânsito), além do promotor de justiça Geraldo Henrique Ramos, representando o Ministério Público de Rondônia.

Na platéia, apenas dez pessoas, das quais quatro assessores parlamentares. Lamentável! Quando convidada para debater assunto de seu peculiar interesse, a sociedade simplesmente omite-se, não participar. Depois, na hora de reclamar, acha-se com razão. Aí, geralmente, é tarde demais.

Apesar de o tema ser orçamento municipal, o alvo da discussão acabou sendo mesmo o sistema viário da capital. Ao contrário de sua antecessora, que só falava asneira, o novo secretário da SEMTRAN, Itamar Ferreira, comportou-se como gente grande, sem empáfia, mas com segurança e convicção, não deixando dúvidas de seus propósitos à frente daquele importante setor. Espera-se que não mude de idéia.

A receita corrente bruta estimada para o próximo ano é de R$ 718 milhões. Deduzidos os limites de despesas estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), esse valor cai para 715 milhões.

O gabinete do prefeito Roberto Sobrinho foi contemplado com mais de 18 milhões de reais. Só com publicidade, Sobrinho vai poder torrar mais de 4,5 milhões de reais.

A Procuradoria Geral do Município também não pode reclamar. O orçamento foi extremamente generoso com o órgão encarregado de defender os interesses do município. Ao todo, são quase de vinte e um milhões reservados à PGM. Desses, cerca de treze milhões vão para pagamento de pessoal ativo e encargos sociais.

Agora, imagine quanto os técnicos da SEMPLA reservaram para a SEMTRAN. R$ 20 milhões? 15 milhões? R$ 10 milhões? Nada disso. Menos de nove milhões de reais. Isso mesmo! Acredite se quiser. Descontados os cinco milhões e meio para pagamento de pessoal, o secretário Itamar terá à sua disposição, a partir do ano que vem, menos de quatro milhões para investir na melhoria do sistema viário da capital.

Como ele não possui o condão para fazer milagres, se a Câmara não ajudá-lo, remanejando recursos de outras unidades orçamentárias para a SEMTRAN (porque se depender de Sobrinho isso jamais acontecerá), lares continuarão sendo enlutados, como conseqüência do trânsito maluco de Porto Velho e os usuários de ônibus, coitados, permanecerão horas a fio a espera de uma condução, debaixo de sol e chuva, já que a maioria das paradas não tem coberturas.

Prova de que o prefeito não está nem aí para o drama de quem depende de transporte coletivo, é que a Câmara Municipal aprovou a quebra do monopólio, há mais de dois meses, mas, até hoje, sobrinho não abriu concorrência para contratar novas empresas.

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